DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A “LINHA CHILENA”, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS

NOTIFICA 0 CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAUJO ACERCA DE DENUNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL INDEVIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE.

REGULAMENTA A PROPAGANDA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MANDATO 2024/2028.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN§A E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribui§oes legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n-" 1.077, de 07 de março de 2023, na Resoluçâo n° 231/2022-CONANDA e na Resoluçâo n° 05/2023-COMDICAP.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TECNICA PARA ACOMPANHAMENTO E EMITIR PARECER TECNICO APÓS PROVAS CONCEITO, REFERENTE AO PROCESSO LICITAÓRIO N° 2023.02.15. 01.PERP, QUE TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA DE SISTEMA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivamento de Sindicância, Agente: Luciana Rebeca de Oliveira Silva, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 - Art. 1o Divulgar, de forma ampla, o Resultado Definitivo da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2o Convocar, em caráter extraordinário, todos os pré-candidatos (habilitados) da segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus para comparecerem no auditório da Prefeitura de Pacajus (Rua Guarany, 600 – Altos, Centro, Pacajus/CE), na data de 26 de julho de 2023, às 9 horas, a fim de preencherem ficha cadastral dos dados para o TRE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resultado Preliminar da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus

Instauração de Processo Administrativo Dsiciplinar e Nomeação de Comissão, Agente: Francisco Bezerra Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 – PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 – ACE-ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos-base dos Servidores Públicos que indica e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROGACIÁNO CARLOS BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA AVISO DE ERRATA A PORTARIA Nº 146, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

Arquivamento, Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria:

Arquivamento, Agente: Danilo da Silva Matos, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Cultura

Arquivamento, Agente: Maria Solanger Santos Oliveira, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). SINVAL DA SILVA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2023.

DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS