A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de N° 2020.08.06.01-001, decorrente do processo licitatório na modalidade PROCESSO LICITATORIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.14.02-PPRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E DEMAIS SERVIÇOS PARA AUXÍLIO FUNERAL DESTINADOS A FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATADO(A): FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS-ME
PRAZO DE DURAÇÃO: DE 05 de JANEIRO de 2025 a 15 de DEZEMBRO de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
PACAJUS-CE,17 de janeiro de 2025
O Município de Pacajus, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal José Edilson de Carvalho Lima, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos a seguir, aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Pacajus, realizado sob o Edital nº 001/2022 - Cargos Gerais, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto nº 34 de 10 de outubro de 2023, organizado pelo Instituto CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA.
Os candidatos devem comparecer à Diretoria de RH desta Prefeitura, situada à Rua Guarany, nº. 600 - Altos Centro Pacajus - CE, de segunda a sexta no horário da manhã de 08:00h às 12:00h e no horário da tarde de 13:00h às 17:00h dentro do prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação - 20/01/2025 a 03/02/2025 a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu, conforme o EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 CARGOS GERAIS CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Item 9.Documentos pessoais (obrigatório apresentar os originais para conferência e 2(duas) cópias para entregar.
Item 9.1.Exames laboratoriais e de imagem (obrigatório entregar os originais).
RESOLVE:
I - Convocar os Candidatos para Provimento do Cargo abaixo enumerado e quantificado:
INSCRIÇÃO
NOME COMPLETO
CARGO
COLOCAÇÃO
391010703
CRYSTYANY DE ARAUJO BARRETO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
1º PCD
391014947
FRANCISCA SELMA BENICIO GOMES
COORDENADOR PEDAGÓGICO
5º
391000567
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES
COORDENADOR PEDAGÓGICO
6º
391001671
DEMONTHYE OLIVEIRA DA SILVA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
7º
391048781
ELIS REJANE SOUSA CAMPOS NOBRE
COORDENADOR PEDAGÓGICO
8º
391039705
ALEXANDRE CEZAR DA SILVA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
9º
391022131
CONCEICAO DE MARIA SILVA MACEDO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
10º
391017883
PEDRO ROGERIO SOUSA DA SILVA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
11º
391029575
SYD BERNARDO SILVERIO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
12º
391046045
YASMIN FRANCA DE OLIVEIRA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
13º
391013126
JAKSON SANTOS DA SILVA
MERENDEIRO
10º
391018855
ALICE FLORINDO MONTEIRO
MERENDEIRA
11º
391008914
LUCIANA RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA
MERENDEIRA
12º
391020078
RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO
MERENDEIRO
13º
391028239
EVERLENY ARAGÃO GURGEL
MERENDEIRA
14º
Paço da Prefeitura Municipal Pacajus, 17 de janeiro de 2025.
José Edilson de Carvalho Lima
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 132, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2025, que dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 CARGOS GERAIS, CUJO RESULTADO FINAL FOI HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 34 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA SME Nº 01/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUGENILCE FREITAS PONTES, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas Lei Orgânica do Município de Pacajus e,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização das contratações por tempo determinado;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Organização do Processo de Seleção Simplificada para composição do banco do cadastro de reserva para eventuais contratações temporárias da Secretaria de Educação.
§ 1º - A Comissão Organizadora do Processo será composta por 5 (cinco) membros da equipe da Secretaria de Educação, que será coordenada pelo primeiro e terá os seguintes membros:
Clarice Mesquita Silva CPF: 020.682.313-44;
Francisca Negreiros Carneiro CPF: 017.039.343-77;
Rafael Oliveira da Rocha CPF: 058.656.043-25;
Selma Maria Silva Ribeiro CPF: 723.252.243-68;
Francisca Antônia de Freitas Almeida CPF: 982.714.073-68.
§ 2º - A Comissão será responsável pela operacionalização do Processo e terá competência para:
Coordenar e organizar o processo;
Acompanhar a execução do processo;
Convocar, quando necessário, equipe para realizar o recebimento de documentos;
Decidir sobre os casos omissos no Edital que regulamenta o processo.
Art. 2º - Os integrantes da Comissão não receberão remuneração específica para essa atividade, considerando-se, porém, como serviço público relevante prestado ao Município.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus-CE, 17 de janeiro de 2025
Eugenilce Freitas Pontes
Secretária Municipal de Educação de Pacajus
Portaria 039/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 130, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, da PORTARIA N° 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA ATENDER AS EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Rua Guarany, 600, Pacajus-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.384.407/0001-09, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Eugenilce Freitas Pontes, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO com vista à composição do banco do banco de cadastro de reserva, destinado a suprir eventuais carências de pessoal no âmbito da Educação Municipal de Educação de Pacajus.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O processo seletivo simplificado será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de Organização do Processo, constituída por Ato da Secretária de Educação do Município de Pacajus.
