CONTRATO Nº 003/2024.013
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 003/2024.013, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 007/2020-AARP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IN-CLUINDO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO, SEGURO E SOFTWARES ANTIVÍRUS MDM (MO-BILE DEVICE MANAGER) INSTALADOS E COM LICENÇAS PARA USO ATIVO DURANTE TODO O PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E POSSUIR SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 DE ABRIL DE 2025 PERDURANDO ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2025
ASSINADO PELO(A) CONTRATADO(A): GENILDO DE AMORIM RODRIGUESASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA
PACAJUS, 01 DE ABRIL DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.21.01-01
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.21.01-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO, CNPJ 29.793.820/0001-60
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste processo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O ART.57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO CLÁUSULA 9ª DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2025 PERDURANDO ATÉ 06 DE OUTUBRO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 09 DE ABRIL DE 2025. RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS – SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E TALIMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO - CNPJ N° 29.793.820/0001-60 LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES - CONTRATADA.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças.
CONTRATADA: Instituto Brasil Planeja Ltda.
CNPJ: 56.122.580/0001-44
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEAFI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.02.01-inex.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 13.589,40 (Treze mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.0054.2.080.
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00-33.90.39.48
ASSINA PELA CONTRATANTE: Wallison Rodrigues Pereira.
ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Andrade Gonçalves.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
PUBLICADO: DOM e PNCP.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10 de abril de 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.03.001INEX
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Instituto de Previdência de Pacajus-CE; FAVORECIDA: ERICK SETUBAL OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 15.019.849/0001-84, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.03.001-INEX; VALOR GLOBAL: R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador(a) de Despesa da respectiva Unidade Administrativa, Pacajus 10 de abril de 2025. Anderson Carvalho.
PUBLICAR no PNCP e no DOM.
Pacajus-CE 10 DE ABRIL de 2025
