EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 03/2024, PROJETO: “QUADRILHA QUILOMBOLA AFRO JUNINA”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E RICARDO BENTO DA SILVA; CPF: 016.743.553-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “QUADRILHA QUILOMBOLA AFRO JUNINA”, contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Ricardo Bento da Silva.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 05/2024, PROJETO:ARRAIÁ JEITINHO JUNINO 2024 “AS CRIANÇAS E MESTRES DA CULTURA DO CEARÁ”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E LUCILAYA DA SILVA RIBEIRO; CPF:069.745.683-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ARRAIÁ JEITINHO JUNINO 2024 “AS CRIANÇAS E MESTRES DA CULTURA DO CEARÁ”, contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Lucilaya da Silva Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 06/2024, PROJETO:FESTIVAL ARRAIÁ DO MAGO VÉI. “SÃO JOÃO DE RAÇAS CULTURAS E CORES”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E MARIA LUCIA GOMES; CPF: 381.619.233-53 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FESTIVAL ARRAIÁ DO MAGO VÉI. “SÃO JOÃO DE RAÇAS CULTURAS E CORES”. contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Maria Lucia Gomes.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 07/2024, PROJETO: I FESTIVAL DE QUADRILHAS DO COMPLEXO TURISTICO BEIRA AÇUDE. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ALEFFER DA SILVA MORAIS; CPF:061.010.363-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural I FESTIVAL DE QUADRILHAS DO COMPLEXO TURISTICO BEIRA AÇUDE, contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Aleffer da Silva Morais.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 01/2024, PROJETO: GRUPO FLOR DO CAJU 2024 – VALEI-ME JESUS CRISTIN “O SALVADOR VOLTOU”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ALISSON NASCIMENTO AZEVEDO; CPF: 004.717.033-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO FLOR DO CAJU 2024 – VALEI-ME JESUS CRISTIN “O SALVADOR VOLTOU”, contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Alisson Nascimento Azevedo.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 02/2024, PROJETO: “QUADRILHA JEITO JUNINO”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E JOÃO ARLESON DA SILVA MORAIS; CPF: 093.193.193-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “QUADRILHA JEITO JUNINO”, contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e João Arleson da Silva Morais.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 04/2024, PROJETO: QUADRILHA FORMOSO LUAR. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ANTÔNIO ALISON LOURENÇO; CPF:074.671.363-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural QUADRILHA FORMOSO LUAR, contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Antônio Alison Lourenço.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 03/2024, PROJETO: “QUADRILHA QUILOMBOLA AFRO JUNINA”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E RICARDO BENTO DA SILVA; CPF: 016.743.553-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “QUADRILHA QUILOMBOLA AFRO JUNINA”, contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Ricardo Bento da Silva.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 05/2024, PROJETO:ARRAIÁ JEITINHO JUNINO 2024 “AS CRIANÇAS E MESTRES DA CULTURA DO CEARÁ”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E LUCILAYA DA SILVA RIBEIRO; CPF:069.745.683-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ARRAIÁ JEITINHO JUNINO 2024 “AS CRIANÇAS E MESTRES DA CULTURA DO CEARÁ”, contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Lucilaya da Silva Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 06/2024, PROJETO:FESTIVAL ARRAIÁ DO MAGO VÉI. “SÃO JOÃO DE RAÇAS CULTURAS E CORES”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E MARIA LUCIA GOMES; CPF: 381.619.233-53 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FESTIVAL ARRAIÁ DO MAGO VÉI. “SÃO JOÃO DE RAÇAS CULTURAS E CORES”. contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Maria Lucia Gomes.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.03.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.03.001, CONTRATO: 07/2024, PROJETO: I FESTIVAL DE QUADRILHAS DO COMPLEXO TURISTICO BEIRA AÇUDE. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ALEFFER DA SILVA MORAIS; CPF:061.010.363-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com a Lei n° 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus e Lei n°266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus; a lei n°342/2014 que institui o plano municipal de cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente, aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus - CMPC. OBJETO: Este termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural I FESTIVAL DE QUADRILHAS DO COMPLEXO TURISTICO BEIRA AÇUDE, contemplado no conforme processo administrativo n° PCJ 03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2024; Dotação Orçamentária: 20.2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.104, Fonte: 1500000000; Elemento de despesa: 33.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de julho de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Aleffer da Silva Morais.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.650, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, que dispõe sobre o EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TOMBADO SOB O NÚMERO Nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, que dispõe sobre o EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TOMBADO SOB O NÚMERO Nº 02/2024 – VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 14/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: PASTORIL PAZ E BEM 2023/2024 DESPERTAR E MEMÓRIAS, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E MARIA LUCIA GOMES; CPF: 381.619.233-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.609,86 (três mil seiscentos e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Maria Lucia Gomes.