Diário oficial

NÚMERO: 90/2019

Ano II Edição Nº XC de 30 de Agosto de 2019

30/08/2019 Publicações: 152 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 408019
PORTARIA Nº 408, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO tornar sem efeito a portaria nº 368/2019, tendo em vista atécnia de digitação.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO ALVES FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 170.446.693-87, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Definição: 336019
PORTARIA Nº 336 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
ALTERA A PORTARIA 331/2019, QUE DECLARA EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a posse do prefeito ocorrida na Câmara Municipal de Pacajus, no dia 22 de agosto de 2019, às 12:55;

CONSIDERANDO, a falta de tempo hábil para publicação no Diário Oficial do Município de Pacajus, na data do dia 22 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Complementar a Portaria nº 311, de 21 de agosto de 2019, que Declarou o Expediente Interno no dia 22 de agosto de 2019, durante o período da manhã e tarde, no âmbito do Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

Art. 2º - Suspender as atividades financeiras no setor de tesouraria, bem como nos setores de compras e licitação, a partir das 13 horas.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, em 22 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 337019
PORTARIA Nº 337, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário Municipal de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 487/2017, alterada pelas Leis Municipais 495/2017 e 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 338019
PORTARIA Nº 338, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário Municipal de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOÃO EUDES FERREIRA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 487/2017, alterada pelas Leis Municipais 495/2017 e 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 339019
PORTARIA Nº 339, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário Municipal de Agricultura e , Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 495/2017, alterada pela Lei Municipal 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 340019
PORTARIA Nº 340, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Procurador Geral do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 454/2017, alterada pelas Leis Municipais 487/2017, 495/2017 e 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 341019
PORTARIA Nº 341, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES, inscrito no CPF sob o nº 820.906.293-04, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 342019
PORTARIA Nº 342, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 454/2017, alterada pelas Leis Municipais 487/2017, 495/2017 e 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 343019
PORTARIA Nº 343, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Publica, Simbologia S1, junto a Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Publica - SMCSP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ COSMO DE CARVALHO FILHO, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Publica, Simbologia S1, junto a Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Publica - SMCSP, conforme Lei Municipal nº 495/2017, alterada pela Lei Municipal 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 344019
PORTARIA Nº 344, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ELANO FEIJÓ DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, conforme Lei Municipal nº 495/2017, alterada pela Lei Municipal 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 345019
PORTARIA Nº 345, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Controlador Geral do Município Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. WALLISON RODRIGUES PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 495/2017, alterada pela Lei Municipal 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 346019
PORTARIA Nº 346, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretario Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. SIDNEY MALVEIRA CRUZ, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 454/2017, alterada pelas Leis Municipais 487/2017, 495/2017 e 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 347019
PORTARIA Nº 347, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAIMUNDO ROBERTO FILHO, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 348019
PORTARIA Nº 348, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 487/2017, alterada pelas Leis Municipais 495/2017 e 574/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 349019
PORTARIA Nº 349, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. NADSON WEYNE SILVA SALES, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 350019
PORTARIA Nº 350, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus, Simbologia EXE-2, junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. CID DANTAS LOPES, do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus, Simbologia EXE-2, junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme a Lei Municipal nº 377/205.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 350019
PORTARIA Nº 350, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus, Simbologia EXE-2, junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. CID DANTAS LOPES, do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus, Simbologia EXE-2, junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme a Lei Municipal nº 377/205.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 351019
PORTARIA Nº 351, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIMONE RODRIGUES SANTIAGO, inscrita no CPF sob o nº 003.574.653-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de AGOSTO de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 351019
PORTARIA Nº 351, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIMONE RODRIGUES SANTIAGO, inscrita no CPF sob o nº 003.574.653-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de AGOSTO de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 352019
PORTARIA Nº 352, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretario de Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO, do cargo de provimento em comissão de Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 487/2017, alterada pelas Leis Municipais 495/2017 e 574/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 353019
PORTARIA Nº 353, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Presidente Da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Simbologia EXE-2, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRANSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ WELLIGTON BANDEIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em Comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito EXE-2, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRANSITO, conforme a Lei Municipal n° 391/2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 354019
PORTARIA Nº 354, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Procurador Adjunto, Simbologia DAS-04, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. BRUNO OLIVEIRA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto, Simbologia DAS-04, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 355019
PORTARIA Nº 355, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenador de Endemias, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. WEUDSON MAIA NEPOMUCENO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Endemias, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 495/2017, alterada pela Lei Municipal 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 356019
PORTARIA Nº 356, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenadora do Pacs, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUCY KELLY MENDONÇA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Pacs, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 356019
PORTARIA Nº 356, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenadora do Pacs, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUCY KELLY MENDONÇA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Pacs, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 357019
PORTARIA Nº 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 357019
PORTARIA Nº 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019

SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - Portarias - Exoneração: 358019
PORTARIA Nº 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JARDEL ANDERSON BERNARDO, do cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 358019
PORTARIA Nº 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JARDEL ANDERSON BERNARDO, do cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 359019
PORTARIA Nº 359, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Sub Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JORGE GOMES BRASIL, do cargo de provimento em comissão de Sub Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 359019
PORTARIA Nº 359, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Sub Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JORGE GOMES BRASIL, do cargo de provimento em comissão de Sub Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 360019
PORTARIA Nº 360, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Gabinete, Simbologia CES02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELIVAN DA FONSECA COSTA CPF Nº 067.924.193-03, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Simbologia CES02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 361019
PORTARIA Nº 361, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ LEONEL PEREIRA NETO CPF Nº 066.924.683-29, no cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 362019
PORTARIA Nº 362, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. SATIRO FERREIRA LIMA CPF Nº 486.244.113-00, no cargo de provimento em comissão de Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 363019
PORTARIA Nº 363, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Procuradora Adjunta, Simbologia DAS04, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. VIVIANE AMORIM STUDART GURGEL LIMA CPF Nº 410.287.833-53 OAB/CE 10.963, no cargo de provimento em comissão de Procuradora Adjunta, Simbologia DAS04, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 364019
PORTARIA Nº 364, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA CPF Nº 309.002.393-87, no cargo de provimento em comissão de Secretario de Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 365019
PORTARIA Nº 365, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Secretario de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA PINHEIRO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 109.751.013-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 365019
PORTARIA Nº 366, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA CPF Nº 264.785.603-68, no cargo de provimento em comissão de Secretario de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 367019
PORTARIA Nº 367, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia DAS02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOÃO CARLOS FERREIRA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Hospital, Simbologia DAS02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 369019
PORTARIA Nº 369, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. DANILO GRACY DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 370019
PORTARIA Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria de Meio Ambiente.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes, CPF Nº 027.229.233-86, no cargo de provimento em comissão de Secretária de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 371019
PORTARIA Nº 371, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus, Simbologia S1, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRANSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. HIAGO DE SENA RODRIGUES, CPF: 063.105.133-38, para o cargo de provimento em Comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus, Simbologia S1, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRANSITO, conforme a Lei Municipal n° 649/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 372019
PORTARIA Nº 372, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Diretor Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ ROGERIO MATIAS, do cargo de provimento em comissão de Diretor Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 373019
PORTARIA Nº 373, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador de Despesas, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO, do cargo de provimento em comissão Coordenador de Despesas, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 374019
PORTARIA Nº 374, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Diretor Financeiro, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA ERIVANDA DE OLIVEIRA SOUSA, do cargo de provimento em comissão Diretor Financeiro, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 375019
PORTARIA Nº 375, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Diretora Geral do Hospital, Simbologia DAS02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. REGINA DE AZEVEDO CARLOS CPF nº 116.390.673-53, no cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do Hospital, Simbologia DAS02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 376019
PORTARIA Nº 376, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA, inscrito no CPF sob o nº 855.762.713-00, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 377019
PORTARIA Nº 377, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Adjunta de Administração e Finanças, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRÃO, inscrita no CPF sob o nº 090.056.843-72, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Administração e Finanças, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 378019
PORTARIA Nº 378, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. HAELMO JOSE HASS GONÇALVES JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 093.102.822-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 379019
PORTARIA Nº 379, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Financeiro Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUIZ ANTONIO FILHO CPF Nº 186.345.593-00, no cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 380019
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Tesoureiro, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCOS RODRIGUES FREITAS, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI Tesoureiro, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 495/2017, alterada pela Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 380A019
PORTARIA Nº380A, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor de Projetos Institucionais, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SILVIA MARIA DE PAIVA, inscrita no CPF sob o nº 503.594.793-91, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Institucionais, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 381019
PORTARIA Nº 381, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor de Projetos Institucionais, Simbologia DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. IGOR WANDERLEY DA SILVA ALVES CPF Nº 618.085.983-34, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Institucionais, Simbologia DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 382019
PORTARIA Nº 382, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador Administrativo do Hospital, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. DILSON SILVERIO DOS SANTOS JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo do Hospital, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 384019
PORTARIA Nº 384, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor de Comunicação, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. STENIO ROBSON VIANA DA SILVA CPF Nº 555.586.153-20, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 385019
PORTARIA Nº 385, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA VALESCA ALMEIDA NOGIMO , inscrita no CPF sob o nº 028.667.463-76, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, Simbologia S-01, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 386019
PORTARIA Nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal de Esporte e Juventude S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. AURI COSTA ARARIPE, inscrita no CPF sob o nº 141.408.613-04, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude S-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 387019
PORTARIA Nº 387, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Diretora Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA PINTO DOS SANTOS CPF Nº 430.997.003-63, no cargo de provimento em comissão de Diretora Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 389019
PORTARIA Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Assistente de Coordenador da Assistência Farmacêutica (CAF), Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO MARLOWE SOUZA MORAIS, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Coordenador da Assistência Farmacêutica (CAF), Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 495/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 390019
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Assistente de Almoxarifado, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JONELIO ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Almoxarifado, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 391019
PORTARIA Nº 391, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Assistente do Coordenador da Assistência Farmacêutica - CAF, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. RENATA LU FERNANDES COSTA, inscrita no CPF nº 970.930.253-15, para o cargo de provimento em comissão de Assistente do Coordenador da Assistência Farmacêutica - CAF, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 392019
PORTARIA Nº 392, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Tributação, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Tributação, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 393019
PORTARIA Nº 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Diretor de Projetos e Intersetorialidade, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. SILVIO SEVERO MARQUES, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos e Intersetorialidade, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 394019
PORTARIA Nº 394, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Diretora de Arrecadação, Fiscalização e Tributação, Simbologia DAS02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANERCILIA MARIA DE SOUSA CPF nº 240.685.943-68, no cargo de provimento em comissão de Diretora de Arrecadação, Fiscalização e Tributação, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Fincanças- SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 396019
PORTARIA Nº 396, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora de Contabilidade e Orçamento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. REGILANIA MARIA OLIVEIRA PINHEIRO, no cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade e Orçamento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 397019
PORTARIA Nº 397, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coordenadora de Despesas, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. PRISCILA CAVALCANTE ALMEIDA CPF Nº 028.883.103-92, no cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Despesas Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018 alterada pela Lei nº651/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 399019
PORTARIA Nº 399, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Procurador Geral do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CAUÊ FERNANDES FONTELES, OAB/CE nº 32.513, inscrito no CPF Nº 044.627.643-07, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 400019
PORTARIA Nº 400, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretora de Projetos e Intersetorialidade, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LUCIANA KARLA PEREIRA DA SILVA, CPF N° 726.196.433-68 do cargo de provimento em comissão de Diretora de Projetos e Intersetorialidade, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 401019
PORTARIA Nº 401, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coordenadora de Contabilidade e Orçamento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MAÍRA NOGUEIRA PAULA CPF N° 040.087.513-60, no cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade e Orçamento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 402019
PORTARIA Nº 402, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Almoxarifado, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria de Administração e Finanças.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Francisco Moreira Lima, inscrito no CPF sob o nº 864.711.803-06, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Almoxarifado, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 403019
PORTARIA Nº 403, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador de Cemitério, Praças, Poços e Mercados Públicos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério, Praças, Poços e Mercados Públicos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 404019
PORTARIA Nº 404, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO ao cargo de Coordenador de Cemitério, Praças, Poços e Mercados Públicos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ERANDI BARBOSA DE MESQUITA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério, Praças, Poços e Mercados Públicos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 405\\2019