O presente Processo de Seleção destina-se ao preenchimento de eventuais carências de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus.
A seleção terá validade de um ano, sem possibilidade de prorrogadas.
Os seguintes anexos são partes integrantes deste Edital:
Anexo I Cronograma Anexo II - Ficha de inscrição Anexo III - Currículo
Anexo IV - Relação de funções
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no seguinte sítio eletrônico: https://www.pacajus.ce.gov.br/ onde também serão divulgadas todas as informações sobre o processo seletivo.
A futura contratação a que se refere este Edital poderá ser adiada ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.
Em caso de ilegalidade, deverá ser anulada, no todo ou em parte, de ofício ou por provocação de 1.7 Os candidatos habilitados e contratados que apresentarem informações e documentos falsos terão seus contratos rescindidos, observado o princípio da ampla defesa, não gerando obrigação de indenizar a quaisquer das partes interessadas.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
O candidato que deseje fazer parte do banco de cadstro de reserva, deve:
Ter a comprovação da documentação exigida nesse Edital.
Ter idade mínima de 18 anos.
Não possuir vínculo empregatício.
Possuir disponibilidade de horários, de acordo com a função que deseja desempenhar.
DAS INSCRIÇÕES
A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições acontecerão dias 20, 21 e 22 de janeiro, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Tabelião José Gama Filho, 734, Buriti, Pacajus-CE.
As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente pelo candidato que deverá fazer no ato da inscrição, a indicação do cargo e a escola para qual está concorrendo.
3.4. Não será cobrada taxa de inscrição.
3.5. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar os seguintes documentos:
I - Ficha de inscrição devidamente preenchida, sem emendas e/ou rasuras, com indicação do cargo que o(a) candidato(a) pretende concorrer;
Cópia legível dos seguintes documentos:
Documento de identificação com foto (RG, CNH, CTPS);
Para os cargos de motoristas, obrigatoriamente a apresentação de CNH, em vigência.
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Título de Eleitor e certidão de quitação;
Comprovante de residência atualizado (90 dias);
Cerificado de reservistas, para candidatos do sexo masculino;
Declaração de que não acumula indevidamente cargos públicos ou privados, conforme anexo V;
Certidão Negativa Criminal do domicílio do(a) candidato(a);
Comprovação da escolaridade, de acordo com a exigência do cargo que pretende concorrer, conforme anexo IV.
Currículo, conforme ANEXO III, juntamente com cópia dos documentos comprobatórios e declaração de experiência, a fim de serem conferidos para avaliação de títulos.
- 01 (uma) foto 3x4 atualizada.
- Declaração comprovando a experiência na prestação de serviço na área que pretende atuar, especificando o tempo de serviço, expedida pela Instituição onde trabalhou.
As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Comissão no direito de desclassificá-lo, caso comprove inveracidades das informações.
Não serão aceitos documentos após o ato da inscrição.
O candidato só poderá concorrer a uma vaga do banco de cadastro de reserva.
DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
Será baseado conforme a Legislação vigente e específica para cada cargo.
DA SELEÇÃO
O Processo de seleção será realizado em uma única etapa de caráter eliminatório, obedecendo o seguinte:
Etapa única: análise da capacidade profissional, de caráter eliminatório, comprovada através da apresentação de currículo referente à experiência do candidato, conforme determinado no anexo IV.
A comprovação do currículo se dará por meio da apresentação dos documentos solicitados no presente Edital.
O resultado será publicado pela Secretaria Municipal de Educação de Pacajus, conforme Cronograma.
Todos os candidatos habilitados serão considerados aprovados, constituindo assim o banco de cadastro de reserva da Secretaria Municipal de Educação.
DA LOTAÇÃO
A lotação acontecerá conforme necessidade das unidades escolares, diante das eventuais carências.
Os candidatos habilitados, preenchidos os requisitos deste Edital, assinarão contrato para o exercício das atividades, pelo prazo de até 1 (um) ano.
Em caso de desistência será convocado para lotação, outro candidato do banco de cadastro de reserva.
Em havendo carências após realizada a lotação dos candidatos classificados de um escola/região, poderá ser remanejado o candidato de outro escolas/região, respeitando os interesses da administração pública e do candidato.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Fica vedada a participação neste processo seletivo de profissionais efetivos e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE.
O candidato poderá ser desligado a qualquer tempo, no caso de: não estar correspondendo às finalidades e objetivos da edcuação; prática e atos de indisciplina, maus tratos desabonadores de conduta profissional.
Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Coordenação de acompanhamento da Seleção Simplificada.