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 15/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:JEITO JUNINO 2024, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E JOÃO ARLESON DA SILVA MORAIS; CPF:093.193.193-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.609,86 (três mil seiscentos e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 06 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e João Arleson da Silva MoraisEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 16/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:PFD-PACAJUS FASHION DESIGNER 24, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E RYAN FELIX DA SILVA; CPF 082.296.373-69:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 19.352,91 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Ryan Felix da SilvaEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 17/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:SOM NA PRAÇA, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E FELIPE BARBOSA NOGUEIRA; CPF:027.049.523-10:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.461,25 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 06 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Felipe Barbosa NogueiraEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 18/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002 , PROJETO:NO TOM DA TELA, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E MÔNICA LAURENTINO MARTINS; CPF: 031.761.064-32:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.461,25 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Mônica Laurentino MartinsEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 19/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO CHARANGA DO CHAGUINHA :, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E BENEDITO NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA; CPF:057.950.063-27 :. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.461,25 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 05 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Benedito Natanael de Oliveira SilvaEXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 20/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: OFICINA EDUCATIVA DE MÚSICA NAS ESCOLAS, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E CLEVISON CORNÉLIO MARQUES DE FREITAS; CPF: 600.427.583-27:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.407,08 (dois mil quatrocentos e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Clevison Cornélio Marques de Freitas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 21/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:FORTALECIMENTO DAS BANDAS MARCIAIS ATRAVÉS DA MUSICALIDADE, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E RAFAEL RIBEIRO DA SILVA; CPF: 016.519.943-60:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.407,08 (dois mil quatrocentos e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Rafael Ribeiro da SilvaEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 21/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: FORTALECIMENTO DAS BANDAS MARCIAIS ATRAVÉS DA MUSICALIDADE, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E RAFAEL RIBEIRO DA SILVA; CPF:016.519.943-60 :. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.461,25 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Rafael Ribeiro da SilvaEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 22/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:LABORATÓRIOS DE ESCRITA CRIATIVA, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E 41.515.207 MARIA ELZILENE MOREIRA NÓBREGA E OLIVEIRA; CNPJ: 41.515.207/0001-86, representado pela Sra. MARIA ELZILENE MOREIRA NÓBREGA E OLIVEIRA CPF:044.556.173-45:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.758,47 (seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Maria Elzilene Moreira Nóbrega e Oliveira
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 23/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: HISTÓRIAS DA RUA GRANDE, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E MARIA ELZILENE MOREIRA NÓBREGA E OLIVEIRA ; CPF:044.556.173-45 :. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.758,47 (seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Maria Elzilene Moreira Nóbrega e OliveiraEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 25/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:VENHA, JÁ É HORA DE ACENDER A CHAMA DA VIDA, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E KEILA KELLY DA SILVA; CPF: 069.735.503-98:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.461,25 (dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Keila Kelly da SilvaEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 25/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: SALIPA-2024, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO CPF:139.303.463-20:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.758,47 (seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e José Augusto SecundinoEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 26/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: MANÉ CABLOCO ARROCHA O NÓ!, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E MARIA GIRLANDIA DE PAULA; CPF: 048.053.853-08 :. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 9.352,91 (nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Maria Girlandia de PaulaEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 27/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL 2024, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA CRIANÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS CNPJ Nº: 04.867.048/0001-52; REPRESENTADO PELA Sra FRANCINILMA DE FREITAS SIQUEIRA CPF:006.617.153-96:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 19.352,91 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Francinilma de Freitas SiqueiraEXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 01/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “I MOSTRA DE TEATRO DE RUA DE PACAJUS-CE”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA; CPF: 017.426.013-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 19.332,91 (dezenove mil e trezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 08 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e José Magno de Carvalho Sousa.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 02/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “PINTURAS ARTESANAIS”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ANDERSON KESSIO DE OLIVEIRA LINHARES; CPF: 018.268.973-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 5.183,04 (cinco mil cento e oitenta e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 06 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Anderson Kessio de Oliveira Linhares .EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 03/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “FUNDAMENTOS TÉCNICOS DO DESENHO PROFISSIONAL”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ISABEL GARCIA DA SILVA; CPF: 083.868.393-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 5.183,04 (cinco mil cento e oitenta e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Isabel Garcia da Silva.