NOMEAR o(a) Sr(a). JADESON DE SOUZA PEREIRA CPF Nº968.892.413-04, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE GOMES DE LIMA JUNIOR CPF Nº032.776.713-80, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). NATHARA MARIA DE LIMA SILVA CPF Nº026.863.643-51, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS DE VASCONCELOS CORREIA, CPF Nº762.528.763-72, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIPEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). NATANAEL DE SOUSA DOS SANTOS CPF Nº063.174.423-12, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). VITOR VERAS SÁ CPF Nº066.497.963-79, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA DE VASCONCELOS SANTOS CPF Nº972.792.003-97, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). DALVERLANIO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF Nº 045.604.903-76, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE JEREMIAS CANDIDO VIEIRA CPF Nº 056.763.643-78, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). NIELPSON DIAS CARVALHO CPF Nº 044.186.023-05, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). KESIA IZABELLE FERREIRA DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 078.873.123-88, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
ALTERA O DECRETO 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DE PRAÇA EDILSON BENICIO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO LEOMAR DE QUEIROZ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MEMBROS PARA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA para avaliação de projetos referentes aos editais municipais do ano de 2024, sendo estes, o servidor Francisco Edson Freitas, portaria nº 573/2024, Alexandre Rilcker Lima Sousa nº 572/2024, Jeckson Vieira da Silva nº 498/2024 Maria Edirlene Monteiro Brito nº 571/2024, realizados pelo município de Pacajus. Apesar dos quatro membros, as comissões dos projetos serão realizados por 03 membros, ocasionando um revezamento entre os membros da comissão.
RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VI, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado através da Lei Municipal nº 001/2007, anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO ERIVALDO CAMURÇA sob o CPF: 740.727.493-20, por motivo de posse em outro cargo inacumulàvel.
NOMEAR o(a) Sr(a). EMERSON SILVEIRA FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 518.520.803-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). RUY MAURITY ALMEIDA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 745.106.573-15, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, PESSOAL Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 628/2019, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMERA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Arquivamento De Processo Administrativo, Agente: Ednaldo Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor Peb II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 743.341.583-15 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 001/2007, no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIO NOGUEIRA DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 380.196.123-00, para o cargo de provimento em comissão de DIR.DE DES.URBANO ADM. FINANCEIRO , Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1053/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAR a servidora MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF: 879.177.343-15, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 242.216.003-49 e FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO, CPF: 688.346.083-72 como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 379.503.043-91, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAÇÃO do COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
