Diário oficial

NÚMERO: 849/2024

Volume: 7 - Número: 849 de 12 de Setembro de 2024

12/09/2024 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé magno vasconcelos nascimento - CPF: ***.658.333-** em 12/09/2024 16:04:21 - IP com nº: 192.168.10.195

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 24-2024-001/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS- CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATODEPUBLICAÇÃODOTERMODO CONTRATONº24-2024-001

ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DOMUNICÍPIODEPACAJUS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24-2024-001,DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24-2024-001, CUJO OBJETOÉREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS- CE.

CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

CONTRATADO(A):A R CONSTRUÇÕES, LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI.

VALOR: R$ 2.357.474,52 ( DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES.

ASSINAPELO(A)CONTRATADO(A):ALEXSANDE RIKCHELMY VAZ BARROSO

ASSINAPELACONTRATANTE:PAULO CEZAR ROCHA PINTO

PACAJUS/CE, 12DESETEMBRO DE2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 24-2024-001/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS- CE a órgão gerenciador:
EXTRATO DE ADESÃO

A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 24-2024-001

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, em cumprimento da RATIFICAÇÃO, faz publicar, o extrato resumido do DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24-2024-001, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS- CE a órgão gerenciador: SECRETARIA DE URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA DE PARAIPABA fundamentada nos incisos I, II e III do §2° e inciso II do §3° do artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em combinação com o disposto no Decreto 11.462/2023 e suas alterações posteriores, conforme parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa :A R CONSTRUÇÕES, LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 31.759.110/0001-65, no VALOR GLOBAL: R$ 2.357.474,52 ( DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), com vigência por 6 (seis) meses. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Conforme constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório de origem, bem como, do presente Processo Administrativo de Adesão. PACAJUS - CE, 12 DE SETEMBRO DE 2024, PAULO CEZAR ROCHA PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.07.20.01-08/2024
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEINCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.07.20.01-08

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2021.07.20.01-08, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01-PPRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEINCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTECONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDAPRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRAASSINA PELA CONTRATANTE: MARIAS ELISSANDRA DA SILVA SOARES

PACAJUS/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO: 2024.04.18.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 2024.04.08.001-01, 2024.04.08.001-02, 2024.04.08.001-03, 2024.04.08.001-04, 2024.04.08.001-05 e 2024.04.08.001-06, 2024.04.08.001-07, 2024.04.08.001-08, 2024.04.08.001-09, 2024.04.08.001-010 e 2024.04.08.001-011 decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2024.04.18.001.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

ASSINA PELA CONTRATADA: ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHOASSINA PELA CONTRATANTE: GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA .

PACAJUS-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

GESTOR: VALDINHA FREIRES DA SILVA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-14

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 115.353,60 (CENTO E QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Dotação Orçamentária: 08.122.0054.2.073 - Unidade Orçamentária: 1401 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE TRANSPORTE

GESTOR: ANA CAROLINA SALDANHA ARARIPE CAMURÇA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-04

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dotação Orçamentária: 04.122.0054.2.109 - Unidade Orçamentária: 2101 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

GESTOR: PAULO CEZAR ROCHA PINTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-02

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dotação Orçamentária: 04.122.0025.2.024 - Unidade Orçamentária: 1001- Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01 - Fonte de Recursos: 1500000000

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

GESTOR: ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-13

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

Dotação Orçamentária: 04.122.0054.2.099 - Unidade Orçamentária: 1801 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

GESTOR: JORGE LUIS DE SOUSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-03

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dotação Orçamentária: 14.122.0045.2.004 - Unidade Orçamentária: 601 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01 - Fonte de Recursos: 1500000000

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

GESTOR: MARIA ELISSANDRA DA SILVA SOARES

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-07

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

Dotação Orçamentária: 04.122.0054.2.006 - Unidade Orçamentária: 701 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000

PACAJUS-CE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

GESTOR: GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 262.288,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

Dotação Orçamentária: 04.122.0054.2.095 - Unidade Orçamentária: 1701 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00 - Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01 - Fonte de Recursos: 1500000000

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE

GESTOR: GERMANO MONTEIRO REGADAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-12

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 158.611,20 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS).

Dotação Orçamentária: 10.122.0054.2.065 - Unidade Orçamentária: 1301 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500100200.

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

GESTOR: JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-16

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

Dotação Orçamentária: 04.122.0008.2.003 - Unidade Orçamentária: 301 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

GESTOR: JOÃO ROCHA PEREIRA NETO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-15

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 100.934,40 (CEM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Dotação Orçamentária: 09.122.0009.2.091 - Unidade Orçamentária: 1501 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1800111101.

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: GABINETE DO PREFEITO

GESTOR: THAYNA SANTOS DE ALMEIDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-05

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

Dotação Orçamentária: 04.122.0054.2.002 - Unidade Orçamentária: 201 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GESTOR: LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-11

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 173.030,40 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Dotação Orçamentária: 12.122.0000.2.032 - Unidade Orçamentária: 1201 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE CULTURA

GESTOR: EDUARDO FREDDI FILHO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-10

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

Dotação Orçamentária: 13.122.0054.2.102 - Unidade Orçamentária: 20 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: : 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

GESTOR: JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-09

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

Dotação Orçamentária: 04.122.0054.2.101 - Unidade Orçamentária: 1901 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

GESTOR: CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-08

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 100.934,40 (CEM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Dotação Orçamentária: 04.122.0054.2.093 - Unidade Orçamentária: 1601 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00- Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.09.03.002-INEX/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.03.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

GESTOR: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS À PREFEITURA DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S - CNPJ: 05.282.559/0001-75

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.09.03.002-06

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

Dotação Orçamentária: 04.122.0054.2.110 - Unidade Orçamentária: 2201 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00 - Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.35.01- Fonte de Recursos: 1500000000

PACAJUS-CE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: 2024.09.05.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO FLUXO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO SISTEMÁTICO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, BEM COMO A DEVID
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS / CE, torna público, que após análise das propostas de preços da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.05.001 DL (2024.09.06-0001), com fins de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO FLUXO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO SISTEMÁTICO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, BEM COMO A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO, apurou-se que a empresa: CAMILA G. DO CARMO LTDA CNPJ N° 54.994.236/0001-10 teve sua proposta CLASSIFICADA e foi considerada VENCEDORA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).

PUBLICAR, para circular no dia 12/09/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

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