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 04/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “CURSO DE MAQUIAGENS ARTÍSTICAS”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DHEYSON DE OLIVEIRA SANTOS; CPF: 074.990.853-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 5.183,04 (cinco mil cento e oitenta e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Dheyson de Oliveira Santos.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 05/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “LEAL ILUSTRA”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E FRANCISCO ALAN LOPES DA SILVA; CPF: 620.145.473-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 5.183,04 (cinco mil cento e oitenta e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 06 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Francisco Alan Lopes da Silva.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 06/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “MULHERES QUE TECEM HISTÓRIAS”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E JESSICA EMANUELLA DUARTE; CPF: 043.116.423-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 6.758,47 (seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 06 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Jessica Emanuella Duarte.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 07/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “MULHERES EMPODERADAS DO QUILOMBO – ARTESÃS DA BASE”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E LUIZA MARIA DA SILVA; CPF: 005.801.233-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 6.758,47 (seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 05 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Luiza Maria da Silva.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 08/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “BORDAR – BONECAS FEITAS A MÃO”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ROSEANE MORAES DE SOUSA; CPF: 645.593.192-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 6.758,47 (seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Roseane Morais de Sousa.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 09/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “ENCRUZILHADA CULTURAL”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E APX PRODUÇÕES CULTURAIS, CNPJ Nº 49.197.214/0001-99, representado pelo Sr. ANTONIO ALEXANDRE FERNANDES PAIXÃO; CPF: 039.963.263-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 19.352,91 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Antonio Alexandre Fernandes Paixão.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 10/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “RECICLANDO O MAMULENGO”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E FRANCISCO DONIRAN DA SILVA; CPF: 943.067.373-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 3.609,86 (três mil seiscentos e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 07 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Francisco Doniran Da Silva.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 11/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “E SE ELE VOLTASSE”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E JESSICA RODRIGUES COSTA; CPF: 013.075.733-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 3.609,86 (três mil seiscentos e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 06 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Jessica Rodrigues Costa.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 12/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA DA CAPOEIRA”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ASSOCIAÇÃO GINGA E ARTE DE LAZER, CNPJ N.° 26.734.894/0001-37, representado pelo Sr. ANDRÉ FELIPE DE LIMA; CPF: 049.240.133-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 3.609,86 (três mil seiscentos e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e André Felipe de Lima.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 13/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 05/2023 – LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: “PASTORIL PAZ E BEM 2023/2024 – DESPERTAR MEMÓRIAS”. Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ÉRICA VITORIA DA SILVA; CPF: 102.806.113-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de chamamento público nº 05/2023 – LPG – Pacajus – Demais áreas culturais – Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VALOR GLOBAL: R$ 3.609,86 (três mil seiscentos e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 06 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Érica Vitória da Silva.EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 14/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: PASTORIL PAZ E BEM 2023/2024 DESPERTAR E MEMÓRIAS, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E MARIA LUCIA GOMES; CPF: 381.619.233-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.609,86 (três mil seiscentos e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Maria Lucia Gomes.EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 15/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:JEITO JUNINO 2024, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E JOÃO ARLESON DA SILVA MORAIS; CPF:093.193.193-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.609,86 (três mil seiscentos e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 06 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e João Arleson da Silva MoraisEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 16/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:PFD-PACAJUS FASHION DESIGNER 24, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E RYAN FELIX DA SILVA; CPF 082.296.373-69:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 19.352,91 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Ryan Felix da SilvaEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 17/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:SOM NA PRAÇA, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E FELIPE BARBOSA NOGUEIRA; CPF:027.049.523-10:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.461,25 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 06 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Felipe Barbosa NogueiraEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 18/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002 , PROJETO:NO TOM DA TELA, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E MÔNICA LAURENTINO MARTINS; CPF: 031.761.064-32:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.461,25 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Mônica Laurentino MartinsEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 19/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO CHARANGA DO CHAGUINHA :, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E BENEDITO NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA; CPF:057.950.063-27 :. