Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDINEUZA CANDIDO DOS SANTOS, matrícula n°. 130314-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 01/03/2016, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDILENE ALVES PRUDENCIO DA SILVA, matrícula n°. 120237-5, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 20/08/1999, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora DANNYELLE LIMA FALCÃO, matrícula n°. 120222-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/01/2009, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GAVS AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE SANITÁRIO E FISCAL SANITÁRIO NOS MOLDES DA LEI Nº 436/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

RESOLUÇÃO 18/2023 - NOMEAR O SR. JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 08/11/2023 à 07/12/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR inscrito(a) no CPF sob o nº 48492329300, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). DAYANE DA SILVA RUFINO inscrito(a) no CPF sob o nº 048.675.363-85, para o cargo de COORDENADOR DE GESTAO DE PESSOAL E SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

NOMEAR o(a) Sr(a). EZEQUIAS MARCIO SILVA DE SANTANA , CPF Nº 960.173.174-15, para o cargo de Coordenador do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ESDRAS FALCÃO, CPF Nº 360.351.903-59, para o cargo de Assistente de RH, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA, CPF Nº 024.116.193-24, para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte.

EXONERAR O(A) SR(A). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLOGIA CES-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT.

NOMEAR o(a) Sr(a). VANIA SORAIA DOS SANTOS ALCANTARA, CPF Nº 793.842.425-00, para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte -SSPT.

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMIDA MONTIELLY COSTA LIMA, CPF Nº 067.877.483-88, para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Simbologia GAS 01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

NOMEAR o(a) Sr(a). ABILIO JAYMERSON DE SOUZA PINHEIRO, CPF Nº 047.480.193-44, para o cargo de Assistente do Arquivo Central, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI

EXONERAR O(A) SR(A). ANA CAROLINA PEDROZA SINESIO, CPF Nº 036.502.893-26, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA, CPF Nº 010.373.463-51, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DESPESAS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA ELIZABETE TOME DE LIMA MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 357.083.873-00, do cargo de COORDENADOR DE DESPESAS-CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 054.315.203-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE

NOMEAR o(a) Sr(a). MILENA DOMINGOS DE SOUSA, CPF Nº 070.066.793-89, para o cargo de Orientador de Trânsito, Simbologia GAS-04, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). DIOGO NOGUEIRA DA SILVA, CPF Nº 063.321.643-79, para o cargo de Orientador de Trânsito, Simbologia GAS-04, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). RODRIGO ALVES DA PENHA, CPF Nº 082.277.043-10, para o cargo de Gerente de Operação do Sistema de Engenharia, Controle e Estatística de Trânsito, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO MAIA PEREIRA, CPF Nº 360.897.703-10, para o cargo de Gerente de Operação e Fiscalização de Trânsito, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALLYSON DE CASTRO SANTIAGO, CPF Nº 058.918.973-50, para o cargo de Orientador de Trânsito, Simbologia GAS-04, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JALLISON SILVA TEIXEIRA, CPF Nº 017.361.743-39, para o cargo de Orientador de Trânsito, Simbologia GAS-04, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). VICTOR SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 023.816.923-55, para o cargo de Orientador de Trânsito, Simbologia GAS-04, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). HELIO PEREIRA NASCIMENTO, CPF Nº 735.587.883-20, para o cargo de Diretor Administrativo, Simbologia DAS-02, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). VALDINHA FREIRES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 621.134.533-04, para o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL , Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). WEUDSON MAIA NEPOMUCENO, CPF Nº 996.641.003-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DE SOUZA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 010.805.032-77, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Endemias e Zoonose, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS