Diário oficial

NÚMERO: 899/2024

Volume: 7 - Número: 899 de 17 de Dezembro de 2024

17/12/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé magno vasconcelos nascimento - CPF: ***.658.333-** em 17/12/2024 17:18:01 - IP com nº: 192.168.10.192

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Edital - Chamamento: 04/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024ARTES CÊNICAS

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO NA ÁREA DAS ARTES CÊNICASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 1885709697Antônio Lindemberg Brasil de OliveiraCriacauso - CirculaçãoClassificado

HABILITADOOn 657702598Iury Rodrigues dos AnjosOs Mortos EspetáculoClassificado

HABILITADOOn 1473822438Jonathan Carvalho LinoTeatro da Paixão de Cristo 2025 23º Edição Eu sou o caminho, a verdade e a vida.Classificado (remanejamento cota negra)

HABILITADOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024ARTES CÊNICAS

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO NA ÁREA DAS ARTES CÊNICASLISTA DE SELECIONADOS COTAS NEGRASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 2086712923Marcos Paulo Roque PioAlegria na Praça 4º Edição Circuito InteriorClassificado

HABILITADOObs: Não houve projetos inscritos nas COTAS INDÍGENAS e PCD.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024ARTES CÊNICAS

CATEGORIA 2AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 1080531675Aleffer da Silva MoraisConexão de Impacto: Produção e Gestão Cultural para impacto social em territórios criativosClassificado

HABILITADOOn 1187177078Elaine LimaCorpo, Voz e Diversidade Empoderamento através da NarrativasClassificado (remanejamento cota indígena)

HABILITADOOn 1361430831Francisco Edson FreitasOficina de Artes Integradas como ferramenta de transformação do meio em que vive.Classificável

INABILITADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024ARTES CÊNICAS

CATEGORIA 2AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS COTAS NEGRASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 351585878Anderson Kessio de Oliveira LinharesIII Ciclo de Atividades de Repertório do Coletivo Cultural Arte para TodosClassificado

HABILITADOObs: Não houve projetos inscritos nas COTAS INDÍGENAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024ARTES VISUAIS

CATEGORIA 1AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 1210505194Maria Leidiane Gadelha de OliveiraPequenos artistas da TerraClassificada

Critério de Desempate item A

HABILITADOOn 912509470Raquel Garcia da SilvaCurso de Bordado para iniciantes: Imaginação, pontos e histórias e linhasClassificada

Remanejamento Cota Indígena

HABILITADOOn 852003725Antônio Marques Lucas PimentaOficina de Pintura para a 3º idadeDESCLASSIFICADO CONFORME ITEM 2.7 DO EDITAL

Obs: Não houve projetos inscritos nas COTAS INDÍGENAS e PCD.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024ARTESANATO

CATEGORIA 1REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOSTRAS, FESTAS E FESTIVAIS DE ARTES CÊNICASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 482972172Alice Soares Silva RochaFeira do Artesanato de Pacajus FeApClassificada

HABILITADOOn 68325478Maria Lúcia GomesI FEMAP Feira Municipal de Artesanato de PacajusClassificável

HABILITADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL

CATEGORIA 1REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOSTRAS, FESTAS E FESTIVAIS DE ARTES CÊNICASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HOUVE PROJETOS INSCRITOS NESTA CATEGORIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024AUDIOVISUAL

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUALLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 993498223Raimundo de Lima SilvaI Mostra Olhares Cearenses: Cine Debate nas EscolasClassificado

HABILITADOOn 2087569527Antônio Marques Lucas PimentaMOSTRA ECOCINE Cinema e SustentabilidadeClassificado (remanejamento cota negra)

HABILITADOOn 85520103Miro Leandro Faheina GomesCINECLUBE PACAJUS À NOITEClassificado (remanejamento cota indígena)

HABILITADOOn 91135383Luís Fillipe Lemos de AlmeidaVÍDEOCLIPE CONCEIÇÃO: fé, ato e amorClassificável

INABILITADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DA BASE

CATEGORIA 1REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOSTRAS, FESTAS E FESTIVAIS DE ARTES CÊNICAS (POVOS TRADICIONAIS)LISTA DE SELECIONADOS COTAS NEGRASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO EXISTEM PROJETOS NESTA FASE DO CERTAME