PORTARIA Nº 405, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Tesoureiro Simbologia DAS01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CICERO CLEDSON MOREIRA DA SILVA ALENCAR CPF Nº 885.163.773-34, no cargo de provimento em comissão de Tesoureiro Simbologia DAS01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 406019
PORTARIA Nº 406, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Gerencia da Proteção Social Básica PSB e da Proteção Social Especial - PSE, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA PATRÍCIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 020.763.433-50, do cargo de provimento em comissão de Gerencia do Programa Social Básico - PSB e Programa Social Especial - PSE, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 407019
PORTARIA Nº 407, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador de Contratos e Convênios, Simbologia CAT-2, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MÁRCIA SUYANE MATOS PEROBA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, Simbologia CAT-2, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 495/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 409019
PORTARIA Nº 409, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLOS SÉRGIO CARDOSO CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 696.600.003-59, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 410019
PORTARIA Nº 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenador de Educação Ambiental, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANDRESSA DE ANDRADE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 009.428.913-17, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação Ambiental, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 411019
PORTARIA Nº 411, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Educação Ambiental, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. KATIA SOUZA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 314.065.358-18, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação Ambiental, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 412019
PORTARIA Nº 412, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. RONIELLY MASCIEL DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 015.322.373-16, do cargo público de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 672/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 414\\2019

