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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2019.04.23.01-INEX - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 09/05/2019
Data da divulgação do extrato: 09/05/2019
Data da ratificação: 08/05/2019
Data da divulgação da ratificação: 09/05/2019
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor estimado: R$ 160.000,00
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, TOCA DO VALE, JONAS ESTICADO, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, DURANTE O EVENTO ALUSIVO AOS 84 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Pacajus, por tradição, vem realizando grandes festejos culturais consagrados como a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, evento este de grande porte para a região, que mobiliza um grandioso público. Pela magnitude que o evento representa as atrações não poderiam ser diferentes, como é o caso da apresentação da Banda Toca do Vale, Banda Jonas Esticado e da Banda Lagosta Bronzeada. As atrações, sem sombra de dúvida, são verdadeiramente consagradas pela opinião pública regional e nacional e pela crítica especializada. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentaram, a variedade de CD’s lançados, a presença em programas televisivos, e o grande público que atraem em suas espetaculares apresentações em todo o território regional e nacional. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa Procuradoria Jurídica, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada a contratação em apreço.
Justificativa do preço
Os artistas e/ou as empresas, cujos documentos são partes integrantes deste processo, apresentaram suas propostas com os valores dos cachês dentro dos limites e padrões praticados no mercado, considerando, ainda a grandiosidade do evento, sobretudo em termos de extensão temporal e público que comparece ao evento. Importante ressaltar, também, que no valor do cachê, já estão inclusas todas as demais despesas com cenários, passagens, transportes para translado, hospedagens e refeições para As bandas e artistas e suas respectivas equipes de apoio.
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/05/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA HOLANDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOAO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SIDNEY MALVEIRA CRUZ
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 442KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 862KB
PROPOSTAS PDF 317KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 380KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
09/05/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.05.09.001 2019 FRANCISCO VILDELMAR SANTIAGO DA COSTA -ME 50.000,00 09/05/2019
31/12/2019
09/05/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.05.09.002 2019 JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 80.000,00 09/05/2019
31/12/2019
09/05/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.05.09.003 2019 DS&A PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME 30.000,00 09/05/2019
31/12/2019

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