A Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, por meio da sua Secretária, Sra. Eugenilce Freitas Pontes, no uso das atribuições legais, resolvem Adjudicar e homologar o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2025 -PERP, realizado por meio portal novo bbmnet Licitações, cujo o objeto e: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DOS PROFESSORES E DAS TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01-02-03 e 04 a EDITORA MAFENI LTDA, CNPJ: 48.446.147/0001-36, COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE 01–R$ 375.349,60, LOTE 02 – R$ 1.349.082,90, LOTE 03 R$ 1.041.575,40 e LOTE 04 R$ 763.616,20. FORMANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.529,624,10 (Três milhões quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos).
PUBLICAR, para circular no dia 27/03/2025, nos seguintes veículos de comunicação;
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE;
Pacajus-CE, 26 março de 2025.
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Eugenilce Freitas Pontes
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 2023.08.09.001
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.09.001, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.001-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO BURITI COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
DATA DA VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS a partir de 18 DE JANEIRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 18 DE ABRIL DE 2025
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): MATHEUS OLINDA LIMAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS
PACAJUS, 26 DE MARÇO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.25.003
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.25.003 -TP -TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA, CNPJ 42.089.488/0001-15.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO CROATA I COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 02 DE JUNHO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS – SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONTRATANTE, e ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA, CNPJ 42.089.488/0001-15- MATHEUS OLINDA LIMA - CONTRATADA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
CONTRATO Nº 2021.07.20.01-08
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO ao Contrato de Nº 2021.07.20.01-08, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01 - PPRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEINCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA.
CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA.
CNPJ: 07.779.242/0001-74
OBJETO DA SUPRESSÃO: O presente instrumento trata de uma supressão no valor aproximadamente de 15% (quinze por cento), que perfaz o valor de R$ 2.972,25 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) alterando o valor do contrato ordinário de R$ 19.815,00 (dezenove mil, oitocentos e quinze reais) para R$ 16.842,75 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DÁCIO DE LIMA.
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
PACAJUS/CE, 26 DE MARÇO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
CONTRATO Nº 2021.07.20.01-02
O Gabinete do Prefeito do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO ao Contrato de Nº 2021.07.20.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01 - PPRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA.
CNPJ: 07.779.242/0001-74
OBJETO DA SUPRESSÃO: O presente instrumento trata de uma supressão no valor aproximadamente de 15% (quinze por cento), que perfaz o valor de R$ 4.102,50 (quatro mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) alterando o valor do contrato ordinário de R$ 27.350,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais) para R$ 23.247,50 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
PACAJUS/CE, 26 DE MARÇO DE 2025.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
CONTRATO Nº 2021.07.20.01-02
A Secretaria de Saúde do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO ao Contrato de Nº 2021.07.20.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01 - PPRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEINCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA.
CNPJ: 07.779.242/0001-74
OBJETO DA SUPRESSÃO: O presente instrumento trata de uma supressão no valor aproximadamente de 15% (quinze por cento), que perfaz o valor de R$ 19.972,85 (dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) alterando o valor do contrato ordinário de R$ 133.150,00 (cento e trinta e três mil, cento e cinquenta reais) para R$ 113.177,15 (cento e treze mil e cento e cinquenta reais).
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES.
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
PACAJUS/CE, 26 DE MARÇO DE 2025.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº 2021.10.04.01-001
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.10.04.01-001, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01-PERP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INSUMOS, FERRAMENTAS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA - ME
DATA DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS a partir de 29 DE MARÇO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 25 DE SETEMBRO DE 2025
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
PACAJUS, 26 DE MARÇO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
CONTRATO Nº 2021.07.20.01-02
A Secretaria de Segurança Pública do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO ao Contrato de Nº 2021.07.20.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01 - PPRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEINCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA.
CNPJ: 07.779.242/0001-74
OBJETO DA SUPRESSÃO: O presente instrumento trata de uma supressão no valor aproximadamente de 15% (quinze por cento), que perfaz o valor de R$ 3.670,70 (três mil, seiscentos e setenta reais e setenta centavos) alterando o valor do contrato ordinário de R$ 24.471,90 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos) para R$ 20.801,15 (vinte mil, oitocentos e um reais e quinze centavos).
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RUDINEI FRANCO DA SILVA
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
PACAJUS/CE, 26 DE MARÇO DE 2025.
CONTRATO Nº 2020.03.10.01
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2020.03.10.01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.05.06.01-PERP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TRATOR, PATROL, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO CISTERNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA
CONTRATADA: CONSTRUTORA COMAR LTDA EPP
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): FERNANDO SOARES FARIASASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ DÁCIO DE LIMA
PACAJUS, 26 DE MARÇO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.001INEX
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e Finanças,Secretaria de saúde, secretaria de Educação e Secretaria de proteção social; FAVORECIDA: NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S, Objeto: Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias continuas na gestão de diversas secretarias do Município de Pacajus. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.19.001-INEX; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador(a) de Despesa DAS RESPECTIVAS Unidades Administrativas. Secretaria de Administração e Finanças,Secretaria de saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de proteção social, Pacajus 19 de Fevereiro de 2025. Wallison Rodrigues Pereira; Eugenilce Freitas Pontes; Edson Victor de Lima Silva; Rayana Mirian de Menezes Travassos
PUBLICAR no PNCP e no DOM.
Pacajus-Ce, 25 de Março de 2025.
À
NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S
Rua Vicente Linhares, 500, Salas 1503 e 1504, Aldeota
Fortaleza-Ceará.