PORTARIA Nº 414, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO tornar sem efeito a portaria nº 395/2019, tendo em vista atécnia de digitação.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CLÓVIS GIRÃO DOS SANTOS CPF nº 047.188.393-00, para o cargo de provimento em comissão Coordenador de Gabinete, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 416\\2019

PORTARIA Nº 416, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Pregoeiro, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA GIRLEINETE LOPES, inscrita no CPF sob o nº 879.177.343-15, do cargo de provimento em comissão de Pregoeiro, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 420019
PORTARIA Nº 420, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do membro da comissão de licitação, Simbologia GAS-02, junto Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SÂMIDA MONTIELLY COSTA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 067.877.483-88, do cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 422019
PORTARIA Nº 422, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Diretor Administrativo, Simbologia DAS-3, junto a Autarquia Municipal de Transito e Transporte de Pacajus - AMTTP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ZARLUL KALIL FILHO, inscrito no CPF sob o nº 231.401.193-72, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 649/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 423019
PORTARIA Nº 423, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. DANIELE BENÍCIO XAVIER, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 649/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 424019
PORTARIA Nº 424, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de T.I, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. RUY DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 058.117.063-67, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de T.I, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 425019
PORTARIA Nº 425, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Assistente do Setor de Compras, Simbologia CAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. JANILLY PEREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 047.043.133-44, do cargo de provimento em comissão de Assistente do Setor de Compras, Simbologia CAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 426019
PORTARIA Nº 426, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Assessor de Auditoria, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. YASMIN DA SILVA FIRMINO, inscrita no CPF sob o nº 040.980.953-51, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Auditoria, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 427019
PORTARIA Nº 427, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Planejamento Governamental, Simbologia CES-02, junto ao Gabinete do Prefeito -GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. KENIA COSTA LOPES, inscrita no CPF nº 635.671.993-25, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento Governamental, Simbologia CES-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 428019
PORTARIA Nº 428, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 811.695.663-91, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 429019
PORTARIA Nº 429 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. RONALDO MARTINS LOURENÇO, inscrito no CPF sob o nº 933.995.023-20, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Comissão: 430019
PORTARIA Nº 430, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuições que lhe confere o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO tornar sem efeito a portaria nº /2019, tendo em vista atecnia de digitação.

CONSIDERANDO o ofício entregue no Setor de Recursos Humanos, no dia 22/08/2019, dando ciência à administração pública municipal do estado de gravidez da Sra. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite, portanto valendo-se da garantia de estabilidade provisória no serviço público municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Pacajus, composta pelos servidores a seguir designados, sob a presidência do primeiro:- Presidente: Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite, CPF: 051.733.083-03.

