SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2020.10.26.002

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2020.10.26.002, decorrente do processo licitatório na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tombado sob o n° 20190624, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS, REDES MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20190624, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, DE INTERESSE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/ CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 04 (QUATRO) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

PACAJUS/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Nº 2021.08.27.01-01

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2021.08.27.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.27.01-PERP, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLETOS (MONITOR MULTI PARAMÉTRICO E BOMBA DE INFUSÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO(A): MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP.

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (SEIS) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RICARDO DA SILVA BEZERRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: GERMANO MONTEIRO REGADAS

PACAJUS/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2024

PUBLICAR, para circular no dia 29/11/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 001.2021-01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGNÓSTICOS LABNEW EIRELI EPP, CNPJ 15.296.121/0001-08

PROCESSO LICITATÓRIO: CHMADA PÚBLICA N° 001.2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, BIÓPSIAS E EXAMES CITO PATOLÓGICOS, INCLUINDO A COLETA DO MATERIAL, COM PESSOAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CREDENCIADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO.

FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 26 DE MAIO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

GERMANO MONTEIRO REGADAS – SECRETÁRIO DE SAÚDE, CONTRATANTE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGNÓSTICOS LABNEW EIRELI EPP - CNPJ N° 15.296.121/0001-08 IGNÁCIO LUIZ BARREIRA ROCHA- SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.11.03.01 PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.11.03.01 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E JOSÉ HÉLIO GIRÃO CPF: 186.521.903-72 . CONTRATO 2021.11.03.01 ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.11.03.01-DL. OBJETO: LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE REALIBITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS -CE CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MAIS 06 MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 . GERMANO MONTEIRO REGADAS – SECRETÁRIA DE SAÚDE- CONTRATANTE JOSÉ HÉLIO GIRÃO – CPF. 186.521.903-72, CONTRATADA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPREAS: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ N° 35.864.328/0001-30. CONTRATO 2022.05.18.01-01 -TP. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.18.01-TP. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EEF NELI GAMA NOGUEIRA NA LOCALIDADE DA BASE NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O VALOR o valor o valor de R$ 29.037,64 (Vinte e nove mil trinta e sete e sessenta e quatro centavos), equivalente a 1,16% ( um vírgula dezesseis por cento), conforme planilha apresentada pelo fiscal do contrato, A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART .65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE E MAURÍCIO GOMES COELHO, MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.08.23.02-CP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o

nº08.578.564/0001-18,. CONTRATO: Nº 2022.08.23.02-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2022.08.19.001-CP, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS E QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DO TUCUM NO MUCICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 675.557,20 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), equivalente a 12,00% (doze por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2024. LILIANA DAYSE OLIVEIRA SOUZA- SECRETÁRIO, CONTRATANTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , SÓCIO ADMINISTRADOR, GABRIEL ALVES DE SOUSA- CONTRATADA.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPREAS: VAP CONSTRUÇÕESI, CNPJ N° nº 00.565.011/0001-19. CONTRATO 2022.11.07.001-01-CP. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.07.001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO CUMARU NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR R$ 664.914,97 (SESICENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS NOVECENTOS E QUARTORZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), equivalente aproximadamente a 11,16% ( Onze vírgula dezesseis por cento) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART .65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE E VALDÍSIO PINHEIRO, VAP CONSTRUÇÕES, ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPREAS: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ N° 74.022.2290001-

63. CONTRATO 2023.08.22.001 -TP. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.22.001 -TP. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AIRTON TORRES NA LOCALIDADE DE PAULICEIA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR o valor de R$ 2 5 1 . 8 7 7 , 3 2 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), equivalente aproximadamente a 31,81% ( trinta e um vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART .65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE E ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPREAS: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ N° 74.022.2290001-63. CONTRATO 2023.08.22.002 -TP. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.22.002 -TP. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EEF NELI GAMA NOGUEIRA NA LOCALIDADE DA BASE NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR o valor de R$ 214.908,82 (DUZENTOS E QUATORZE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), equivalente aproximadamente a 37,65% ( trinta e sete vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART .65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE E ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, ADMINISTRADOR, CONTRATADA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.01.001.01

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.01.001.01-DL PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E a FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA, pessoa física Cpf Nº 144.353.063-87. CONTRATO 2024.04.01.001.01 ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.01.001.01- DL. OBJETO LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MANGABEIRA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO ORIGINAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, AV. DUCA PEDRO, S/N, POVOADO DE MANGABEIRA, PACAJUS /CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 PERDURANDO ATÉ O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2024. GERMANA MONTEIRO REGADAS – SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA - ADMINISTRADOR, CONTRATADA.