Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7329 registros

LEI MUNICIPAL: 1125/2023 18/09/2023

Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.

LEI MUNICIPAL: 1124/2023 18/09/2023

Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. GUILHERME BISMARCK

Portaria: 30/2023 13/09/2023

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Nomeação de Comissão, Agente: Jose Francile, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 328/2023 12/09/2023

Designar o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, matricula nº 120563-3, comandante da GCMP, para a função de gestor responsável pela unidade de identificação da GCMP, conforme anexo VI da Portaria nº 523/2023 da SENASP/MJ.

LEI MUNICIPAL: 1123/2023 12/09/2023

Denomina de Praça DR. OGENIS ALVES BRILHANTE, a praça localizada no BEIRA-AÇUDE, em, Pacajus

LEI MUNICIPAL: 1122/2023 12/09/2023

Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA

Portaria: 327/2023 11/09/2023

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 290/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS TUCUNS , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 289/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS PEDRA BRANCA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 288/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS PEDRA BRANCA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 287/2023 05/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ SOUSA COSTA , CPF Nº 073.462.483-25, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS PEDRA BRANCA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 286/2023 05/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). HADRYAN RODRIGUES BRAGA , no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS PEDRA BRANCA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 285/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS PASCOAL , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 284/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS PAJEÚ, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 283/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS PAJEÚ, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 282/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS PAJEÚ, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 281/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS MANGABEIRA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 280/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS MANGABEIRA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 279/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS MANGABEIRA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 278/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS MANGABEIRA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 277/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS LAGOA SECA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 276/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS LAGOA SECA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 275/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS LAGOA SECA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 274/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS LAGOA SECA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 273/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ III, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 272/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ III, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 271/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ III, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 270/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 269/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 268/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

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