DISPENSA: 2023.04.28.03DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/04/2023

Data da divulgação do extrato: 08/05/2023

Data da ratificação: 08/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 08/05/2023

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS COAÇU, LOCALIZADO À RUA 23 DE MAIO, N° 237, COAÇU, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSOS ORDINÁRIOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL .

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
08/05/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA GIRLEINETE LOPES
Responsável pela Informação	LEA MECIA MOURA LOURENÇO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOAO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO
Responsável pela Ratificação	ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
JOSE ALBECIR DA SILVA	398.536.913-53	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 17/05/2023 - 15:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

DATA: 28/04/2023 - 14:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEA MECIA MOURA LOURENÇO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ARQUIVOS DIVERSOS	PDF	499KB

Descrição

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Arquivos

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PDF

499KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.28.03-DL	2023	JOSE ALBECIR DA SILVA	30.000,00 2.500,00	08/05/2023 07/05/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.04.28.03-DL

2023

JOSE ALBECIR DA SILVA

30.000,00
2.500,00

08/05/2023
07/05/2024
VIGENTE

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