- Membro/Secretário: Maria de Fátima Holanda de Oliveira - CPF: 122.942.253-68

- Membro: Ana Patrícia Nobre Pinheiro - CPF: 034.221.633-36

- Suplente: Francineide Carvalho de Almeida - CPF: 242.216.003-49

Art. 2º - Compete à Comissão Permanente de Licitação - CPL o rigoroso cumprimento de todas as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramento de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamentos de documentos de habilitação e propostas de preços e demais disposições competentes da referida Lei.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 249/2019, Portaria nº 415/2019, Portaria nº 418/2019 e Portaria nº 419/2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 431019
PORTARIA Nº 431, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei Federal nº 10.520/02,

CONSIDERANDO tornar sem efeito as portaria nº 421/2019, tendo em vista atecnia de digitação.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora, ELAINE CRISTINA DA COSTA MOTA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 785.349.173-53, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 - Lei do Pregão.

Parágrafo único - São atribuições do Pregoeiro, dentre outras, credenciamento dos interessados, abertura e julgamento dos envelopes contendo as propostas de preços e documentos de habilitação, condução da fase de lances, decisão dos recursos administrativos e competente adjudicação.

Art. 2º - Designar os servidores PETTERSON HOLANDA SILVA - CPF: Nº 050.160.573-89 e FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA - CPF: 242.216.003-49, para comporem a EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos da Pregoeira, na forma da Lei.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2019, revogados as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 253/2019 e Portaria nº 417/2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 432019
PORTARIA Nº 432, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Pregoeiro, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ELAINE CRISTINA DA COSTA MOTA VIANA, inscrita no CPF sob o nº785.349.173-53, para o cargo de provimento em comissão de Pregoeira, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 433019
PORTARIA Nº 433, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor Administrativo, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 006.552.193-58, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 434019
PORTARIA Nº 434, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Assistente de Pintura, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. WDEMBERG MAIA NEPOMUCENO, inscrito no CPF sob o nº 380.206.883-15, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Pintura, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 435019
PORTARIA Nº 435, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Assistente de Pintura, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DIANO DO NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 283.575.583-72, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Pintura, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 436019
PORTARIA Nº 436, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assistente de Atendimento ao Público, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ CAMELO DANTAS NETO, inscrito no CPF sob o nº 604.081.473-00, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Atendimento ao Público, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 437019
PORTARIA Nº 437, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Atendimento ao Público, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JULIANA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 000.325.333-30, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Atendimento ao Público, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 438019
PORTARIA Nº 438, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. VERA LÚCIA EUZÉBIO CLEMENTINO DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 263.042.103-10, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 439019
PORTARIA Nº 439, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ERIKA CASTRO E SILVA HOLANDA, inscrita no CPF sob o nº 742.623.863-68, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 440019
PORTARIA Nº 440, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de T.I, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO JONATA ALBINO BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 047.615.633-54, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de T.I, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 441019
PORTARIA Nº 441, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor Administrativo, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. NÁGILA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 068.187.543-76, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 442019
PORTARIA Nº 442, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor Administrativo, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MONALISA CASTRO BESSA, inscrita no CPF sob o nº 848.390.823-91, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 443019
PORTARIA Nº 443, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Diretor de Administração e Finanças, Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 392.136.173-72, do cargo de Diretor de Administração e Finanças, Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 444019
PORTARIA Nº 444, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor de Administração e Finanças, Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 392.136.173-72, para o cargo de Diretor de Administração e Finanças, Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Concessão: 445019
PORTARIA Nº 445, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do Art. 87, da Lei Complementar nº 01 de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (TRÊS) ANOS, contados a partir de 27 DE AGOSTO DE 2019 Á 27 DE AGOSTO DE 2022, a favor da Servidora Pública Municipal a Sra. MARIA SOCORRO AGUIAR GOMES, matrícula nº 128582-3, ocupante do cargo público efetivo de Professora de Educação Básica II, lotada no Centro de Educação Municipal de Pacajus, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Pacajus.

