Diário oficial

NÚMERO: 91/2019

Ano II Edição Nº XCI de 02 de Setembro de 2019

02/09/2019 Publicações: 27 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 502019
PORTARIA Nº 502, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e RH, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. MATHEUS BRONZIADO TELES, inscrito no CPF sob o nº 052.709.853-14, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e RH, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 503019
PORTARIA Nº 503, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Gerente da Comissão Permanente da Defesa Civil, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. EMANOEL FURTADO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 005.273.503-62, para o cargo de provimento em comissão de Gerente da Comissão Permanente da Defesa Civil, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 504019
PORTARIA Nº 504, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Coordenador de Estatística, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALBANEILHA BEZERRA LIMA CORREIA, inscrita no CPF sob o nº 379.445.093-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estatística, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 505019
PORTARIA Nº 505, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor da Ouvidoria, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. MATEUS CORREIA BARROSO LOURENÇO, inscrito no CPF sob o nº 606.358.503-62, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Ouvidoria, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 506019
PORTARIA Nº 506, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Pedagógico e do PAIC, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA BATISTA DE BRITO, inscrita no CPF sob o nº 845.340.793-20, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Pedagógico e do PAIC, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 507019
PORTARIA Nº 507, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Coordenador de Contratos e Convênios, Simbologia CAT-2, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. SALVIANO PINTO SANTANA, CPF: 016.293.723-74, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, Simbologia CAT-2, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 508019
PORTARIA Nº 508, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. WDEMBERG MAIA NEPOMUCENO, inscrito no CPF sob o nº 380.206.883-15, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 509019
PORTARIA Nº 509, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assistente de Atendimento ao Público, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. JULIANA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 000.325.333-30, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Atendimento ao Público, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 510019
PORTARIA Nº 510, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. SUSY MARY GARCEZ FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 368.674.893-20, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 511019
PORTARIA Nº 511, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Desenvolvimento para o Trabalho, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. PAULA VILA NOVA BEZERRA TARGINO, inscrita no CPF sob o nº670.050.121-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Desenvolvimento para o Trabalho, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 512019
PORTARIA Nº 512, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador da Gestão do SUAS, Simbologia CAT-4, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 990.714.523-87, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Gestão do SUAS, Simbologia CAT-4, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 513019
PORTARIA Nº 513, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a EXOENRAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. THIELE MÔNICA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 039.878.553-80, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 514019
PORTARIA Nº 514, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JULIANA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 000.325.333-30, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 515019
PORTARIA Nº 515, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrita no CPF sob o nº 030.195.693-62, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 516019
PORTARIA Nº 516, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. AMÁLIA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 056.675.803-22, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 517019
PORTARIA Nº 517, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. SÁVIO ROCHA DE ALBUQUERQUE, CPF: 751.467.203-63, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 649/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 518019
PORTARIA Nº 518, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação, Tráfego e Sinalização de Trânsito, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. GLEIDE VANIO MARCULINO DA SILVA, CPF: 017.732.613-12, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação, Tráfego e Sinalização de Trânsito, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 649/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 519019
PORTARIA Nº 519, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA JANETE DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 163.492.373-15, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 520019
PORTARIA Nº 520, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. WALISTON SILVA DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 021.325.143-48, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 521019
PORTARIA Nº 521 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ EDSON EUZÉBIO CLEMENTINO, inscrito no CPF sob o nº 461.593.473-49, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 522019
PORTARIA Nº 522, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Gerente de Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. PEDRO FIEL PEREIRA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 855.936.303-30, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 523019
PORTARIA Nº 523 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora de Alimentação Escolar, Simbologia CAT-04, junto Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUANDA MARIA DO MONTE QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 037.027.333-88, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Alimentação Escolar, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 524019
PORTARIA Nº 524, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coordenadora de Alimentação Escolar, Simbologia CAT-04, junto Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. TAIANA MARIA DE SENA E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 058.708.613-06, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Alimentação Escolar, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 525019
PORTARIA Nº 525 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor de Comunicação, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 024.995.863-54, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 526019
PORTARIA Nº 526 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor de Comunicação, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ZEZITO LOPES SOARES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 919.264.323-04, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 527019
PORTARIA Nº 527 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Comunicação, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. RONER LOPES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 005.833.153-05, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 528019
PORTARIA Nº 528 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Comunicação, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEONARDO DA SILVA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 038.586.433-78, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Setembro de 2019.

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