EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
CATEGORIA 1FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (periféricos)LISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELENTIDADEPONTUAÇÃOOn - 1384285742Francinilma de Freitas SiqueiraAssociação Beneficente da Criança do Adolescente e do Idoso do Bairro Buriti e Adjacências - ABCAISelecionado
Pré-CertificadoOn - 1956302211Silvia Maria de PaivaAssociação Integrando e Construindo o conhecimento - AICCSelecionado
Pré-Certificado
Remanejamento cota indígena
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
CATEGORIA 2FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (cultura popular) (periféricos)LISTA DE SELECIONADOS – COTAS NEGRASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELENTIDADEPONTUAÇÃONÃO HOUVE PROJETOS INSCRITOS NESTA CATEGORIAPacajus, 14 de janeiro de 2025
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José Magno de Carvalho Sousa
Secretário de Cultura e Turismo
Portaria nº 33/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 116, DE 14 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, que dispõe sobre o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 14 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA
CATEGORIA 1PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURALISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOOn - 1119393348Keila Kelly da SilvaQuadrilha Quilombola AfrojuninaSelecionado
Pré-CertificadoOn – 1591010869Alisson Nascimento AzevedoGrupo Junino Flor do CajuSelecionado
Pré-CertificadoOn – 886419104Francisco Edson FreitasCompanhia SerArtSelecionado
Pré-CertificadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA
CATEGORIA 1PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURALISTA DE SELECIONADOS – COTAS NEGRASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOOn - 572831091João Arleson da Silva MoraisGrupo de Tradição Anjos da PazSelecionado
Pré-CertificadoPacajus, 14 de janeiro de 2025.
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José Magno de Carvalho Sousa
Secretário de Cultura e Turismo
Portaria nº 33/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 117, DE 14 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, que dispõe sobre o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 14 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) como referência para cálculos tributários e administrativos no âmbito do Município;
CONSIDERANDO os índices de atualização monetária e as diretrizes estabelecidas na legislação municipal;
CONSIDERANDO a variação do INPC no período foi de 4,26%, resolve;
DECRETAR:
Art. 1º O valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) do Município de Pacajus, para o exercício de 2025, fica fixado em R$ 4,97 (quatro reais e noventa e sete centavos).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 53, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, do DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.09-01; contrato nº 2025.01.09-01 – 02, VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.12.122.0054.2.029; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.35.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Eugenilce Freitas Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social; CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.09-01; contrato nº 2025.01.09-01 – 03, VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0054.2.060; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.35.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edson Victor de Lima Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.09-01; contrato nº 2025.01.09-01 – 04, VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0054.2.022; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.35.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Renata Almeida Feitosa. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
