Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PPA - PLANO PLURIANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LEI MUNICIPAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - SEMARP EDITAL DE SELEÇÃO DO MÉDICO PERITO - PREV EDITAIS CULTURAIS EDITAL 03/2018 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AS ENTREVISTAS STDS RESULTADO DA SELEÇÃO - SEMARP SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLICADA -SEMARP RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA - STDS RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO RESULTADO DA ENTREVISTA - PACAJUS PREV RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO MÉDICO - PACAJUSPREV SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS. EDITAL N 10/2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM EXERCÍCIO EXCLUSIVO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SELEÇÃO ESTAGIÁRIOS SUAS - STDS RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / SUAS E CRIANÇA FELIZ EDITAL CONVOCAÇÃO 001/2018 EDITAL SETOR TRIBUTÁRIO SELEÇÃO DE ESTÁGIARIO - PROGRAMA SUAS/CRIANÇAS FELIZ LEI COMPLEMENTAR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SUAS 017 - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO RESOLUÇÃO COMDICAP ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL EDITAL NOVO MAIS EDUCACAO RESULTADO - MAIS EDUCAÇÃO RESULTADO PRÉ-LIMINAR MAIS EDUCAÇÃO PACAJUS ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - REATIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO PARCIAL DA ANALISE DOCUMENTAL - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REATIFICAÇÃO DO EDITAL QUE CONVOCA E REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR REATIFICAÇÃO DO EDITAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR RETIFICAÇÃO AO EDITAL ORIENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS CONSELHO TUTELAR GABARITO DA PROVA DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUESTÕES ANULADAS DA PROVA DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE PROVA ESCRITA APÓS RECURSOS - CONSELHO TUTELAR EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA STDS RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFANCIA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EDITAL AUDIENCIA E CONSULTA PUBLICA CONTRATO DE PROGRAMA COM A CAGECE MODELO PARA ESCLARECIMENTO ANEXO I ANEXO II CONTRATO DO PROGRAMA MANUAL DE AUDITORIA INTERNA PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL, CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA MANUAIS DE AUDITORIA INTERNA MANUAIS DE AUDITORIA INTERNA MANUAIS DE AUDITORIA INTERNA (MAI) RECOMENDAÇÕES INTERNAS RELATORIOS DE AUDITORIA, CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA INSTRUÇÕES NORMATIVAS LEIS LEIS DE CONTROLE LEGISLAÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ATIVIDADES CORREICIONAIS ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA SELEÇÃO PÚBLICA PARA MÉDICO VETERINÁRIO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO INFORMATIVOS TÉCNICOS RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRÍCULAR RETIFICAÇÃO DO CALÉNDARIO DE ATIVIDADES RESULTADO DA ANÁLISE CURRÍCULAR APÓS FASE RECURSAL EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO E ENGENHEIRO CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE - PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES DA STDS SELEÇÃO PARA ESTÁGITÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA E SUAS/ CRIANÇA FELIZ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO SELEÇÃO PARA ESTÁGITÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA E SUAS/ CRIANÇA FELIZ ERRATA PROCESSO SELETIVO - STDS CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO DE SELETIVO DA STDS CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA - STDS CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO DA STDS PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A ENTREVISTA CHAMAMENTO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRU DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OFICIO COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO CONCESSÃO DE 608 NOVOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FUNDEB EDITAL CONVOCAÇÃO DO FUNDEB EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB EDITAL DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020/2021 EDITAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020/2021 EDITAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANALISE DE CURRÍCULO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONVOCAÇÃO DO FUNDEB PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SELEÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 005/2020 DE CORRIGENDA NO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO EM 13 DE ABRIL DE 2020, NO ITEM 5. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 005/2020 DE CORRIGENDA NO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO EM 13 DE ABRIL DE 2020, NO ITEM 5. