AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 011-2022-003
O(A) AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 011-2022-003, decorrente do processo licitatório na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 011-2022-AARP, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS/COPIADORAS, A SEREM INSTALADAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS) QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS EXCETO PAPEL., MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 2022.06.27.01 DO ICAPUÍ/CE, DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONTRATADO(A): COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOYCE FIGUEIREDO CARNEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS
PACAJUS/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 011-2022-010
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE do município
de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
ao Contrato de Nº 011-2022-010, decorrente do processo licitatório na modalidade
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 011-2022-AARP, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS/COPIADORAS, A SEREM INSTALADAS
NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS
PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS) QUE SE FIZEREM
NECESSÁRIOS EXCETO PAPEL., MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 2022.06.27.01 DO
ICAPUÍ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE
CONTRATADO(A): COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOYCE FIGUEIREDO CARNEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JORGE LUIS DE SOUSA
PACAJUS/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 011-2022-007
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do município de
PACAJUS/CE, torna público o extrato do SEGUNFO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao
Contrato de Nº 011-2022-007, decorrente do processo licitatório na modalidade
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 011-2022-AARP, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS/COPIADORAS, A SEREM INSTALADAS
NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS
PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS) QUE SE FIZEREM
NECESSÁRIOS EXCETO PAPEL, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 2022.06.27.01 DO
ICAPUÍ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTE - SMECE DE PACAJUS/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADO(A): COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOYCE FIGUEIREDO CARNEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE.
PACAJUS/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
TRANPORTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2021.07.20.01-09
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANPORTE
do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO
ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2021.07.20.01-09, decorrente
do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01-PPRP,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEINCULAÇÃO
DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANPORTE
CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jorge Luis de Sousa
PACAJUS/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONTRATO Nº 2023.08.24.08-28
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.08-28, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.08, PERP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIDORA M.F COMERCIO LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE SETEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 130.621,50 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SOUZA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA
PACAJUS, 19 DE SETEMBRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
CONTRATO Nº 2023.10.23.02-05
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PACAJUSPREV do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.10.23.02-05, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23.02, PERP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUDO DE PREVIDÊNCIA-PACAJUSPREV DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PACAJUSPREV
CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR - ME
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE SETEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 398,60 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): WANDERLEY LIMA DE AGUIAR
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOÃO ROCHA PEREIRA NETO
PACAJUS, 19 DE SETEMBRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
CONTRATO Nº 2022.04.22.01-01
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.04.22.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.22.01, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CIPO/CROATA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE SETEMBRO DE 2024.
VIGÊNCIA: 24 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ERIVALDO CAMPOS DA SILVA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): PAULO CEZAR ROCHA PINTO
PACAJUS, 25 DE SETEMBRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
SECRETARIA CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VITOR
ENTRE OS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA NA CIDADE DE PACAJUS/CE.
EMPRESA CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
17.555.669/0001-42
1- INTRODUÇÃO:
DEVIDO A REALIZAÇÃO DE UM EQUIVOCADO CÁLCULO DE REPLANILHAMENTO DE PREÇOS, EM AGOSTO
DO CORRENTE ANO, DO MENCIONADO CONTRATO, OBSERVARAM, APÓS A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
QUE OS DADOS INFORMADOS ESTAVAM CONTROVERSOS E ERRÔNEOS. DESSE MODO, FOI ENVIADO A
ESTA COMISSÃO, UMA SOLICITAÇÃO NOVA DE ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO, REFERENTE A
POSSIBILIDADE DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA E PLANILHAS
ATUALIZADAS ANEXADAS AO PROCESSO JUNTAMENTE COM O PARECER JURÍDICO, ORA ENVIADAS PELA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTA.
2- DOS VALORES: VALE RESSALTAR QUE TRATA-SE DE UMA REANÁLISE DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO E NÃO ADITIVO DE VALOR CONFORME CONSTAVA NO DOCUMENTO ELABORADO
ANTERIORMENTE. FICANDO ENTÃO OS VALORES DA SEGUINTE FORMA:
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.339.102,15 ( UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO
E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)
VALOR DO REEQUILÍBRIO: R$ 310.265,47 (TREZENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E SESSENTA E
CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS.
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO + ADITIVO: R$ 1.649.367,62 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E
QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
PACAJUS/CE, 25 de SETEMBRO DE 2024
PAULO CESAR ROCHA PINTO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATAN
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.12.05.003
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N°2022.12.05.003,-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E COLINAS CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 17.555.669/0001-42.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA
BERNARDO VITOR ENTRE OS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA NA CIDADE DE PACAJUS/CE,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6 DO CONTRATO. FICA
ACRESCIDO, A PARTIR DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, o valor de R$ 310.265,47 (trezentos
e dez mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos ), equivalente
aproximadamente a 23,17% ( vinte e três, vírgula dezessete por cento)DO VALOR INICIAL
DO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.
PAULO CESAR ROCHA PINTO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO, CONTRATANTE E COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI -
CNPJ N 17.555.669/0001-42- IAGO VIANA NASCIMENTO - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.07.001-01
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.07.001-01-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 74.022.229/0001-63,
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) MINHA INFÂNCIA NO BAIRRO ALDEIA NA CIDADE DE PACAJUS/CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 20 DE SETEMBRO DE 2024.
LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE Allan Jackson Aragão Silva AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI CONTRATADA, CNPJ 74.022.229/0001-63 - CONTRATADA.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.27.000-01
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2023.06.27.001-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 37.239.818/0001-71. CONTRATO: Nº 2023.06.27.001-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2023.06.27.001-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 149.636,67 (cento e quarenta e novea mil, seiscentos e trinta e seis reais sessenta e sete centavos), equivalente a 8,22% ( oito virgua vinte e dois por cento), A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 07 DE MARÇO DE 2024. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE- KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI,- KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕE EIRELI, FRANCISCO CHARLES MELO DO VALE- SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.08.09.001-PERP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS LIXEIRAS, PARA COLETA SELETIVA ATENDENDO AS NECESSIDADES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE/SEDEMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CEPARTES:
SECRETARIA DDO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO (ORDENADOR DE DESPESAS)LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ: 43.219.256/0001-05
DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL:192.000,00 (cento e noveta e dois mil)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas noPREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.09.001-PERP.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
PACAJUS, EM 26 DE SETEMBRO DE 2024
"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do Contrato de n°2024.08.22.001, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº2024.08.22.001-CHP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, valor global de R$ 28.017.098,40 (VINTE E OITO MILHÕES DEZESSETE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADA:IESP (INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob n° 10.779.749/0001-32. RECURSOS: 1301 2.066 - fonte: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. Saúde – Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99- GERMANO MONTEIRO REGADAS ~Secretária Municipal de Saúde de Pacajus /CE, 23 DE SETEMBRO de 2024.
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 10 de outubro de 2024 às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.24.001-PERP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Germano Monteiro Regadas, Ordenador de despesa da Secretaria de Saúde. 26 de setembro de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 27/09/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
·DOE
·DOU
·DOM