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.461,25 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 05 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Benedito Natanael de Oliveira SilvaEXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 20/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: OFICINA EDUCATIVA DE MÚSICA NAS ESCOLAS, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E CLEVISON CORNÉLIO MARQUES DE FREITAS; CPF: 600.427.583-27:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.407,08 (dois mil quatrocentos e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Clevison Cornélio Marques de Freitas
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 21/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:FORTALECIMENTO DAS BANDAS MARCIAIS ATRAVÉS DA MUSICALIDADE, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E RAFAEL RIBEIRO DA SILVA; CPF: 016.519.943-60:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.407,08 (dois mil quatrocentos e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Rafael Ribeiro da SilvaEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 21/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: FORTALECIMENTO DAS BANDAS MARCIAIS ATRAVÉS DA MUSICALIDADE, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E RAFAEL RIBEIRO DA SILVA; CPF:016.519.943-60 :. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.461,25 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Rafael Ribeiro da SilvaEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 22/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:LABORATÓRIOS DE ESCRITA CRIATIVA, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E 41.515.207 MARIA ELZILENE MOREIRA NÓBREGA E OLIVEIRA; CNPJ: 41.515.207/0001-86, representado pela Sra. MARIA ELZILENE MOREIRA NÓBREGA E OLIVEIRA CPF:044.556.173-45:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.758,47 (seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Maria Elzilene Moreira Nóbrega e Oliveira
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 23/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: HISTÓRIAS DA RUA GRANDE, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E MARIA ELZILENE MOREIRA NÓBREGA E OLIVEIRA ; CPF:044.556.173-45 :. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.758,47 (seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Maria Elzilene Moreira Nóbrega e OliveiraEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 25/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO:VENHA, JÁ É HORA DE ACENDER A CHAMA DA VIDA, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E KEILA KELLY DA SILVA; CPF: 069.735.503-98:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.461,25 (dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Keila Kelly da SilvaEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 25/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: SALIPA-2024, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO CPF:139.303.463-20:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.758,47 (seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e José Augusto SecundinoEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 26/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: MANÉ CABLOCO ARROCHA O NÓ!, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E MARIA GIRLANDIA DE PAULA; CPF: 048.053.853-08 :. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 9.352,91 (nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Oliveira e Maria Girlandia de PaulaEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 27/2024, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 005/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.002, PROJETO: CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL 2024, Partes: o município de Pacajus, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA CRIANÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS CNPJ Nº: 04.867.048/0001-52; REPRESENTADO PELA Sra FRANCINILMA DE FREITAS SIQUEIRA CPF:006.617.153-96:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (decreto de Fomento). OBJETO: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - DEMAIS ÁREAS. VALOR GLOBAL: R$ 19.352,91 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025; Dotação Orçamentária: 2002 Ação: 13.392.0028; Projeto Atividade: 2.108, Fonte: 1716000000; Elemento de despesa: 3.3.90.48.00, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Data do Contrato: 03 de maio de 2024. Signatários: Marcos Alan Cosmo de Francinilma de Freitas SiqueiraEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.648, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, que dispõe sobre os EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.649, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, que dispõe sobre os EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 – LPG PACAJUS – AUDIOVISUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS
DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE, no uso das atribuições legais e das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 81, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 557, de 21 de maio de 2018 que alterou o Código Tributário Do Município de Pacajus/CE;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído o vencimento para pagamento das taxas de alvará de funcionamento e inspeção sanitária no âmbito do município de Pacajus, no exercício de 2025, a data de 17 de fevereiro de 2025.
'a71º. O contribuinte que não realizar o pagamento da taxa de inspeção sanitária na data estipulada no caput deste artigo arcara com a incidência de juros e multa sobre o valor devido, conforme art. 311 da Lei Municipal 371, de 30 de dezembro de 2014.