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024CULTURA POPULAR

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA CULTURA POPUAR TRADICIONALLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 1503318577Lucilaya da Silva RibeiroARRAIÁ JEITINHO JUNINO 2025 AS CRIANÇAS E MESTRES DA CULTURA DO CEARÁ TESOUROS VIVOS E TERRITÓRIOSClassificado

HABILITADOOn 445381167Francisco Doniran da SilvaRECICLANDO O MAMULENGO 2ª EDIÇÃO Classificado (remanejamento cota PCD)

HABILITADOOn 1630260298Alexsandro Paiva da SilvaFLOR DO CAJU 2025Classificável

HABILITADOOn 1210685118André Felipe de LimaAgael das ArtesClassificável

HABILITADOOn 469415061José Leonildo Marques da Silvavídeoclipe uma dança contemporâneaDesclassificado item 2.5 do edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024CULTURA POPULAR

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA CULTURA POPUAR TRADICIONALLISTA DE SELECIONADOS COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 964532682Ricardo BentoAFROJUNINA 2025Classificado

HABILITADOOn 7255026Tiago Moreira da CostaGinga Pacajus Roda da Amizade: Grupo Muzenza de CapoeiraClassificado

(remanescente cota indígena)

HABILITADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024DESIGN E MODA

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA CULTURA POPUAR TRADICIONALLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 684967851Jeckson Vieira da SilvaPERIFERIA PENSANDO MODAClassificado

HABILITADOOn 298511747Mônica Celestino de CarvalhoCriação de Moda como Ferramenta de Empreendedorismo e Emancipação EconômicaClassificável

HABILITADOOn 1346681834Lettícia Hellen da Costa SilvaFORMAÇÃO EM MODA LEAL MODA PLUZ SIZEClassificável

HABILITADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024DESIGN E MODA

CATEGORIA 2AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVAS CRIAÇÃO DE DESIGN DE MODALISTA DE SELECIONADOS COTA NEGRANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 169514386Francisco Alan Lopes da SilvaCURSO DE CORTE E COSTURA MODA PLUZ SIZEClassificado

HABILITADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024MÚSICA

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA MÚSICALISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 1006017142Mônica Laurentino MartinsO LUAClassificado

HABILITADOOn 1391837701José Caio Oliveira Calixto MoreiraPacajus Music FestClassificado

HABILITADOOn 681154924Filipe Barbosa NogueiraSom na Praça 2.0Classificado (remanescente cota negro)

HABILITADOOn 1830070197Francisco André Silva CoelhoProdução de EP para a promoção de grupo musical de PacajusClassificado (remanescente cota indígena)

HABILITADOOn 1794682453Rafael Ribeiro da SilvaCharanga do Chaguinha Circulação 2025Classificado (remanescente cota indígena)

HABILITADOOn 1176420070Gabriel Omar Batistuta Brito de FreitasMarrom, PretoDeclassificado item 4, alínea a.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024MÚSICA

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA MÚSICALISTA DE SELECIONADOS COTA NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 701943311Hudson de Lima SousaConcerto Educativo: Conhecendo Instrumentos de Metais e PercussãoClassificado

HABILITADO

Obs: Não houve projetos inscritos nas COTAS INDÍGENAS e PCD.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSCs

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS CULTURAIS (ZONAS PERIFÉRICAS)LISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 8760085Maria das graças Lima da Silva / Associação Filantrópica Educacional Nossa Senhora das Graças Rendeiras de Pacajus Economia Criativa e Programação CulturalClassificado

HABILITADOOn 1893848698Francinilma de Freitas Siqueira / Associação Beneficente da Criança do Adolescente e do Idoso do Bairro Buriti e AdjacênciasCIRCUITO DE MOSTRAS CULTURAIS DA ABCAIClassificado

(remanescente cotas indígenas)

HABILITADOOn 1666757299Silvia Maria de Paiva Associação Integrando e Construindo Conhecimento AICCNa AICC se faz arte sim senhor!Classificável

HABILITADOOn 1722991181Augusto Walberson da Silva AlmeidaMúsica e Inclusão Digital Oficinas de Produção Musical para JovensDesclassificado Item 02 Descrição da CategoriaOn 609714479Marcelo Bezerra BatistaWinterguard Jovem: Arte em MovimentoDesclassificado Item 02 Descrição da CategoriaEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSCs

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS CULTURAIS (ZONAS PERIFÉRICAS)LISTA DE SELECIONADOS COTA NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn 1679476300Maria Juscileuda Alves Dantas Rocha/ Associação de Moradores do Alto da Boa Vista Pacajus CEProjeto Sócio Cultural Cultura em movimento CuaçuClassificado

