INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

CONTRATO Nº 2021.07.20.01-03

O Instituto de Previdência do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO ao Contrato de Nº 2021.07.20.01-03, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01 - PPRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEINCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.

CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA.

CNPJ: 07.779.242/0001-74

OBJETO DA SUPRESSÃO: O presente instrumento trata de uma supressão no valor aproximadamente de 15% (quinze por cento), que perfaz o valor de R$ 2.972,25 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) alterando o valor do contrato ordinário de R$ 19.815,00 (dezenove mil, oitocentos e quinze reais) para R$ 16.842,75 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANDERSON CARVALHO.

PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)

PACAJUS/CE, 03 DE ABRIL DE 2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.26-01

Instituto de Previdência do Município de Pacajus/CE - PACAJUSPREV, FAVORECIDA: Instituto totum de desenvolvimento e gestão empresarial ltda, inscrita no CNPJ Nº 05.773.229/0001-82, Objeto: CONTRATAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PARA PROVA DE DIRIGENTES DO ÓRGÃO OU ENTIDADE GESTORA DO RPPS, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS RESPONSÁVEIS PELAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.26-01; VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa. Pacajus-Ce, 03 de março de 2025. Anderson Carvalho – Presidente do Instituto de Previdência do Município.

PUBLICAR no PNCP, TCE e no DOM.

A PREFEITIRA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público que no dia 17 de abril de 2025 às 09:00 horas, abrirá A disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 2025.03.28.03-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTEREAIS, LEITES E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PACAJUS/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Rayana Mirian de Menezes Travassos, Secretária de Saúde.

Publicar, para circular no dia 04/04/2025, nos seguintes meios de comunicação:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU;

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE;

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP;

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM);

SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO;

Rayana Mirian de Menezes Travassos - Secretária de Saúde