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, SUBITEM 5.2 EDITAL Nº 006/2020 PUBLICA RELAÇÃO DE INSRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA A SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL Nº 007/2020 PUBLICA A RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA A ELEIÇÃO DO CACS FUNDEB PARA O BIENIO 2020 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRICULO RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL RESPOSTA PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS EDITAL Nº 008/2020 DE RESPOSTA AO PEDIDO DE CONTESTAÇÃO DE RESULTADO DE INSCRIÇÃO A ELEIÇÃO DO CACS FUNDEB EDITAL Nº 009/2020 TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020 E 2021 Nº 0010/2020 E EDITAL TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CACS- FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020 E 2021 E TORNA PÚBLICO O DIA E OS HORÁRIOS QUE O PROCESSO DE ESCOLHA OCORRERÁ, SEGUINDO O CRONOGRAMA. SUSPENSÃO FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIAS - MAIO VALE GAS LOTE 01 CRAS BANGUE POR NIS VALE GAS LOTE 01 CRAS COAÇU POR NIS VALE GAS LOTE 01 CRAS MANGABEIRA POR NIS VALE GAS LOTE 01 STDS POR NIS ZONA RURAL NOVA CHAMADA DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC AGRICULTURA DEVIDO A DESISTENCIA DO CLASSIFICADO VER PDFNOVA CHAMADA DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC AGRICULTURA DEVIDO A DESISTÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NOVA CHAMADA DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC AGRICULTURA DEVIDO A DESISTÊNCIA DOS CLASSIFICADOS CHAMADA DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC AGRICULTURA DEVIDO A DESISTÊNCIA DOS CLASSIFICADOS LOTE 02 - MANGABEIRA LOTE 02 COAÇU LOTE 02 - BANGUÊ LOTE 02 - ZONA RURAL LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE JUNHO 3º LOTE VALE-GÁS COAÇU 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DA MANGABEIRA 3º LOTE VALE-GÁS MANGABEIRA 3º LOTE VALE-GÁS BANGUÊ 3º LOTE VALE-GÁS BANGUÊ 3º LOTE VALE GÁS ZONA RURAL RELATÓRIO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES AGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA RESULTADO INSCRIÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FIM DE ATENDER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DO MUNICÍPIO - PACAJUS CE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FIM DE ATENDER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA EM CARÁTER TEMPORÁRIO UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL EDITAL Nº 015/2020 SMEP - CORRIGE OS SUB ITENS 7.1 , 7.9, 7.10, 11.1 E ALTERA O CRONOGRAMA DAS DATAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CORRIGE OS SUB ITENS ALTERA O CRONOGRAMA DAS DATAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE MONITOR RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DE MONITOR DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EDITAL QUE PRORROGA OS PRAZOS DOS EDITAIS 015/2020 E 016/2020. EDITAL 017/2020 QUE PRORROGA OS PRAZOS DOS EDITAIS 015/2020 E 016/2020. EDITAL 017/2020 DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS EDITAIS 015/2020 E 016/2020. EDITAL DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS EDITAIS 015 2020 E 016 2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA CRIANÇA FELIZ RETIFICA OS TERMOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇAS FELIZ RETIFICA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇAS FELIZ INCRIÇÕES INDEFERIDAS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NCRIÇÕES DEFERIDAS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INCRIÇÕES DEFERIDAS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INSCRIÇÕES DEFERIDAS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO PARA MONITOR DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EXTRATO EXTRATO RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2020 QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O CRIANÇA FELIZ. TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL COM RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. EDITAL COM RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. EDITAL COM RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIOS DO CRIANÇA FELIZ. BOLSA FAMILIA PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ESCOLHA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA SOB O EDITAL INICIAL RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PRORROGAÇÃO ATÉ 30 DE SETEMBRO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA SOB O EDITAL 014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO MANUAL DE CONTROLADORIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2009 RESULTADO DE EDITAL RESULTADO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEO - PORTARIA 96MC SDA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA SELEÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA SELEÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA ERRATA - SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROFESSORES RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR MONITORES RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROFESSORES RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE MONITOR RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE MONITOR - EDUCAÇÃO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DA SELEÇÃO DE PROFESSORES RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DA SELEÇÃO DE MONITOR RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DA SELEÇÃO DE MONITOR EDUCAÇÃO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DA SELEÇÃO DE MONITOR EDUCA CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLOGICA DA SELEÇÃO DE PROFESSORES CORRIGENDA DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSORES; EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DE MONITOR CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DE MONITOR - SME CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA- PROFESSORES E MONITORES- RECONSIDERAÇÃO; RESULTADO PARA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRATA - EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 04/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES DA FASE DA ENTREVISTA DE ACORDO COM CRONOGRAMA DESCRIMINADO DESTE EDITAL. EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 04/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES DA FASE DA ENTREVISTA DE ACORDO COM CRONOGRAMA DESCRIMINADO DESTE EDITAL. EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES DA FASE DA ENTREVISTA DE ACORDO COM CRONOGRAMA DESCRIMINADO DESTE EDITAL. LISTA DOS IDOSOS 85 ANOS CADASTRADOS PARA VACINAÇÃO LISTA DOS IDOSOS 85 ANOS CADASTRADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2017 - 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONSTROLADORIA 2017 DRIVE THRU VACINA PACAJUS - LISTAGEM DRIVE THRU VACINA PACAJUS - LISTAGEM LISTAGEM VALE GÁS 2021 RELAÇÃO DOS APROVADOS NO AUXILIO FINACEIRO AOS PROFISSIONAIS DE EVENTOS DO GOVERNO DO ESTADO PLANO DE CONTINGÊNCIA CARTÃO MAIS INFANCIA LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DAS COMORBIDADES 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) COAÇU 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) MANGABEIRA 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) BANGUÊ 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) STDS 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) STDS 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) STDS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO COMDICAP LISTA 2ª DOSE - CORONAVAC SELEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO FUNDEB DE PACAJUS EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO DO FUNDEB CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA A ESCOLHA DO FUNDEB RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDEB RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDEB EDITAL DE PUBLICAÇÃO RECOMENDAÇÃO TÉCNICAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES (CONTROLE/AUDITORIA /TRANSPARÊNCIA /CORREIÇÃO) MANUAIS PARCERIAS INSTITUCIONAIS RELATÓRIO MANIFESTAÇÕES (SISTEMA OUVIDORIA) RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO RELATÓRIO DE ATIVIDADE INFORMAÇÕES DO ORGÃO PROGRAMA OUVIDORIA INTINERANTE PROGRAMA OUVIDORIA ITINERANTE PROGRAMA CAPACITAR PROGRAMA CORREGEDORIA AMIGA PLANO DE ATIVIDADES - CGM LISTA DO LOTE VALE GAS SOCIAL - DEZEMBRO 2021 AUXILIO BRASIL - FAMÍLIAS APROVADAS AUXILIO BRASIL ERRATA FAMÍLIAS PACAJUENSES QUE RECEBEM BENEFÍCIO DO CADASTRO ÚNICO E AUXÍLIO BRASIL PRECISAM REGULARIZAR SEUS CADASTROS LISTA VALE GÁS GOVERNO DO CEARÁ - MARÇO 2022 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PACAJUS EDITAL DE SELEÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O AUXÍLIO BRASIL NO MÊS DE ABRIL 2022 AUXILIO BRASIL ABRIL 2021 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022 APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022 EDITAL JUNINO 2022 EDITAL DE SELEÇÃO SELEÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL ESTAGIARIO SUAS CRIANÇA FELIZ AUXILO BRASIL - JUNHO 2022 VALE GÁS SOCIAL - JULHO 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 008.2022 - SMECE RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO 57 DE 2022- REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DECRETO 57 DE 2022- REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LISTA DOS BENEFICIÁRIOS NOVEMBRO - VALE GÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO 2022 EXTRATO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO ERRATA DE DECRETOS ERRATA DE DECRETO RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS ERRATA 0022022 - EDITAL Nº 009-2022 - SMECE - DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS DOS CANDIDATOS, APÓS REANÁLISE, E ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL, CONFORME ESPECIFICA; ALTERA CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB RESULTADO FINAL, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS RESULTADO APÓS RECURSO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS LISTA AUXILIO BRASIL JANEIRO CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE SELEÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA PARA A ASSISTENCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PACAJUS BIÊNIO 20232024. RESULTADO DP EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 022023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE SELEÇÃO DE TESTE EDITAL DE SELEÇÃO DE TESTE EDITAL DE SELEÇÃO DE TESTE VALE GÁS SOCIAL - CRAS MANGABEIRA MÊS DE MARÇO 2023 VALE GÁS MÊS DE MARÇO DE 2023 - CRAS BANGUÊ E COAÇU VALE GÁS MÊS DE MARÇO 2023 - ZONA RURAL LISTAGEM PRIMEIRO PRIMEIRO CURSINHO LISTAGEM DO CUSINHO MEU PRIMEIRO CONCURSO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 20242028 EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024 . 