Pacajus-CE, 17 de janeiro de 2025
Eugenilce Freitas Pontes
Secretária Municipal de Educação de Pacajus
Portaria 039/2025
ANEXO I
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
Publicação do Edital
17/01/2025
Período de inscrição
20 à 22/01/2025
Publicação do Resultado Final
24/01/2025
FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO:
FOTO
ENDEREÇO COMPLETO:
CONTATO:
E-MAIL:
RG:'d3RGÃO EXP.:CPF:
OPÇÃO DE CARGO:
INSTITUIÇÃO PRETENDIDA*:
ENDEREÇO DA INSTIUIÇÃO PRETENDIDA:
Eu,, estou ciente de todo o conteúdo disposto no Edital nº 01/2025-SME, especialmente no que concerne aos prazos e disponibilidade de carga horária. Minha assinatura nesta ficha de inscrição implica na aceitação das condições citadas.
Assinatura do(a) Candidato(a)
* A indicação da instituição não vincula o habilitado à contratação, ficando à critério da administração pública, a lotação.
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO(A):
RG:CPF:
CARGO QUE PRETENDE CONCORRER:
INSTITUIÇÃO PRETENDIDA*:
ENDEREÇO DA INSTIUIÇÃO PRETENDIDA:
Responsável pela inscrição:
CURRÍCULO
Eu, candidato(a) à
OBS: Todas as informações deverão ser confirmadas através de documentos em anexo.
Pacajus-CE, //2025 Assinatura do Candidato:
RELAÇÃO DE CARGOS
CARGO
EXIGÊNCIA DA ESCOLARIDADE
Agente de apoio a inclusão
Nível médio
Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista.
Diploma de conclusão do curso, de acordo com o cargo, concluído em instituição de ensino superior credenciada e devidamente reconhecida pelo MEC e registro profissional.
Auxiliar administrativo
Nível médio
Auxiliar de serviços gerais
Ensino Fundamental
Coordenador pedagógico
Diploma de conclusão de nível superior em pedagogia, concluído
em instituição de ensino superior credenciada e devidamente reconhecida pelo MEC.
Guarda patrimonial
Nível médio
Professor de Educação Infantil
Diploma de conclusão de nível superior em pedagogia, concluído em instituição de ensino superior credenciada e devidamente reconhecida pelo MEC ou Declaração de matrícula, atualizada, em instituição reconhecida pelo MEC, no mínimo 7º período.
Professor de Ensino Fundamental I
Diploma de conclusão de nível superior em pedagogia, concluído em instituição de ensino superior credenciada e devidamente reconhecida pelo MEC ou Declaração de matrícula, atualizada, em instituição reconhecida pelo MEC, no mínimo 7º período.
Professor de Ensino Fundamental II - Ciências
Diploma de conclusão de nível superior habilitação em Ciências, concluído em instituição de ensino superior credenciada e devidamente reconhecida pelo MEC ou Declaração de matrícula, atualizada, em instituição reconhecida pelo MEC, no mínimo 7º período.
Professor de Ensino Fundamental II Educação Física
Diploma de conclusão de nível superior habilitação em Educação Física, concluído em instituição de ensino superior credenciada e devidamente reconhecida pelo MEC ou Declaração de matrícula, atualizada, em instituição reconhecida pelo MEC, no mínimo 7º período.
Professor de Ensino Fundamental II Inglês
Diploma de conclusão de nível superior habilitação em Inglês, concluído em instituição de ensino superior credenciada e devidamente reconhecida pelo MEC ou Declaração de matrícula, atualizada, em instituição reconhecida pelo MEC, no mínimo 7º
período.
Professor de Ensino Fundamental II - Matemática
Diploma de conclusão de nível superior habilitação em Matemática, concluído em instituição de ensino superior credenciada e devidamente reconhecida pelo MEC ou
Declaração de matrícula, atualizada, em instituição reconhecida pelo MEC, no mínimo 7º período.
Professor de Ensino Fundamental II - Português
Diploma de conclusão de nível superior habilitação em Português, concluído em instituição de ensino superior credenciada e devidamente reconhecida pelo MEC ou Declaração de matrícula, atualizada, em instituição reconhecida pelo MEC, no mínimo 7º período.
Professor de libras
Diploma de conclusão de nível superior concluído em instituição de ensino superior credenciada e devidamente reconhecida pelo MEC ou Declaração de matrícula, atualizada, em instituição
reconhecida pelo MEC, no mínimo 7º período.
Secretário Escolar
Cursodesecretariadoescolarrealizadoeminstituição credenciada.
Merendeira
Ensino Fundamental
Monitor de transporte escolar
Nível médio
Motorista categoria B
Ensino Médio
Motorista categoria D
Ensino Médio
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 131, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, do EDITAL N° 001/2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA ATENDER AS EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
