A promotoria de Pacajus comunica toda população que o atendimento presencial está suspenso até o dia 30 de abril.
COMUNICADO
O Ato Normativo nº 093/2020, de 23 de março de 2020, da Procuradoria-Geral
de Justiça, disciplina o funcionamento das unidades do Ministério Público do
Estado do Ceará durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Conforme referido Ato, o ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO
está SUSPENSO até o dia 30 de abril de 2020.
Durante esse período, o Ministério Público do Estado do Ceará atuará,
preferencialmente, em regime de teletrabalho.
O atendimento ao público externo será realizado por e-mail institucional:
2promo.pacajus@mpce.mp.br, e também pelo telefone institucional: (85)
98563-3819 (atendimento via whastapp em horário comercial).
Art. 2º Enquanto durar a situação de emergência de saúde, em razão da
pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Estado
do Ceará manter-se-á atuando, preferencialmente em regime de teletrabalho,
limitado o atendimento ao público em todas as suas unidades, na forma deste
ato normativo.
Art. 3º Fica suspenso, em caráter excepcional, o expediente presencial e o
atendimento ao público em todos os órgãos de execução do Ministério Público
do Estado do Ceará, até 30 de abril de 2020, prorrogável por ato do ProcuradorGeral de Justiça, permanecendo os membros, servidores e estagiários em
regime de teletrabalho em idêntico horário ao do expediente regular, aplicandose, no que couber, o que dispõe o Ato Normativo nº 89/2020
____________________________________
LIA MAACA LEAL VASCONCELOS PALÁCIO