Art. 2º - Durante o período em que perdurar a referida licença, a servidora acima indicada não fará jus a remuneração, vantagem e demais gratificações percebidas, enquanto não haver o retorno ao seu cargo efetivo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, em 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 446019
PORTARIA Nº 446, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Ouvidor Geral do Município, Simbologia CAT-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município-CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA IZÂNGELA SOUSA PAULA, inscrito no CPF sob o nº 576.804.005-63, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, Simbologia CAT-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 447019
PORTARIA Nº 447, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Ouvidor Geral do Município, Simbologia CAT-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município-CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. LEANDRO SKEFF CORTEZ, OAB/CE Nº 28281, inscrito no CPF sob o nº 510.875.703-44, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, Simbologia CAT-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 448019
PORTARIA Nº 448, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenador de Manutenção de Prédios Públicos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA NETO inscrito no CPF sob o nº 054.518.173-91, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Prédios Públicos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 449019
PORTARIA Nº 449, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Manutenção de Prédios Públicos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ CAMELO DANTAS NETO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Prédios Públicos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 450019
PORTARIA Nº 450, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 450/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coordenadora Administrativa do Hospital, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ARILENE COSTA DA ROCHA, inscrita no CPF nº 763.338.763-72, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa do Hospital, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 453019
PORTARIA Nº 453, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador da Vigilância à Saúde e Imunização, Simbologia CAT-2, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, inscrita no CPF sob o nº 012.077.853-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Vigilância à Saúde e Imunização, Simbologia CAT-2, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 495/2017, alterada pela Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 454019
PORTARIA Nº 454, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANDRÉ LUIS DE SOUZA MOURA, inscrito no CPF nº 024.116.193-24, para o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 455019
PORTARIA Nº 455, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Sub Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. MOISES FRANCISCO DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 479.527.333-20, para o cargo de provimento em comissão de Sub Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública- SCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 456019
PORTARIA Nº 456, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Coordenador da Vigilância à Saúde e Imunização, Simbologia CAT-4, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. TARKILIS LIMA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 050.197.573-06, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Vigilância à Saúde e Imunização, Simbologia CAT-4, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 457019
PORTARIA Nº 457, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Coordenadora do Pacs, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. RIGELINE NOGUEIRA LIMA, CPF: 495.599.743-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Pacs, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 458019
PORTARIA Nº 458, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Controlador Geral do Município Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLOS DAVID LOPES MORAIS JUNIOR, CPF: 034.715.393-36, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 495/2017, alterada pela Lei Municipal 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 461019
PORTARIA Nº 461, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. SATIRO JUNIOR DE ALMEIDA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 060.491.273-01, para o cargo público de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 672/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 462019
PORTARIA Nº 462, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Almoxarifado, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCELO HERMÍNIO RODRIGUES BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 501.047.643-68, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Almoxarifado, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ESTABELECE: 463019
PORTARIA Nº 463, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DOS SEUS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER o horário do expediente diário nas repartições públicas municipais, será das 08:00h as 12:00h e das 13:00h as 17:00h.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, em 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 463A019
PORTARIA Nº 463A DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Almoxarifado, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 041.150.723-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Almoxarifado, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 464019
PORTARIA Nº 464 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, Financeiro e de Setor Pessoal, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, Financeiro e de Setor Pessoal, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 649/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 465019
PORTARIA Nº 465, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, Financeiro e de Setor Pessoal, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, Financeiro e de Setor Pessoal, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 649/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 466019
PORTARIA Nº 466, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JAIDO JACINTO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 025.174.083-86, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 467019
PORTARIA Nº 467, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Compras, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. EVERLANE BARBOSA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de Assistente do Setor de Compras, Simbologia CAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 468019
PORTARIA Nº 468, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Gerente de Penas Restritivas de Direito, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ SANDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 247.765.723-20, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Penas Restritivas de Direito, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 469019
PORTARIA Nº 469 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO SOUSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 977.066.803-63, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 470019
PORTARIA Nº 470, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. BOANES RAMOS NETO, inscrito no CPF sob o nº 106.735.483-17, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 471019
PORTARIA Nº 471, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor da Ouvidoria, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. KEYLLA MARIA BANDEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 937.945.093-15, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Ouvidoria, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 28 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 475019
PORTARIA Nº 475, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAR do Controlador Geral do Município Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARLOS DAVID LOPES MORAIS JUNIOR, CPF: 034.715.393-36, do cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 495/2017, alterada pela Lei Municipal 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 29 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 478019
PORTARIA Nº 478, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Ginásio, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SMEJ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. LITAMAR HONORATO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 797.105.573-00, do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Ginásio, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SMEJ, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 29 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 479019
PORTARIA Nº 479, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Supervisor do CRAS - Mangabeira, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 055.675.913-30, do cargo de provimento em comissão de Supervisor do CRAS - Mangabeira, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 29 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 480019
PORTARIA Nº 480, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Gerente da Comissão Permanente da Defesa Civil, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.849.823-03, do cargo de provimento em comissão de Gerente da Comissão Permanente da Defesa Civil, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 29 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 481019
PORTARIA Nº 481, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor Pedagógico e do PAIC, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ REIVISON NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 776.592.793-00, do cargo de provimento em comissão de Diretor Pedagógico e do PAIC, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 29 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 482019
PORTARIA Nº 482, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Gerente da Juventude, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ FLÁVIO MATEUS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 501.019.193-87, do cargo de provimento em comissão de Gerente da Juventude, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 29 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 391019
PORTARIA Nº 491, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e RH, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA JANETE MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 838.086.713-00, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e RH, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 483019
PORTARIA Nº 483, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura e Administrativo, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. LÚCIO NOGUEIRA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 380.196.123-00, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura e Administrativo, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 484019
PORTARIA Nº 484, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Gerente de Máquinas, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDNARDO MARTINS DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 035.411.993-18, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Máquinas, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 485019
PORTARIA Nº 485, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Gerencia da Proteção Social Básica PSB e da Proteção Social Especial - PSE, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA PATRÍCIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 020.763.433-50, do cargo de provimento em comissão de Gerencia do Programa Social Básico - PSB e Programa Social Especial - PSE, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 486019
PORTARIA Nº 486, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO ao cargo de Gerencia da Proteção Social Básica PSB e da Proteção Social Especial - PSE, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ZILMA TEIXEIRA VIEIRA, inscrita no CPF sob o nº 309.010.303-68, para o cargo de provimento em comissão de Gerencia do Programa Social Básico - PSB e Programa Social Especial - PSE, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 487019
PORTARIA Nº 487, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Supervisor da Segurança Alimentar, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO, inscrita no CPF sob o nº 688.346.083-72, do cargo de provimento em comissão de Supervisor da Segurança Alimentar, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 488019
PORTARIA Nº 488, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Supervisor da Segurança Alimentar, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA, inscrita no CPF sob o nº 025.705.143-06, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor da Segurança Alimentar, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 489019
PORTARIA Nº 489, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Corregedor Geral do Município, Simbologia CAT-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MIRELLE GOMES NUNES, inscrita no CPF sob o nº 010.553.892-29, do cargo de provimento em comissão de Corregedor Geral do Município, Simbologia CAT-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 672/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 490019
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO EVANDRO FREIRE, inscrito no CPF sob o nº 302.032.523-49, para o cargo público de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 672/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 495019
PORTARIA Nº 495, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Corregedora Interina da Guarda Municipal, Simbologia CAT-1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Patrimonial - SMCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MIRELLE GOMES NUNES, inscrita no CPF sob o nº 010.553.892-29, do cargo de provimento em comissão de Corregedora Interina da Guarda Municipal, Simbologia CAT-1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Patrimonial - SMCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 496019
PORTARIA Nº 496, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assistente de Manutenção Elétrica, Simbologia GAS-2, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JESUS NOGUEIRA DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob o nº 781.643.543-68, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Elétrica, Simbologia GAS-2, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 496019
PORTARIA Nº 496, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assistente de Manutenção Elétrica, Simbologia GAS-2, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JESUS NOGUEIRA DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob o nº 781.643.543-68, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Elétrica, Simbologia GAS-2, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 497019
PORTARIA Nº 497, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ EDNARDO FIRMINO BENTO, inscrito no CPF sob o nº 905.727.773-53, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 498019
PORTARIA Nº 498, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Gerente de Mercados Públicos, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ IZAIAS NEPOMUCENO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 256.723.058-06, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Mercados Públicos, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 499019
PORTARIA Nº 499, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Desenvolvimento para o Trabalho, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 517.972.243-87, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Desenvolvimento para o Trabalho, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 500019
PORTARIA Nº 500, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 344.458.702-34, do cargo de provimento em comissão de Diretor Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 501019
PORTARIA Nº 501, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor de Escola Nível I, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE CARVALHO, CPF Nº 379.456.463.68, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Nível I, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

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Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Agosto de 2019.

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