O Secretário no uso de suas atribuições legais, torna púbico, para conhecimento dos interessados, o 1º aditivo aos “EDITAIS DE CHAMAMENTO – ALDIR BLANC - PACAJUS”, que tem como objetivo a seleção de propostas para recebimento do fomento destinadas as ações culturais na cidade de Pacajus.
CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados;
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência;
RESOLVE tornar público o 1º aditivo dos seguintes EDITAIS,
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – EDITAL DAS ARTES, referente a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA, referente a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
nos seguintes termos:
1.Prorrogar o prazo de inscrições constante no item 2.4 dos editais até o dia 14 de novembro de 2024 às 23:59, através do mapa cultural do Ceará, nos links disponibilizados nos editais;
2.Os demais itens permanecem inalterados.
Pacajus, 08 de novembro de 2024.
__________________________________________~EDUARDO FREDDI FILHOSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURAPORTARIA Nº 1008/2024
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PNAB – PACAJUS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – EDITAL DAS ARTES
(podem ocorrer alterações ao longo das atividades)
DESCRIÇÃO DA FASEDATASInscrições14 de novembroEtapa de Seleção18 de Novembro a 21 de NovembroResultado Inicial Mérito Cultural22 de NovembroRecurso25 de Novembro a 27 de NovembroResposta do Recurso28 de NovembroResultado Final Mérito Cultural28 de NovembroEtapa de Habilitação29 de Dezembro a 05 de DezembroResultado Preliminar Habilitação Jurídica06 de DezembroRecurso09 de Dezembro a 11 de DezembroResposta do RecursoDia 12 de DezembroResultado Final Habilitação JurídicaDia 12 de DezembroAssinatura dos Contratos13 a 19 de DezembroPagamentos20 a 26 de Dezembro
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PNAB – PACAJUS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA
(podem ocorrer alterações ao longo das atividades)
DESCRIÇÃO DA FASEDATASInscrições14 de novembroEtapa de Seleção18 de Novembro a 21 de NovembroResultado Inicial Mérito Cultural22 de NovembroRecurso25 de Novembro a 27 de NovembroResposta do Recurso28 de NovembroResultado Final Mérito Cultural28 de NovembroEtapa de Habilitação29 de Dezembro a 05 de DezembroResultado Preliminar Habilitação Jurídica06 de DezembroRecurso09 de Dezembro a 11 de DezembroResposta do RecursoDia 12 de DezembroResultado Final Habilitação JurídicaDia 12 de DezembroAssinatura dos Contratos13 a 19 de DezembroPagamentos20 a 26 de Dezembro
