O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 990.850.893-87, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projeto Básico, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NEYLA SAVIA ROCHA SILVA RABELO, inscrita no CPF sob o nº 617.312.773-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projeto Básico, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ALAN DAVID GOUVEIA MAIA, inscrito no CPF sob o nº 029.553-653-51, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Ginásio, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SMEJ, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 013.206.303-40, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ALBANEILHA BEZERRA LIMA CORREIA, inscrita no CPF sob o nº 379.445.093-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estatística, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO, inscrito no CPF sob o nº 139.303.463-20, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estatística, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ FRANKLIN DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 041.535.663-65, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do PAR, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 040.629.823-82, para o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. REGIS BENÍCIO DE CASTRO, inscrito no CPF sob o nº 398.583.833-04, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Pública e Iluminação, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. REGIS BENÍCIO DE CASTRO, inscrito no CPF sob o nº 398.583.833-04, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura e Administrativo, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GILMÁRIO FELIPE DA SILVA, portador do RG nº 2007005038640 SSP/CE, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Atendimento ao Público, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei Federal nº 10.520/02,
CONSIDERANDO tornar sem efeito as portaria nº 421/2019, tendo em vista atecnia de digitação.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora, ELAINE CRISTINA DA COSTA MOTA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 785.349.173-53, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 - Lei do Pregão.
Parágrafo único - São atribuições do Pregoeiro, dentre outras, credenciamento dos interessados, abertura e julgamento dos envelopes contendo as propostas de preços e documentos de habilitação, condução da fase de lances, decisão dos recursos administrativos e competente adjudicação.
Art. 2º - Designar os servidores PETTERSON HOLANDA SILVA - CPF: 050.160.573-89 e FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 040.629.823-82, para comporem a EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos da Pregoeira, na forma da Lei.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2019, revogados as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 253/2019, Portaria nº 417/2019 e Portaria nº 431/2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA ABREU, inscrito no CPF sob o nº 561.080.523-68, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fornecimento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANDRÉ LUIS DA SILVA FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 039.963.343-03, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fornecimento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Setembro de 2019.