2028 ERRATA REFERENTE À RESOLUÇÃO 052023, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. LISTA FINAL DO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO 082023 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS RESOLUÇÃO 08.2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJU BOLSA FAMILIA JULHO 2023 RESOLUÇÃO Nº 09.2023 - RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR - 02.08.2023 ZONA RURAL - VALE GAS JULHO 2023 2º LOTE - ZONA RURAL - VALE GAS JULHO 2023 2º LOTE - MANGABEIRA - VALE GAS JULHO 2023 2º LOTE - COAÇU VALE GAS JULHO 2023 2º LOTE - BANGUE - VALE GAS JULHO 2023 OFICIO 15.2023 - COMISSÂO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS - INELEGIBIIIDADE DO PRE-CANDIDATO RESOLUÇÃO 10.2023 - REUNIAO COM OS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA D PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS. RESOLUÇÃO N. 11.2023 - CONDUTAS ELEITORAIS 2023 RESOLUÇÃO Nº 12-2023 - NOTIFICAÇÃO CANDIDATO PACAJUS RESOLUÇÃO Nº.13.2023 - DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS ACERCA DE DENÚNCIA REALIZADA EM DESFAVOR DO CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAÚJO. RESOLUÇÃO Nº 14.2023 - EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR DE PACAJUS FRANCISCA EUDILANE BANDEIRA BARROSO RESOLUÇÃO Nº 15.2023 - NOMEIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE PACAJUS. LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS COAÇU - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS BANGUÊ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS MANGABEIRA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS ZONA RURAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. RESOLUÇÃO 162023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 16.2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 16-2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR PACAJUS - TOTALIZAÇÃO - ATA DE RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 17.2023 - NOMEIA O SEGUNDO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DA UBS ALDEIA RESOLUÇÃO Nº 182023 - NOMEIA O 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS RESOLUÇÃO Nº 18 DE 2023 - NOMEIA O 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA VASCONCELOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO EDITAL Nº 0062023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE EDITAL Nº 0062023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. EDITAL Nº 006 DE 2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. ROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO VALE GÁS - SMPS - DIVULGAÇÃO NOVEMBRO 2023 VALE GÁS - ZONA RURAL - DIVULGAÇÃO VALE GÁS - MANGABEIRA -DIVULGAÇÃO VALE GÁS - COAÇU - DIVULGAÇÃO VALE GÁS - BANGUÊ - DIVULGAÇÃO POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS - PPD POLÍTICA DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE - PGCI PORTARIA DE CRIAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS POLÍTICA DE COMBATE AO CONFLITO DE INTERESSES - PCCI RELATÓRIO DE ATIVIDADES - CORREGEDORIA GERAL PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES EDITAL Nº 0062023 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DE PACAJUS - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES EDITAL Nº 0062023 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES - EDITAL Nº 006 DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS - EDITAL Nº 006 DE 2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CARGOS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2024 RESULTADO DA CLASSIFICACAÇÃO GERAL - EDITAL Nº 006 DE 2023 - PROCESSO SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUSCE RESULTADO DA CLASSIFICACAÇÃO GERAL - EDITAL Nº 006 DE 2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUSCE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE VALE GÁS BANGUÊ 0124 VALE GÁS COAÇU 01-24 VALE GÁS MANGABEIRA 01-24 VALE GÁS ZONA RURAL 01-24 VALE GÁS SMPS 01-24 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 DE 2024 - CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05 DE 2023 - LPG PACAJUS - ARTES CÊNICAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 DE 2023 - LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL EDUCAÇÃO CONTINUADA 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO - CICLO CARNAVALESCO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 DE 2024 - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL O.S. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUSCE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CICLO CARNAVALESCO POLÍTICA DE COMBATE À FRAUDE E À CORRUPÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 052023 - LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05 DE 2023 - LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05 DE 2023 - LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALE GÁS SOCIAL 2024 VALE GÁS SOCIAL 2024 LISTA DOS BENEFICIARIOS LISTA DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS 2024 CRAS COAÇU LISTA DOS BENEFICIARIOS DO VALE GÁS 2024 LISTA DOS BENEFICIARIOS DO VALE GÁS 2024 - CRAS COAÇU LISTA DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS BANGUÊ LISTA DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS MANGABEIRA LISTA DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS ZONA RURAL CERTIFICADOS E PARECERES DE AUDITORIA ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 012024, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS-CE EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01.2024, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS-CE RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - COMDICAP, NO BIÊNIO 2024-2026. OFÍCIO Nº 76 DE 2024SSP - 5 CURSO DE FORMAÇÃO DA GCMP OFÍCIO Nº 76 DE 2024.SSP - 5º CURSO DE FORMAÇÃO DA GCMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08 DE 2024 - GUARDA MUNICIPAL PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