HABILITADO

Obs: Não houve projetos inscritos nas COTAS INDÍGENAS

Pacajus, 16 de dezembro de 2024

______________________________________

Eduardo Freddi Filho

Secretário de Cultura e Turismo

Portaria nº 1008/2024

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.631, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, que dispõe sobre o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Edital - Chamamento: 05/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – LITERATURA, LIVRO E LEITURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024LITERATURA, LIVRO E LEITURA

CATEGORIA 1AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO NA ÁREA DAS ARTES CÊNICASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-657435883Maria Elzilene Moreira Nóbrega e OliveiraFesta Literária de Pacajus - FliCajuClassificado

HABILITADO

Pacajus, 16 de dezembro de 2024.

______________________________________

Eduardo Freddi Filho

Secretário de Cultura e Turismo

Portaria nº 1008/2024

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.632, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, que dispõe sobre o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 LITERATURA, LIVRO E LEITURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Edital - Chamamento: 06/2024
RESULTADO FINAL DA ETAPA DA ANÁLISE DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – FOMENTO À ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTO DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DA ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

CATEGORIA 1FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (periféricos)LISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELENTIDADEPONTUAÇÃOOn - 1384285742Francinilma de Freitas SiqueiraAssociação Beneficente da Criança do Adolescente e do Idoso do Bairro Buriti e Adjacências92,1

Selecionado

Pré-CertificadoOn - 1956302211Silvia Maria de PaivaFOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (periféricos)87,7

Selecionado

Pré-Certificado

Remanejamento cota indígenaOn - 1635838370Maria Juscileuda Alves Dantas RochaAssociação de Moradores do Alto da Boa Vista Pacajus-CE80,6

Suplente

Pré-Certificado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

CATEGORIA 2FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (cultura popular) (periféricos)LISTA DE SELECIONADOS COTAS NEGRASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELENTIDADEPONTUAÇÃONÃO HOUVE PROJETOS INSCRITOS NESTA CATEGORIAPacajus, 16 de dezembro de 2024

______________________________________

Eduardo Freddi Filho

Secretário de Cultura e Turismo

Portaria nº 1008/2024

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.633, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, que dispõe sobre o RESULTADO FINAL DA ETAPA DA ANÁLISE DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 FOMENTO À ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTO DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Decreto - DECRETO MUNICIPAL: 66/2024
DISPÕE SOBRE O RECESSO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS FESTAS DE FIM DE ANO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS FESTAS DE FIM DE ANO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE, no uso das atribuições legais e das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 81, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que a atual Gestão Municipal vem realizando esforços para equacionar e cumprir o que determina a Legislação em vigor;

CONSIDERANDO que a pausa importa na redução das despesas e custos da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO que o intervalo na jornada de trabalho dos servidores públicos não prejudicará os serviços públicos prestados à população;

DECRETA:

Art. 1º - Em virtude das comemorações de fim de ano, fica estabelecido um recesso nos prédios públicos municipais no período de 23/12/2024 a 31/12/2024.

Parágrafo único. Não haverá redução no vencimento dos servidores em decorrência do previsto no caput.

Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos e servidores que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não podem sofrer paralisação, especialmente, os serviços de limpeza pública e saúde municipal.

Art. 3º - Excepcionalmente, os setores administrativo e financeiro de cada Secretaria Municipal, juntamente com o setor contábil e de recursos humanos, não estarão sujeitos ao disposto no caput do art. 1º deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto não se aplica à Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos, devendo permanecer inalteradas as suas funções e horários, conforme estabelecido no Decreto Municipal n.º 64/2024.

Art. 5º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.630, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, do DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, que DISPÕE SOBRE O RECESSO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS FESTAS DE FIM DE ANO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO - AVISO: 2024.10.22.001-01/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALICE FERNANDES LOPES NO MUNICIPIO DE PACAJUS
EXTRATO DO CONTRATO

'd3RGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GESTOR: LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALICE FERNANDES LOPES NO MUNICIPIO DE PACAJUS

CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - CNPJ n° 48.684.766/0001-69NÚMERO DO CONTRATO: 2024.10.22.00-01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2024

VIGENCIA DO CONTRATO: 18 (DEZOITO) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 7.6955.746,43 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e quarena e três centavos).

PACAJUS-CE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

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