O(A) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 - 01, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2025, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 1701.04.122.0054.2.080.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, E REFORMAS DOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CONTRATADA: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Icaro Guedes Alcoforado Costa.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Wallison Rodrigues Pereira.
Pacajus - Ce, 07 de fevereiro de 2025.
Wallison Rodrigues PereiraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O(A) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 - 02, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2025, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): nº 1201.12.122.0054.2.029; nº 1201.12.361.0013.2.031; nº 1201.12.365.0016.2.039; nº 1301.10.122.0054.2.052.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, E REFORMAS DOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.719.437,03 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Icaro Guedes Alcoforado Costa.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Eugenilce Freitas Pontes.
Pacajus - Ce, 07 de fevereiro de 2025.
Eugenilce Freitas PontesSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O(A) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 - 04, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2025, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): nº 1001.04.122.0054.2.022; nº 1001.15.452.0025.2.024; e nº 1001.23.122.0007.1.009.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ou 44.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, E REFORMAS DOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Icaro Guedes Alcoforado Costa.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Renata Almeida Feitosa.
Pacajus - Ce, 07 de fevereiro de 2025.
Renata Almeida FeitosaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
O(A) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 - 03, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2025, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): nº 1301.10.301.0009.2.053; nº 1301.10.302.0010.2.054; nº 1301.10.303.0011.2.057; nº 1301.10.305.0012.2.058; nº 1301.10.305.0012.2.059.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, E REFORMAS DOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Icaro Guedes Alcoforado Costa.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rayana Mirian de Menezes Travassos.
Pacajus - Ce, 07 de fevereiro de 2025.
Rayana Mirian de Menezes TravassosSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, torna público que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.15.001-INEX, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO NA GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, foi ANULADA, por determinação das Unidades Administrativas. Os autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação encontram-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações serão obtidas na Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, I, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacaopacajusce@gmail.com). Pacajus/CE, 07 de fevereiro de 2025.
PUBLICAR, PARA CIRCULAR COM DATA DE 07/02/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
