'd3RGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
GESTOR: WYARA MACHADO PINTO
OBJETO: REGITRO DE PREÇO PARA COMPRA DE ESPESSANTE INSTANTÂNEO SABOR NEUTRO, UTILADO PRA PACIENTES COM DISFAGIA OU DIFICULDADES DE DEGLUTIR, ATENDENDO AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.06.28.002-1.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2024.
PRAZO DO CONTRATO: 12 MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).
DOTAÇÃO: 13.01.10.122.0054.2.065 / 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.99 / 1500100200
PACAJUS-CE 06 DE AGOSTO DE 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.06.28.002-PERP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA COMPRA DE ESPESSANTE INSTANTÂNEO SABOR NEUTRO, UTILADO PRA PACIENTES COM DISFAGIA OU DIFICULDADES DE DEGLUTIR, ATENDENDO AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.
PARTES:
SECRETARIA DE SAÚDE - ORDENADOR DE DESPESAS: WYARA MACHADO PINTO
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA – CNPJ: 09.485.574/0001-71
DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024.
VALOR GLOBAL:R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 55, de 27 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas noPREGÃO ELETRÔNICO Nº2024. 06.28.002-PERP.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
PACAJUS, EM 06 DE AGOSTO DE 2024
"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Presente Edital dispõe de prorrogação de inscrições para o processo de escolha do Conselho
Municipal de Educação, e altera cronograma do referido Certame instituído pelo Edital 005/2024, nos
seguintes termos:
Art. 1º. Ficam prorrogadas as inscrições para as datas 15 de maio a 16 de agosto de 2024 e
estabelece um novo cronograma com as Etapas do Processo;
1.1. DO CRONOGRAMA
Atividade Período
Inscrições 15/05/2024 a 16/08/2024
Homologação das Inscrições 19/08/2024
Recurso quanto à homologação das inscrições 20/08/2024
Homologação após Recursos 21/08/2024
Assembleia Geral - Eleição 22/08/2024
Resultado Fina 23/08/2024
Art. 2º. O Processo de escolha realizar-se-á dia 22/08/2024 na Secretaria Municipal de
Educação, de forma presencial, conforme previsão de horários a seguir; cada candidato
deverá ser eleito por seus pares democraticamente.
◊ Pais - de 08h às 09h;
◊ Professores - de 09h às 10h;
◊ Servidores - de 10h às 11h;
◊ Diretores - de 11h às 12h;
Art. 3º. Os demais termos do Edital 005/2024, permanecem inalterados.
Pacajus, 05 de agosto de 2024.
Marcos Alan Cosmo de Oliveira
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 734/202
