DISPENSA: 2023.03.31.03DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 31/03/2023

Data da divulgação do extrato: 05/04/2023

Data da ratificação: 05/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 05/04/2023

Valor estimado: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta)

Informações do objeto

A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, LOCALIZADO À AVENIDA DUCA PEDRO, S/N, LOCALIDADE DE MANGABEIRA, PACAJUS/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSOS ORDINÁRIOS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
05/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE LICITAÇÕES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA GIRLEINETE LOPES
Responsável pela Informação	LEA MECIA MOURA LOURENÇO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOAO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO
Responsável pela Ratificação	ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
FRANCISCO MARCÍLIO VITORINO DE LIMA	844.541.723-15	VENCEDOR	18.480,00

Andamento

DATA: 03/05/2023 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LEA MECIA MOURA LOURENÇO

DATA: 31/03/2023 - 10:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEA MECIA MOURA LOURENÇO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ARQUIVOS DIVERSOS	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ARQUIVOS DIVERSOS

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.03.31.03DL	2023	FRANCISCO MARCÍLIO VITORINO DE LIMA	18.480,00 1.540,00	05/04/2023 04/05/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.03.31.03DL

2023

FRANCISCO MARCÍLIO VITORINO DE LIMA

18.480,00
1.540,00

05/04/2023
04/05/2024

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