CONTRATO Nº 2025.03.26-01,

CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município; CONTRATADA: Instituto Totum de Desenvolvimento e gestão Empresarial Ltda; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PARA PROVA DE DIRIGENTES DO ÓRGÃO OU ENTIDADE GESTORA DO RPPS, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS RESPONSÁVEIS PELAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.26-01 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.09.122.0054.2.076 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.35,00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Anderson Carvalho. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Giachini Lopes, DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2025.

Errata ao aviso de Dispensa de Licitação nº 2025.04.08-01, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS LOCALIZADAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

Este documento tem por objetivo retificar conforme segue:Onde se lê:

No item 20.1 do termo de referência Anexo i: O custo total da contratação é de R$ 21.486,72 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).

Leia-se:

No item 20.1 do termo de referência Anexo i: O custo total da contratação é de R$ 61.527,96 (sessenta e um mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).

Pacajus/CE, 14 de abril de 2025

Eugenilce Freitas Pontes

Secretária de Educação

CONTRATO Nº 2023.04.26.01

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.04.26.01, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.26.01-DL, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO À RUA JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, 850, CENTRO, PACAJUS / CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADO: JOSÉ MARIA FALCÃO, CPF: 309.858.XXX-XX

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2025 PERDURANDO ATÉ 29 DE ABRIL DE 2026

ASSINA PELO CONTRATANTE: WALLISON RODRIGUES PEREIRA

ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARIA FALCÃO

PACAJUS, 14 DE ABRIL DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

MODALIDADE: PRÉ-QUALIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- CE – AVISO DE JULGAMENTO DO RESULTADO FINAL - PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.03.11.001. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação apresentados para o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.03.11.001, com fins à futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, LIXO URBANO, ENTULHO, RESÍDUOS DE SAÚDE, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA E CAPINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, obteve-se o seguinte julgamento:

NºLICITANTEPOSICIONAMENTO

COMISSÃO1MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.994.850/0001-13QUALIFICADA PARA O LOTE 01

DESQUALIFICADA PARA O LOTE 022R.A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.772.961/0001-66QUALIFICADA PARA O LOTE 01

DESQUALIFICADA PARA O LOTE 023ECOLIMP GESTÃO AMBIENTAL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.287.364/0001-98QUALIFICADA PARA O LOTE 01

QUALIFICADA PARA O LOTE 024BRASLIMP TRASPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.216.990/0001-89QUALIFICADA PARA O LOTE 01

QUALIFICADA PARA O LOTE 025MARK SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.178.049/0001-31QUALIFICADA PARA O LOTE 01

QUALIFICADA PARA O LOTE 026VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.528.940/0001-22QUALIFICADA PARA O LOTE 01

DESQUALIFICADA PARA O LOTE 027URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.525.971/0001-13DESQUALIFICADA PARA O LOTE 01

QUALIFICADA PARA O LOTE 028ECOMILL SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63QUALIFICADA PARA O LOTE 01

QUALIFICADA PARA O LOTE 029LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 62.011.788/0001-99DESQUALIFICADA PARA O LOTE 01

DESQUALIFICADA PARA O LOTE 0210TFA ENGENHARIA LTD, inscrita no CNPJ nº 23.281.776/0001-22DESQUALIFICADA PARA O LOTE 01

DESQUALIFICADA PARA O LOTE 0211SERVFORT LOCAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.281.776/0001DESQUALIFICADA PARA O LOTE 01

DESQUALIFICADA PARA O LOTE 0212G.T LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.619/0001-88DESQUALIFICADA PARA O LOTE 01

DESQUALIFICADA PARA O LOTE 021313. CONSORCIO WSF ECO ALLIANCE: A empresa W SERAFIM FE, inscrita no CNPJ nº 30.773.571/0001-20DESQUALIFICADA PARA O LOTE 01

DESQUALIFICADA PARA O LOTE 02A Comissão de Contratação informa que o referido resultado será publicado na integra no Diário Oficial do Município – DOM, https://www.pacajus.ce.gov.br/diariooficial.php, no Portal Nacional de Contratações Pulicas – PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado Ceará – TCE, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme art. 71 da Lei 14.133/2021, o prazo recursal encerrará às 23h59m do dia 18 de abril de 2025. Após o prazo recursal será emitido e encaminhado por e-mail o certificado de pré-qualificação para as empresas que atenderem aos requisitos estabelecidos para esse objeto específico. Léa Mécia Moura Lourenço, Agente de Contratação. Pacajus/CE, 14 de abril de 2025.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ERICK SETUBAL OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 15.019.849/0001-84; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.03.001-inex; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 8.200,00, MENSAIS PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; E VALOR ÚNICO DE 7.000,00 PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.11.0054.2067.1501; FONTE: 180011101, ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.35.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANDERSON CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATADA: ERICK SETUBAL OLIVEIRA, DATA DA ASSINATURA: 10 de ABRIL de 2025.