Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE HUMBERTO ROMULO PEREIRA CHAGAS de Formador Educacional, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE SIMONE NOGUEIRA DE CASTRO para o cargo de provimento em comissão de Formador Educacional, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

NOMEAÇÃO DA SRA. NAGELA BEZERRA DE MELO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAUS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS, INCLUSIVE INSUMOS ALIMENTARES UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO SR. WDEMBERG MAIA NEPOMUCENO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - SEINFRA

NOMEAÇÃO DO SR. ESEQUIEL DA SILVA ALMEIDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

NOMEAÇÃO DA SRA. JACQUELINE PINTO MENEZES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

NOMEAÇÃO DA SRA. TICIANA OLIVEIRA DE SALES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA DA SILVA SOARESR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

NOMEAÇÃO DA SENHORA MAYARA MARQUES CUNHA JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GLYCIDS SILVA A. JÚNIOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAÇÃO DA SENHORA IASMIM DA CONCEIÇÃO DO VALE BRAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDIA MOREIRA AGUIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAÇÃO DO SENHOR RONDINELLY MASCIEL DA COSTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAÇÃO DA SENHORA SOLIANE RODRIGUES SANTIAGO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP: MARIA GIRLEINETE LOPES, MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE OLIVEIRA, PETTERSON HOLANDA SILVA, LÉA MÉRCIA LOURENÇO

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DA SENHORA GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PACAJUSPREV

NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ROGÉRIO DE LIMA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

NOMEAÇÃO DOS SENHORES VALDERLAN FECHINE JAMACARU E ANDRÉ FIGUEIREDO DE VARGAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DA JUNTA MÉDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAÇÃO DOS SENHORES JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCIO COSTA MUNIZ JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAÇÃO DA SENHORA JULIANA MACEDO SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE