CONTRATO Nº 2021.02.04.01O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2021.02.04.01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.25.01-03-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, TIPO ONIBUS E MICRO ONIBUS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS HABILITADOS, INCLUINDO COMBUSTIVEL E DEMAIS ITENS NECESSARIOS PARA EXECUÇÃO, PARA REALIZAR VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO(A): AHCOR CONSTRUÇÃO, LOCAÇAO E TRANSPORTES EIRELI EPP
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. A contar de 28 DE junho de 2024 a 28 DE JUNHO de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA NETO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
PACAJUS/CE, 28 DE JUNHO DE 2024
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 31 de julho de 2024 às 08:30 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2024.07.22.001- DL, para AQUISIÇÃO DE ÓRTESE (Tutor Longo- Kafo) E MULETAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, conforme AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 25 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.18.001-01
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.07.18.001- TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 19.732.774/0001-35, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL QUE LIGA CURIMATÃ AO PASCOAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE- ETAPA I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA., com o valor globalR$ 1.920.284,53 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)., VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 03 DE JUNHO DE 2024. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 19.732.774/0001-35 ROMULO VITORIANO FARIAS- CONTRATADA.
CONTRATO Nº 2022.04.22.01-01
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.04.22.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.22.01, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CIPO/CROATA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE JUNHO DE 2024.
VIGÊNCIA: 26 DE SETEMBRO DE 2024
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ERIVALDO CAMPOS DA SILVA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PACAJUS, 26 DE JUNHO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2022.06.09.001, decorrente do decorrente do Processo TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.09.01-TP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 20(VINTE) POÇOS E INTALAÇÃO DE 40(QUARENTA) CHAFARIZES NOVOS COM ALTURA DE 6M NA CIDADE DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO.
CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 19.275.143/0001-34.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90(NOVENTA) DIAS, passando a vigorar até 27 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.04.06.001-01
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E JOSÉ SOUZA DA SILVA, CPF Nº 091.358.123-20.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, LOCALIZADO A RUA Dedé Gama, Nº 534, BAIRRO CENTRO, PACAJUS/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO. O valor mensal do aluguel terá um reajuste de 8,75% (oito vírgula setenta e cinco por cento por cento), conforme IGPM/FGV, de junho de 2024, nos termos previstos na CLÁSULA TERCEIRA do contrato original, passando a ter como valor mensal é R$ 1.556,03 ( MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), totalizando o valor global de R$ R$ 18.672,36 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), a partir de 18 de julho de 20241 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art. 65, inciso II, alínea d da Lei Geral de Licitações n° 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 18 de JULHO DE 2024.
ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CONTRATANTE E JOSÉ SOUZA DA SILVA - CPF N° 091.358.123-20 - CONTRATADO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.13.02
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E JOSÉ SOUZA DA SILVA, CPF Nº 091.358.123-20.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DEDE GAMA, 524, BAIRRO CROATÁ II, PACAJUS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO. O valor mensal do aluguel terá um reajuste de 7,52% (sete vírgula cinquenta e dois cento por cento), conforme IGPM/FGV, de junho de 2024, nos termos previstos na CLÁSULA TERCEIRA do contrato original, passando a ter como valor mensal é R$ 1.612,84 MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), totalizando o valor global de R$ R$ 19.354,08 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS ZERO OITO CENTAVOS), a partir de 18 de julho de 2024 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art. 65, inciso II, alínea d da Lei Geral de Licitações n° 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 18 de JULHO DE 2024.
ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CONTRATANTE E JOSÉ SOUZA DA SILVA - CPF N° 091.358.123-20 - CONTRATADO.
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2023.06.21.001-02-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A PESSOA JURÍDICA: 3D CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. CONTRATO: Nº
2023.06.21.001-02- TP, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº
2023.06.21.001-02-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA
ESCOLA ALBA LARANJEIRA NO BAIRRO BURITI NA CIDADE DE PACAJUS/CE. Fica acrescido,
a partir de 18 de JULHO DE 2024, o valor de R$ 261.949,04 (DUZENTOS
E SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARNETAE NOVE REAIS E
QUATRO CENTAVOS, CORRESPONDENTE A 16,29% ( dezesseis vírgula
vinte e nove por cento) do valor inicialdo Contrato, A PARTIR DE 18 de
julho de 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISÃO NO ART.
65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO
EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 18 DE
JULHO DE 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO,
CONTRATANTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 3D CONSTRUÇÕES LTDA, SÓCIO
ADMINISTRADOR, DIEGO TEIXEIRA MAIA - CONTRATADA.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.04.22.01-01
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N°2022.04.22.01-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.412.053/0001-80.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CIPÓ/CROATÁ NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2024, O VALOR DE R$ 414.848,14 ( quatrocentos e quartoze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quartoze centavos, equivalente aproximadamente a 22,80% (sete vírgula zero nove por cento) do valor inicial do contrato.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 19 DE JULHO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 30.412.053/0001-80 ERIVALDO CAMPOS DA SILVA- CONTRATADA.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2023.04.10.01-05
A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-05, decorrente do processo licitatório na : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
CONTRATADO(A): VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO.
PACAJUS/CE, 19 DE JULHO DE 2024
