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DISPENSA: 2021.09.23.01-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/09/2021
Data da divulgação do extrato: 23/09/2021
Data da ratificação: 23/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2021
Valor estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DAS UNIDADES DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM PROCESSO DE REFORMA E OU AMPLIAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação da referida Proponente LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DAS UNIDADES DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM PROCESSO DE REFORMA E OU AMPLIAÇÃO, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes dos RECURSOS PRÓPRIOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR)
23/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Girleinete Lopes
Responsável pela Informação Maria de Fatima Holanda de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Joao Luiz Nogueira Barbosa Neto
Responsável pela Ratificação Jose Darlan Cosmo de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DALVA HERMINIA QUEIROZ DE CARVALHO ***.776.693-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA Nº2021.09.23.01-DL PDF 281KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.09.23.01 2021 DALVA HERMINIA QUEIROZ DE CARVALHO 96.000,00 23/09/2021
21/09/2022
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