APLICAR a penalidade de demissão ao servidor EVARISTO JOSE DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, 120294-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

NOMEIA os Membros da Comissão de Municipal de Publicização conforme o Art. 20, inciso V da Lei n° 541/2018

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS inscrito(a) no CPF sob o nº 001.191.393-24, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO inscrito(a) no CPF sob o nº 001.570.083-63, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, CPF Nº 001.191.393-24, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO, CPF Nº 001.570.083-63, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR a COMISSÃO DA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO para avaliação de projetos culturais do município de Pacajus, o servidor Jeckson Vieira da Silva, CPF: 041.949.983-08, Alexandre Rilcker Lima, CPF: 056.079.853-93, Maria Edirlene Monteiro Brito CPF: 026.168.443-46, realizados pelo município de Pacajus.

ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULRURA -, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, CPF Nº 486.207.003-59, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 897.034.303-25, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO HOSPITALAR , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.373.463-51, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1156/2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 876.816.923-04, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, CPF Nº 013.094.483-10, do cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA DO MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE GOMES DE LIMA JUNIOR, CPF Nº 032.776.713-80, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). NATHARA MARIA DE LIMA SILVA, CPF Nº 026.863.643-51, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA, CPF Nº 718.750.693-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, inscrito(a) no CPF sob o nº 746.776.403-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). AILTON BARRETO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 005.435.933-39, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE NILDO ALVES DE ALMEIDA inscrito(a) no CPF sob o nº 583.143.424-91, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA MARCIA RAMALHO DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 786.108.853-72, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES inscrito(a) no CPF sob o nº 059.278.443-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA INTERINA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 807.575.293-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES inscrito(a) no CPF sob o nº 059.278.443-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). DENIS RAFAEL ALVES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 041.578.443-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES, CPF Nº 059.278.443-67, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). KEULLE CLEMENTE DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 973.747.413-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LOURENÇO DA SILVA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 067.448.573-47, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.