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DISPENSA: 2020.05.04.01-DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/05/2020
Data da divulgação do extrato: 04/05/2020
Data da ratificação: 05/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2020
Valor estimado: R$ 25.643,27 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e três REAIS e vinte e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DEVIDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AOS PACIENTES, FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRA BRANCA BEM COMO A GUARDA DOS EQUIPAMENTOS PERTECENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL. ASSIM FEZ-SE NECESSÁRIO INSTAURAR, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO II, DO ART. 24 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 8.883/94 E 9.648/98, BEM COMO A NECESSIDADE DA DEVIDA CONTRATAÇÃO PELOS FATOS RELATADOS PELO SOLICITANTE NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO PRESENTE PROCESSO
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional obtidos através de Cotações de Preço. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes de RECURSOS PROPRIOS enviados à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR)
15/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE TCE
04/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite
Responsável pela Informação Maria de Fatima Holanda de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Joao Luiz Nogueira Barbosa Neto
Responsável pela Ratificação Marta Muniz de Menezes Barreiro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAURÍCIO DE SOUSA FELIX CONSTRUÇÕES - ME 25.968.940/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 324KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 191KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.06.01 2020 MAURÍCIO DE SOUSA FELIX CONSTRUÇÕES - ME 25.643,27 06/05/2020
06/05/2021
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