Diário oficial

NÚMERO: 900/2024

Volume: 7 - Número: 900 de 19 de Dezembro de 2024

19/12/2024 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé magno vasconcelos nascimento - CPF: ***.658.333-** em 19/12/2024 15:19:33 - IP com nº: 192.168.10.233

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AVISO - RESULTADO AVALIAÇÃO PROVA DE CONCEITO 2024.11.14.001- PERP/2024
RESULTADO PROVA DE CONCEITO EMPRESA PUBLIS INFORMATICA E SISTEMA LTDA
Em conformidade com o edital do Processo licitatório nº 2024.11.14.001- PERP, a Equipe Julgadora da Prova de Conceito designada na Portaria 016 de 11 de dezembro de 2024, reuniu-se no dia 18 de dezembro de 2024 as 14:00, nas dependências da Prefeitura de Pacajus, para avaliar a prova de conceito.

Após a análise, a equipe constata que a empresa PUBLIS INFORMATICA E SISTEMA LTDA, demonstrou plenamente sua capacidade em atender a todos os requisitos descritos no Termo de Referência.

Diante disso, a Comissão aprova definitivamente a participação da empresa PUBLIS INFORMATICA E SISTEMA LTDA no processo licitatório em questão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2018.11.30.01-CP/2024
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.11.30.01

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°2017.11.13.01-CP-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 74.022.229/0001-63. CONTRATO 2018.11.30.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2017.11.13.01-CP-TP. OBJETO: REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 29 DE MARÇO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS SECRETÁRIO DE SAÚDE, CONTRATANTE E FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ N° 13.170.278/0001-59 JOSÉ RIGOBERTO FONTELES DE CASTRO FILHO- SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.02.04.01-01/2024
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORADO POR SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL GPS, VIA SATÉLITE E OU VIA GSM SISTEMA GLOBAL PARA COMUNICAÇÕES MÓVEIS, GPRS SER
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.02.04.01-01O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2021.02.04.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.04.01-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORADO POR SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL GPS, VIA SATÉLITE E OU VIA GSM SISTEMA GLOBAL PARA COMUNICAÇÕES MÓVEIS, GPRS SERVIÇO DE RÁDIO DE PACOTE GERAL, DE ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PACAJUS E ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PNE,TRANSPORTE DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E TRANSPORTE DE ALUNOS PARA EXCURSÕES ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM PRAZO DE CONTRATO DE 12 DOZE MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇAÇÃO

CONTRATADO(A): AHCOR CONSTRUÇÃO, LOCAÇAO E TRANSPORTES EIRELI EPP

DESCRIÇÃO: Desta forma, fica acrescido o valor de R$ 147.706,40 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos) ao valor do contrato de R$ 6.102.756,35 (seis milhões, cento e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos) atualizando o valor total para R$ 6.250.462,75 (Seis milhões, duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e dois seis reais e setenta e cinco centavos.)

DATA: 02/12/2024

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANA DAYSE SOUSA DE OLIVEIRA

PACAJUS/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.05.18.01-01/2024
REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA E AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR VIRGÍLIO DE MORAES FERNANDES TÁVORA, NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.18.01-01

PROCESSO LICITATÓRIO:

TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.18.01 -TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ 35.864.328/0001-30. CONTRATO N° 2022.05.18.01-01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° ° 2022.05.18.01. OBJETO: a REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA E AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR VIRGÍLIO DE MORAES FERNANDES TÁVORA NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO 2024, POR MAIS 90 (DIAS) , E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024. LILIANA DAYSE SOUSA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA, CONTRATANTE E MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ 35.864.328/0001-30. - MAURÍCIO GOMES COELHO, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.08.23.02-01-CP/2024
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS E QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DO TUCUM NO MUCICIPIO DE PACAJUS/CE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.10.13.01-04/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE E GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURAMUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.10.13.01-04

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.10.13.01-PE PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E LAYOUT INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46. CONTRATO 2022.10.13.01-04. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.10.13.01-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE E GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 5 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO DIRETOR PRESIDENTE DO PACAJUSPREV, CONTRATANTE E LAYOUT INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA - CNPJ N° 73.807.711/0001-46 JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO- SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2023.06.27.001-01-TP/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.27.001-01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.27.001-01-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 11 DE MARÇO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

LILIANA DAYSE SOUSA DE OLIVEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, FRANCISCO CHARLES MELO DO VALE- KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 37.239.818/0001-71- CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2023.06.21.001-02/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA NO BAIRRO BURITI NA CIDADE DE PACAJUS/CE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.21.001-02- TP

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2023.06.21.001-02-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A PESSOA JURÍDICA: 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. CONTRATO: Nº 2023.06.21.001-02- TP, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2023.06.21.001-02-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA NO BAIRRO BURITI NA CIDADE DE PACAJUS/CE. Fica acrescido, a partir de 25 de outubro de 2024, o valor R$ 122.688,48 ( CENTO E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTAE OITO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 7,62% ( sete vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial do Contrato, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 25 de outubro de 2024. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA-ORDENADORA DE DESPESAS, , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- CONTRATANTE, 3D CONSTRUÇÕES LTDA, SÓCIO ADMINISTRADOR, DIEGO TEIXEIRA MAIA - CONTRATADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2023.08.22.003-TP/2024
REFORMA DA UBS DO BAIRRO PAJEU (BANGUE) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.22.003-TP PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.22.003-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.671.963/0001-06, OBJETO: REFORMA DA UBS DO BAIRRO PAJEU (BANGUE) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1. Fica prorrogadopor mais 90 (noventa) dias a partir de 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 05 DE MARÇO DE 2025, POR CONSEQUÊNCIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATANTE E E CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.671.963/0001-06 LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2023.08.22.003-TP/2024
REFORMA DA UBS DO BAIRRO PAJEU (BANGUE) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO 2'ba ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.22.003

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.22.003-TP.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06. CONTRATO 2023.08.22.003-CP. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.07.001-CP. OBJETO: a REFORMA DA UBS DO BAIRRO PAJEU (BANGUE) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 201.791,99 (DUZENTOS E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS),), equivalente aproximadamente a 43,30% ( Quarenta e três vírgula trinta por cento) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART .65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR -CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, ADMINISTRADOR, CONTRATADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2023.08.22.003-TP/2024
REFORMA DA UBS DO BAIRRO PAJEU (BANGUE) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO 3'ba ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.22.003

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.22.003-TP.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06. CONTRATO 2023.08.22.003-CP. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.07.001-CP. OBJETO: a REFORMA DA UBS DO BAIRRO PAJEU (BANGUE) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O VALOR R$ 21.740.53 ( VINTE E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),), equivalente aproximadamente a 4,67% ( Quatro vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART .65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, ADMINISTRADOR, CONTRATADA

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