'a72º. O alvará de funcionamento e de inspeção sanitária somente será expedido após a inspeção dos órgãos reguladores do Município de Pacajus, bem como a apresentação perante o setor tributário de todas as licenças específicas válidas.
Art. 2º - As pessoas jurídicas que iniciarem suas atividades no exercício de 2025 terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do requerimento, para recolherem a taxa devida.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.647, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, do DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.12.23.001-DL
'd3RGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTOR: LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS EM FIBRA DE VIDRO (MODELO ARTEZANAL) COM SUPORTE E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: LUA INFINITY LTDA - CNPJ n° 51.670.648/0001-06NÚMERO DO CONTRATO: 2024.12.23.001-01
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/12/2024
VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024
VALOR GLOBAL: R$ 58.520,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte reais).
PACAJUS-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 30/12/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.652, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.425, DE 30 de Dezembro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. 'c2NGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.653, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.426, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DA SRA. ÂNGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.654, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.427, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 073.538.433-90, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.655, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.428, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO da SRA. THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 073.538.433-90, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.656 DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.429, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 069.723.563-77, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Institucionais, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.657, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.430 DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO do Sr. PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 069.723.563-77, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCINAIS, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.658 DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.431, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.659, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.432, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DO SR. GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.660, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.433, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEAFI, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA, CPF Nº 035.135.033-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.661, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.434, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DA SR. GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA, CPF Nº 035.135.033-00, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.662, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.435, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. EDUARDO FREDDI FILHO, CPF sob o nº 033.011.143-42, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.663 DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.436, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DA SR. EDUARDO FREDDI FILHO, CPF SOB O Nº 033.011.143-42, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEDEMA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.664, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.437, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – SEDEMA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, CPF Nº 044.623.703-50, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.665, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.438, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, CPF Nº 044.623.703-50, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – SEDEMA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E JUVENTUDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.666, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.439, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. ANTÔNIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.667, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.440, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.668, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.441, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. VALDINHA FREIRES DA SILVA, CPF Nº 621.134.533-04, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Proteção Social, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.669, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.442, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DA SRA. VALDINHA FREIRES DA SILVA, CPF Nº 621.134.533-04, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Transporte.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.670, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.443 DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, CPF sob o nº 399.106.793-53, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transporte, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.671, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.444, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO da Sr. JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, CPF sob o nº 399.106.793-53, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transporte, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.672, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.445, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DA SR. . JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SIMBOLOGIA S1, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.673, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.446, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO de todos os ocupantes de Cargos em Comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.674, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.447, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF sob o nº 659.658.333-34, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, Simbologia PG, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.675, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.448, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO DA SR. JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF SOB O Nº 659.658.333-34, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SIMBOLOGIA PG, JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.676, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.449, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO de todos os ocupantes de Cargos em Comissão, junto SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, CPF sob o Nº 046.781.503-82, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.677, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.450 DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO da Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, CPF sob o Nº 046.781.503-82, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.678, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.451, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO de todos os ocupantes de Cargos em Comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESEMVOLVIMENTO URBANO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. PAULO CEZAR ROCHA PINTO, CPF sob o nº 388.955.953-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.679, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.452, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO da Sr. PAULO CEZAR ROCHA PINTO, CPF sob o nº 388.955.953-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.680, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.453, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO de todos os ocupantes de Cargos em Comissão, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS, CPF sob o Nº 512.258.323-49, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.681, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.454, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO da Sr. CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS, CPF sob o Nº 512.258.323-49, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.682 DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.455, DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO de todos os ocupantes de Cargos em Comissão, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Simbologia S2, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.683 DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.456 DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO da Sr. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Simbologia S2, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SIMBOLOGIA DSP-01, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF sob nº 016.242.123-01, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, Simbologia DSP-01, junto ao SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.684 DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.457 DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO do Sr. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF sob nº 016.242.123-01, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, Simbologia DSP-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E ORDENADORA DE DESPESAS, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a proximidade do término da atual gestão e a necessidade de transição para a nova administração que se iniciará em 1º de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o período de transição;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.675.913-30, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E ORDENADORA DE DESPESAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Dezembro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.685, DE 30 DE DEZEMBRO de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.458 DE 30 de Dezembro de 2024, que dipões sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.675.913-30, do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva de Educação, Simbologia CES 01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de DEZEMBRO de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
