EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.11.09.02-02

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.11.09.02-02 PE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E LIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 24.153.640/0001-08

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL VIÁRIA DE TRÂNSITO DAS DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 5.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 02 DE AGOSTO DE 2024.

ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATANTE E LIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 24.153.640/0001-08 JAMILE FERREIRA DA SILVA- CONTRATADA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.06.19.02-01-2024

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2023.06.19.02-01-2024, decorrente do processo licitatório na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PREVIDÊNCIA - SIPREV, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE – PACAJUSPREV .

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

CONTRATADO(A): 3IT CONSULTORIA LTDA CNPJ: 11.250.881/0001-15

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDERSON PONTES LEAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO

PACAJUS/CE, 25 DE JULHO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU, avisa que no dia 22 de AGOSTO de 2024 às 09:00h, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.31.001.PERP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Bruno Pereira Figueiredo. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Pacajus-CE, 07 de agosto de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 08/08/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A Secretaria Municipal de Saúde, avisa que no dia 22 de agosto de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.05.001.PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D (U.T.I.MÓVEL)PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS -CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Wyara Machado Pinto. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Pacajus-CE, 07 de agosto de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 07/08/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.01.02

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.01.02-DL PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

PROTEÇÃO SOCIAL E LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE

DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46. CONTRATO 2022.03.01.02. ORIGEM: PROCESSO

LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.01.02- TP. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA

DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO

ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM

CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS

ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA

CONTRATUAL, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PERDURANDO ATÉ O DIA 23 DE

JUNHO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO,

CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO

PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 06 DE JUNHO

DE 2024. ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE

PROTEÇÃO SOCIAL, CONTRATANTE E LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E

PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ N° 73.807.711/0001-46 RAIMUNDA MENDES DA

COSTA- SÓCIA ADMINISTRADORA, CONTRATADA.

EXTRATO DE 11º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.05.01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PRÇO N° 2022.05.05.01- TP- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 30.412.053/0001-80. CONTRATO: Nº 2022.05.05.01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.01.13.02-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NO COMPLEXO BEIRAÇÚDE (1A ETAPA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2024, POR MAIS 90 (noventa) DIAS, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 19 DE JULHO DE 2024. JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, CONTRATANTE E ERIVALDO CAMPOS DA SILVA , SEG- NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ADMINISTRADOR- CONTRATADA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E A EMPRESA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no

CNPJ sob o nº 30.412.053/0001-80. CONTRATO: Nº 2022.05.05.01, decorrente do Processo

licitatório na modalidade nº 2022.01.26.01-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E

UMA ARENINHA NO COMPLEXO BEIRAÇÚDE (1A ETAPA) DE INTERESSE DA SECRETARIA

DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de $

175.743,54 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E

CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), equivalente a 8,21% do valor inicial do Contrato, A

PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE

LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. THIAGO SÁ PONTE - SECRETÁRIO, CONTRATANTE, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ERIVALDO CAMPOS DA SILVA,

SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.04.10.01-07

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-07, decorrente do processo licitatório na: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS .

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

CONTRATADO(A): VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO.

PACAJUS/CE, 19 DE JULHO DE 2024

SECRETARIA MUNICAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.04.10.01-06

A SECRETARIA MUNICAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-06, decorrente do processo licitatório na : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADO(A): VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO.

PACAJUS/CE, 25 DE JULHO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE

SECRETARIA MUNICAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.04.10.01-04

A SECRETARIA MUNICAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-04, decorrente do processo licitatório na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO(A): VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO.

PACAJUS-CE, 19 DE JULHO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 2023.06.13.01.PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.13.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FRANCISCO MAIA TEIXEIRA CPF: 045.542.053-04. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.13.01. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CEI BRINCANDO E APRENDENDO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO, S/N, BAIRRO ALDEIA PARQUE, PACAJUS-CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 31 DE JULHO DE 2024, POR MAIS 12 MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO o valor mensal da presente avença de R$ 1.351,54 ( MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), totalizando o valor global de R$ 16.218,53 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), por 12 meses, a partir de 31 de julho de 2024 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art. 65, inciso II, alínea d da Lei Geral de Licitações n° 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato, a partir de 31 de julho de 2024 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE 31 DE JULHO DE 2024. MARCOS ALAN COSMO OLIVEIRA – SECRETARIA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO MAIA TEIXEIRA CPF: 045.542.053-04, CONTRATADA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.08.04.01

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2023.08.04.01, decorrente do processo licitatório na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE. LICITAÇÃO PORTAL DA TRANSRARENCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMÁÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA) ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUCIANO PEIXOTO GUEDES

ASSINA PELA CONTRATANTE: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO.

PACAJUS/CE, 29 DE JULHO DE 2024

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.04.10.01-05

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-05, decorrente do processo licitatório na : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

CONTRATADO(A): VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO.

PACAJUS/CE, 19 DE JULHO DE 2024

ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

GESTOR (A): GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO

OBJETO: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PACAJUSPREV PARA ELABORAÇÃO DOS RELATORIOS PREVIDENCIARIOS JUNTOS A FOLHA DE PAGAMENTOS.

EMPRESA: FZ PEDROSA – CONTABILIDADE & ASSESSORIA - CNPJ N°: 47.854.031/0001-73

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.08.02.001-01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024.

PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Função/Subfunção/Programa/Ação: 09.122.0009.2.091 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: 1501 – Gestão do Instituto de Previdência Municipal - Fonte de Recursos: 1800111101 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.39.00/33.90.39.99.

PACAJUS-CE 08 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E

AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, especificamente

aqueles constantes dos incisos V, VI, XIV, do artigo 81, da Lei Orgânica do Município de Pacajus, e

CONSIDERANDO a Lei nº 541/2018 que trata sobre a formação de Comiss ão Municipal de

Publicização, para a apreciação e qualificação de entidades da sociedade civil como Organização Social;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS, composta

pelos seguintes servidores:

MEMBRO CPF CARGO FUNÇÃO DA COMISSÃO

EDUARDO BERNARDO 071.578.083-69 COORD. VIGILANCIA NUTRICIONAL PRESIDENTE

DA SILVA

WLLYSSES MACHADO 017.526.883-50 PROCURADOR ADJUNTO MEMBRO

PINTO

RAQUEL PEREIRA 076.435.093-52 DIRETOR DE ASSIST. MEMBRO

PAIXÃO FARMACEUTICA (CAF)CES

WEUDSON MAIA 996.941.003-15 COORD. DE ENDEMIAS E ZOONOSES MEMBRO

NEPOMUCENO

Art. 2º - A Comissão terá a finalidade de avaliar e acompanhar o s resultados alcançados com a

execução dos Contratos de Gestão, periodicamente, qu e emitirá relatório conclusivo, o qual será

encaminhado pelo órgão de deliberação coletiva da en tidade ao órgão responsável pela respectiva

supervisão e aos órgãos de controle interno e externo do Município.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com da retroativa do dia 16 de maio de

2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 05 de agosto de 2024.

FRANCISCO FAGNER DA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1085, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 958, DE 05 de Agosto de 2024, que dispõe sobre a OMEAÇÃO DA

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 05 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO FAGNER DA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS