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Lista de licitações.

DISPENSA: 2019.03.27.01-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 16/04/2019
Data da divulgação do extrato: 16/04/2019
Data da ratificação: 17/04/2019
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2019
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor estimado: R$ 536.737,40
Informações do objeto
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS VINCULADOS: GALERIA/ESPAÇO MULTIUSO DA SEDE DA SECULT PACAJUS; CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA DA BASE;ESPAÇO MULTIARTE; BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PACAJUS; GALPÃO DAS ARTES E EFETIVAÇÃO DE SUAS REFERIDAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS PERMANENTES/ATIVIDADES CONTÍNUAS DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS E PRORAÇÕES/PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A dispensa de licitação, no caso em questão, é proveniente do seguinte fato: A Prefeitura Municipal de Pacajus por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO pretende, através do presente processo, ampliar o fortalecimento das políticas públicas em Pacajus, investindo nos atletas deste município, com oportunidades e formação educacional, cultural, de lazer e esportiva da juventude, prioritariamente jovens entre 15 a 29 anos de idade, fomentando ações que propiciem por qualificação, formação e inclusão social, visando: Fortalecer a promoção dos programas, projetos, atividades e ações da SEJUV em todos os espaços onde os jovens estejam, com vistas à melhoria de acesso a formação educacional, cultural, de lazer, esportiva, empreendedora, cidadã, provendo condições de igualdade, ampliação e universalização da Políticas Públicas de Juventude de Pacajus; Propiciar à juventude de Pacajus conhecimentos dos projetos, programas, atividades e ações desenvolvidos pela SEJUV através de seminários, debates e eventos que possam aglutinar os jovens e falem suas linguagens; Propiciar através de projetos e ações oportunidades para a Juventude de Pacajus nas mais diversas áreas como esporte, cultura, educação, empreendedorismo e trabalho;
Justificativa do preço
O PREÇO ACORDADO PARA CONTRATAÇÃO ESTÁ COMPATIVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO LOCAL E REGIONAL, ATRAVÉS DE ORÇAMENTOS /PROPOSTAS. OS RECURSOS NECESSARIO PARA O REFERIDO PAGAMENTO SÃO PROVENIENTES DO RECURSO PRÓPRIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUDAMENTO O ART.24, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, C/C A LEI MUNICIPAL 541/18
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA HOLANDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOAO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO
Responsável pela Ratificação SIDNEY MALVEIRA CRUZ
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SIDNEY MALVEIRA CRUZ
Participantes
Participante Resultado
INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA. PDF 150KB
EXTRATO DE DISPENSA. PDF 156KB
PROCESSO DE DISPENSA. PDF 287KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PDF 126KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
22/04/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.04.22.01 2019 INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE 536.737,40 22/04/2019
31/12/2019

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