Diário oficial

NÚMERO: 843/2024

Volume: 7 - Número: 843 de 2 de Setembro de 2024

02/09/2024 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé magno vasconcelos nascimento - CPF: ***.658.333-** em 02/09/2024 15:52:34 - IP com nº: 192.168.10.195

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 14-2024-AARP/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRPEDIOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO N° 14-2024-AARP.

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

GESTOR (A): BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRPEDIOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE

EMPRESA: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA - CNPJ: 35.959.058/0001-41

NÚMERO DO CONTRATO: 14-2024-001

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2024.

PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 12 DE JUNHO DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 190.240,60 (CENTO E NOVENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

Função/Subfunção/Programa/Ação: 04.122.0025.2.024 Fonte de Recursos: 1000000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.39.00/33.90.39.99.

PACAJUS-CE 12 DE JULHO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 20-2024-AARP/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO N°20-2024-001.

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GESTOR (A): WYARA MACHADO PINTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE

EMPRESA: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA - CNPJ: 35.959.058/0001-41

NÚMERO DO CONTRATO: 010/2024-001

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2024.

PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 26 DE JUNHO DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 310.900,60 (TREZENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DOTAÇÕES:

FUNÇÃOSUB FUNÇÃOPROG.AÇÃOPROJETO/

ATIVIDADEUNIDADE ORÇT.FONTECLASSIF. ECON.SUBELEMENTO1012200542.065Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde130115001002003.3.90.39.003.3.90.39.991030100092066Manutenção das Unidades B sicas de Saúde do Munic¡pio 1130115001002003.3.90.39.003.3.90.39.991030500122.742Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiologica1301 15001002003.3.90.39.003.3.90.39.99PACAJUS-CE 01 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 21-2024-AARP/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO N° 21-2024-001.

ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE

GESTOR (A): WYARA MACHADO PINTO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE

EMPRESA: PMT-PHOTONEX COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 30.805.662/0001-08

NÚMERO DO CONTRATO: 21-2024-001

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 07/08/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 2.880.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS )

DOTAÇÕES: FUNÇÃO-10; SUB FUNÇÃ- 122,301 E 305; AÇÃO- 2065, 2066 E 2072, UNID. OR.- 1301; FONTE-1500100200; CLASF. ECON. - 3.3.90.39.00 E SUBELEMENTO- 3.3.90.39.99

PACAJUS-CE 07 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 22-2024-001-AARP/2024
REGITRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Assinado Digitalmente por: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA:80757529372 Cargo: SECRET?RIO DE EDUCA??O

Data: 08/08/2024 14:36

Validar 2531-0094-9477 (08EIL353E)

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO N° 22-2024-001.

ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GESTOR (A): MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA

OBJETO: REGITRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

EMPRESA: PMT-PHOTONEX COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 30.805.662/0001-08

NÚMERO DO CONTRATO: 22-2024-001

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 07/08/2025.

VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL: R$ 4.212.000,00 ( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL REAIS )

Função/Subfunção/Programa/Ação: 12.365/361/0016/2.042/2034 - Fonte de Recursos: 1500100200 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.99.

PACAJUS-CE 07 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE ADITIVO : 2021.07.13.01-02- PERP/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALARES, AUXILIARES E FITOTERÁPICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS, CO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.07.13.01-02

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N°2021.07.13.01-02-PE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA

SECRETÁRIA DE SAÚDE E MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPPL,

CNPJ 00.376.638/0001-21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALARES, AUXILIARES E FITOTERÁPICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 5.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 07 DE AGOSTO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 05 DE AGOSTO DE 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPPL, CNPJ 00.376.638/0001-21 RICARDO DA SILVA BEZERRRA- CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2018.11.30.01-CP/2024
é REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, junto à SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.11.30.01

PROCESSO LICITATÓRIO: nº N°2017.11.13.01-CP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA

SECRETARIA DE SAÚDE E FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME,

inscrito no CNPJ sob o 13.170.278/0001-59. CONTRATO: Nº

2018.03.11.30.01-CP, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº

2017.11.13.01-CP, cujo objeto é REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA

PHILOMENO GOMES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, junto à SECRETARIA DE

SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI

FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS

ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA

ACRESCIDO O VALOR de R$ 352.220.92 ( TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS

MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), equivalente a 8,97%

(Oito vírgula, noventa e sete por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE

22 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI

GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA

NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 22 DE AGOSTO

DE 2024. GERMANO MONTERIO REGADAS - SECRETÁRIO,

CONTRATANTE, SECRETARIA SAÚDE - FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES

LTDA ME - JOSÉ RIGOBERTO, SÓCIO ADMINISTRADOR, - CONTRATADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.03.01.01-DL/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.01.01

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.01.01-DL PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ N° 73.807.711/0001-46. CONTRATO 2022.03.10.03. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.01.01- DL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PERDURANDO ATÉ O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 22 DE AGOSTO DE 2024. GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATANTE E LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ N° 73.807.711/0001-46 RAIMUNDA MENDES DA COSTA- SÓCIA ADMINISTRADORA, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.03.01.01-DL/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.01.02

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.01.02-DL PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

PROTEÇÃO SOCIAL E LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE

DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46. CONTRATO 2022.03.01.02. ORIGEM: PROCESSO

LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.01.02- TP. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA

DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO

ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM

CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS

ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA

CONTRATUAL, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PERDURANDO ATÉ O DIA 23 DE

JUNHO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO,

CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO

PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 06 DE JUNHO

DE 2024. ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE

PROTEÇÃO SOCIAL, CONTRATANTE E LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E

PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ N° 73.807.711/0001-46 RAIMUNDA MENDES DA

COSTA- SÓCIA ADMINISTRADORA, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.03.10.03-DL/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.10.03

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.10.03-DL PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E LAY OUT

SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-

46. CONTRATO 2022.03.10.03. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.10.03- TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA

INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO ELETRÔNICO

BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM

CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS

ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA

CONTRATUAL, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PERDURANDO ATÉ O DIA 19 DE

JUNHO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO,

CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO

PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 22 DE

AGOSTO DE 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS SECRETARIA DE SAÚDE,

CONTRATANTE E LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS

LTDA - CNPJ N° 73.807.711/0001-46 RAIMUNDA MENDES DA COSTA- SÓCIA

ADMINISTRADORA, CONTRATADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.12.058.003-TP/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VITOR ENTRE OS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA NA CIDADE DE PACAJUS/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.12.05.003

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N°2022.12.05.003,-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E COLINAS CONSTRUÇÕES

TRANSPORTES E

SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 17.555.669/0001-42.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA

BERNARDO VITOR ENTRE OS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA NA CIDADE DE PACAJUS/CE,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE

JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6DO CONTRATO. FICA

ACRESCIDO, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, o valor de R$ 824.482,84 (oitocentos

e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos ),

equivalente aproximadamente a 26,62% ( vinte e seis vírgula sessenta e dois por cento)

DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 29 DE AGOSTO DE 2024.

PAULO CESAR ROCHA PINTO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

URBANO, CONTRATANTE E COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E

SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N 17.555.669/0001-42 IAGO VIANA NASCIMENTO -

CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2023.05.31.002-01/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.05.31.002-01

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.05.31.002-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.31.002, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: REALIZE EMPREENDIMENTOS

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19 DE SETEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA: 19 DE SETEMBRO DE 2024

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ÁLVARO ALBINO VITORIANO

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

PACAJUS, 26 DE AGOSTO DE 2024.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.12.27.01-04/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EXTRATO DE CONTRATO n°2023.12.27.01-04

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do Contrato de n°2023.12.27.01-04, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº2023.12.27.01-CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS valor global de R$ 73.640,00 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). CONTRATADA:COOPAAGRO- COOPERATIVA AGROPECUPARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08. RECURSOS: ORGÃO: 12 - Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE 2038; 2039; 2046; 2047; 2054; ELEMENTO DE DESPESAS - 3.3.90.30.00; SUBELEMENTO DE DESPESAS- 3.3.90.30.07; FONTE DE RECURSOS-1552000000-Transferência de Recursos do PNAE- LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA ~Secretário Municipal de Pacajus /CE, 16 DE AGOSTO de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2024.03.18.001-TP/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DA MANGABEIRA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRÁULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, DE INTERESSE DA
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.03.18.001

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.21.002 -TP -TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E LITORAL

EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.479.200/0001-16.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DA MANGABEIRA COM AS SEGUINTES

CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRÁULICA, REFORMA DE REBOCO E

TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE

DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E

SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA

CONTRATUAL, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 14 DE SETEMBRO DE 2024 E

ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO

CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 14 DE AGOSTO DE 2024.

GERMANO MONTEIRO REGADAS SECRETÁRIO DE SAÚDE, CONTRATANTE, E LITORAL

EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.479.200/0001-16- Virgílio Paiva Pinto - CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.08.27.001-INEX./2024
aquisição de material didático para o projeto “Educação Física Escolar” destinado aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação básica, do município

'd3RGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GESTOR: LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

OBJETO: aquisição de material didático para o projeto Educação Física Escolar destinado aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação básica, do município de Pacajus-CE..

CONTRATADA: EDITORA PETER ROHL, CNPJ Nº 12.529.451/0001-08

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.08.27.001.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2024.

PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 410.657,50 (Quatrocentos e dez mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)

Função/Subfunção/Programa/Ação: 12.361.0000.2.034/12.361.0016.2.042 - - Fonte de Recursos: 1540000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.30.00/33.90.30.14.

PACAJUS-CE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.08.05.001-INEX/2024
Locação de imóvel para funcionamento das atividades da Unidade básica de saúde da localidade BURITI, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.05.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTOR: WYARA MACHADO PINTO

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento das atividades da Unidade básica de saúde da localidade BURITI, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE.

CONTRATADA: FCO. CORDEIRO DA SILVA, CPF sob o n° 456.603.363-53

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.08.05.002

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DOTAÇÃO: 10.122.0054.2.065.13010 1500100200 3.3.90.36.00 3.3.90.36.15.

PACAJUS-CE 08 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.08.05.001.PE/2024
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D (U.T.I. MÓVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS -CE.

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.05.001. - PE.

'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTOR: GERMANO MONTEIRO REGADAS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D (U.T.I. MÓVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS -CE.CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.08.05.001.01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024

VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ DIA 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

PACAJUS-CE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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