O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 29 de agosto de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2024.08.20.001-DL (2024.08.23-005), para AQUISIÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 23 de agosto de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 23/08/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 30 de agosto de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2024.08.20.002-DL (2024.08.23-004), para AQUISIÇÃO DE COLETES PARA COMPOR FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA AGEFIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE GABINETE/GAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE, conforme AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 23 de agosto de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 23/08/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
'd3RGÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTOR: JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL NO XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, EM RIO DE JANEIRO/RJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DO RJ APRO-RIO - CNPJ: 31.939.036/0001-69
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.08.02.002-01.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2024.
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 04.122.0008.2.003 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: 0301 – Gestão e Manutenção da Procuradoria Municipal - Fonte de Recursos: 1500000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.39.00/33.90.39.99.
PACAJUS-CE 23 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.113, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 985, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.114, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 986, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.115, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 987, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO, SIMBOLOGIA DSP-01, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob nº 016.242.123-01, para o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto à Secretaria Municipal de Administração E Finanças – SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1.063 de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.117, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 989, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO, SIMBOLOGIA DSP-01, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 035.135.033-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.118, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 990, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.121, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 993, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.122, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 994, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme Lei Municipal nº 1.088/2023, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.123, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 995, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.124, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 996, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.125, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 997, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1.053/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 998, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Transporte - SMT, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.127, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 999, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAPP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAPP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.128, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.000, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAPP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.129, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.001, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.130, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.002, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.131, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.003, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022, e suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.132, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.004, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). VALDINHA FREIRES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 621.134.533-04, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.133, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.005, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.623.703-50, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.135, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.007, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO FREDDI FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 033.011.143-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.136, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.008, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, SIMBOLOGIA S2, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, para o cargo de, Simbologia S2, conforme DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1.112/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.137, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.009, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, SIMBOLOGIA S2, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO E ATUARIAL, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ FRANCILE, inscrito(a) no CPF sob o nº 564.416.142-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO E ATUARIAL, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.138, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.010, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO E ATUARIAL, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia CES-01, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.139, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.011, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 693.417.613-87, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.140, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.012, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSETORIEDADE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSETORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto ao GABINTE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.141, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.013, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSETORIEDADE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.538.433-90, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.142, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.014, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOL.URBANO.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO EDILBERTO DE MENEZES, inscrito(a) no CPF sob o nº 501.038.573-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.143, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.015, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). IZADORA STEPHANY VIEIRA MATIAS SENA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.370.113-09, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.144, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSÉ PEREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.660.663-24, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.145, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.017, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.809.083-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.146, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.018, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.147, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.019, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ EVANILDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 283.229.753-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.148, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.020, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ FLÁVIO MATEUS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 501.019.193-87, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.149, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.021, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COODERNADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLICIO, inscrito(a) no CPF sob o nº 752.199.993-20, para o cargo de provimento em comissão de COODERNADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.150, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.022, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COODERNADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE LICITAÇÃO, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIELLY CARVALHO LINO, inscrito(a) no CPF sob o nº 612.329.283-80, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153 de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.151, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.023, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE LICITAÇÃO, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE OUVIDORIA, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ OTALÍCIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 181.114.082-34, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.152, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE OUVIDORIA, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 020.394.763-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.153, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.025, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 090.452.993-21, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.154, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.026, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 023.862.453-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.155, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.027, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, CONTENCIOSO E DIVIDA ATIVA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDERSON ITALO DE OLIVEIRA MARANHÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 960.252.713-72, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, CONTENCIOSO E DIVIDA ATIVA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.156, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.028, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, CONTENCIOSO E DIVIDA ATIVA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E CONTRATOS, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.562.373-08, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA E CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112 de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.157, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.029, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E CONTRATOS, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA SALDANHA ARARIPE CAMURÇA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.855.143-98, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.158, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.030, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.094.483-10, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.159, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.031, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXSANDRA CARVALHO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 956.674.403-00, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.160, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.032, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o Nº 512.258.323-49, para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 944 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.161, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.033, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL ANDRADE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 888.818.812-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.162, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.034, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.163, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.035, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA GERENTE DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS ANDRESSON INÁCIO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 042.804.013-65, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.164, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.036, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LICITAÇÃO, SIMBOLOGIA DSP-01, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.579-89, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.165, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LICITAÇÃO, SIMBOLOGIA DSP-01, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.821.843-73, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.166, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.038, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). LEA MECIA MOURA LOURENÇO, inscrito(a) no CPF sob o nº 792.544.463-00, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153 de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.167, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.039, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). INAJARA CAMILA NOGUEIRA PINHEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 028.548.013-85, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.168, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.040, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE AUDITORIA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 204.738.773-68, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.169, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.041, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO GERENTE DE AUDITORIA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DO ALMOXARIFADO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). NARA HÉLLEN SOARES MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.003.113-00, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.170, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.042, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DO ALMOXARIFADO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA ALVES COELHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 024.016.413-00, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.171, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.044, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DANIELA MATIAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 975.051.103-49, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.172, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.045, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.206.303-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.173, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.046, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). GILSON DE SOUSA ALEXANDRE JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº 094.695.093-82, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.047, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.868.153-63, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.048, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ABDINAGO LEITÃO LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 026.761.153-67, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.049, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLOGIA CES-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRÉ LUIS DE SOUSA MOURA, inscrito(a) no CPF sob o nº 024.116.193-24, para o cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.177, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.050, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLOGIA CES-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO DEUZIMAR BANDEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 786.507.713-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.178, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.051, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 008.289.733-69, para o cargo de provimento em comissão de SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.052, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO NUCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 038.728.723-03, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.180, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.053, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO NUCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO VANDENBERG MOTA MARTINS, CPF Nº 668.939.173-68, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.181, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.054, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO GERENTE DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). VÂNIA SORAIA DOS SANTOS XIMENES, inscrito(a) no CPF sob o nº 793.842.425-00, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.182, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.055, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RH, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ELTON DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.100.843-05, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE RH, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.183, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.056, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RH, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GERAÇÃO DE FOLHA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -SEAFI.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA SOUSA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 120.039.053-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GERAÇÃO DE FOLHA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.184, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GERAÇÃO DE FOLHA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). EMIDIO JOSÉ CÂMARA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 048.155.083-64, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.185, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.058, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). PRISCILA DENISE TEIXEIRA DA SILVA, CPF Nº 001.353.323-11, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.186, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.059, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE RH, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). SAMUEL PEREIRA CASTRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 075.268.203-29, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.187, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.060, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE RH, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE T.I, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DE SOUZA BEZERRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 057.714.663-79, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE T.I, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.188, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.061, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE T.I, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JONH HERBERTY PEIXOTO DO AMARAL, inscrito(a) no CPF sob o nº 017.097.533-90, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.189, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ELEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 052.606.933-37, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.192, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.065, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MILENA DOMINGOS DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.066.793-89, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.194, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.067, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO MAIA PEREIRA, CPF Nº 360.897.703-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.195, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.068, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO GERENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE VISTORIA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). DIOGO NOGUEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.321.643-79, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.196, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.069, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO GERENTE DE VISTORIA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE SETOR PESSOAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). SAMILY EVARISTO RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 066.905.113-67, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE SETOR PESSOAL, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.197, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA GERENTE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE SETOR PESSOAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). VALDERI PEREIRA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 756.992.063-53, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.198, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.071, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.018, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.809.083-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.199, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). SABINO HENRIQUE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 007.624.163-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.200, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.073, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE GINÁSIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSÉ RUFINO, inscrito(a) no CPF sob o nº 733.324.022-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GINÁSIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.201, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.074, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO GERENTE DE GINÁSIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ISMAEL FALCÃO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.948.883-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTÁDIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.202, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.393.173-45, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.211, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.084, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE OUVIDORIA, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONY ARRUDA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 079.378.563-43, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.256, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.129, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE OUVIDORIA, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA PROCURADORIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.809.083-03, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-04, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 13 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de agosto de 2024
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.339, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.211, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA PROCURADORIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 016.879.143-97, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 13 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de agosto de 2024
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.340, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.212, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO HELMAR DE OLIVEIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 730.544.293-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 13 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de agosto de 2024
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.341, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.213, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE RH, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). GUILHERME SOARES LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.051.953-22, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 13 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de agosto de 2024
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.342, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.214, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE RH, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE RH, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 834.718.633-20, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 13 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de agosto de 2024
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.343, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.215, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE RH, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEAFI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 13 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de agosto de 2024
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.344, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.216, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.207, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). MARIA CECÍLIA VITORINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.156.243-73, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1089 de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 13 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.357, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.229, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, que TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – SEDEMA.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.019, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 13 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.359, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.231, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, que TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o afastamento da servidora Sra. MAYARA MARQUES CUNHA, por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR a Sra. MAYARA MARQUES CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 067.275.773-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022, pela servidora LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 001.191.393-24, durante o período em que a servidora titular se encontrará no gozo da licença maternidade, conforme art. 38 da Lei Complementar nº 01 de 2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), para exercer todas as funções inerentes ao cargo supracitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 13 de agosto de 2024, e tendo vigência até 04/11/2024, último dia da licença maternidade da titular do cargo, exaurindo seus efeitos após tal data, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.384, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.256, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, que SUBSTITUI a Sra. MAYARA MARQUES CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 067.275.773-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022, pela servidora LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 001.191.393-24, durante o período em que a servidora titular se encontrará no gozo da licença maternidade, conforme art. 38 da Lei Complementar nº 01 de 2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), para exercer todas as funções inerentes ao cargo supracitado, e dá outras providências.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.208, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). JESSICA RODRIGUES COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.075.733-04, para o cargo de provimento em comissão de em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 13 de agosto de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 22 de agosto de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.394, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1.266, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, que TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 22 DE AGOSTO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
