A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna público o

extrato do 2º ADITIVO DE CONTRATO, resultante do Processo de Dispensa de Licitação Nº 013-2022-001

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EMPRESA: GTSGESTÃOTECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ: 22.592.370/0001-06

ENDEREÇO: AV. EUSEBIO DE QUEIROZ, Nº 101 SALA 107, EUSEBIO CENTER - PARNAMIRIM, cidade de

EUSÉBIO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE

SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO TRIBUTARIA, COM MÓDULOS INTEGRADOS, EM

PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS/SEAFI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ORIUNDO D ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

22.19.01/ARP DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA/CE

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2024 contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO EVERARDO PEREIRA CABRAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: MONALISA DA SILVA MARQUES

Pacajus-CE, 18 DE JUNHO DE 2024.

MONALISA DA SILVA MARQUES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.05.29.01-002

O(A) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2018.05.29.01-002, decorrente do processo licitatório na modalidade PROCESSO LICITATORIO PREGÃO PRESENCIAL N°2018.05.29.01 PP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO E SERVIÇO DE COBRANÇA E ASSESORIA A EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS,CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO

CONTRATADO(A): ALTAVIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 04 (QUATRO) meses

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SEFORA BEZERRA SARAIVA LEÃO

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA

PACAJUS/CE, 29 DE JUNHO DE 2024

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2020.10.26.003

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do

município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO

TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2020.10.26.003, decorrente

do processo licitatório na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE

ADESÃO Nº 007-2020-AARP, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARABPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS

COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS, REDES MEDIANTE ADESÃO A ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS N°20190624, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, DE

INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADO(A): VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 04 (QUATRO) meses

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: MONALISA DA SILVA MARQUES

PACAJUS/CE, 09 DE JULHO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.03.10.03-01

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.10.03-PE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA: AMARO F. DA SILVA ; CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA, COM EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 5.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 26 DE JULHO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 08 DE JULHO DE 2024.

MONALISA MARQUES DA SILVA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATANTE - MONALISA DA SILVA MARQUES- CONTRATADA E AMARO F. DA SILVA CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92 ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA - CONTRATADA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.04.10.01-08

O(A) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do município de

PACAJUS/CE, torna público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO

ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-08, decorrente do processo licitatório na :

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA

FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA

FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO

E TRANSPORTE .

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

CONTRATADO(A): VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA.

PACAJUS/CE, 10 DE JULHO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.04.10.01-01

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2023.04.10.01, decorrente do processo licitatório na REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADO(A): VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: MONALISA DA SILVA MARQUES.

PACAJUS/CE, 01 DE JULHO DE 2024

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.04.10.01-09

O(A) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do município de

PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ao

Contrato de Nº 2023.04.10.01-09, decorrente do processo licitatório: CONTRATAÇÃO

DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A

RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO

SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

CONTRATADO(A): VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO.

PACAJUS/CE, 10 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.07.09.01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2021.04.28.001 - TP- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS, CNPJ N° 00.400.987/0001-31. CONTRATO N° 2021.07.09.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2021.04.28.001 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CEARÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, CONTROLE DE QUALIDADE E EMISSÃO DE LAUDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, NO EDITAL, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 04 DE JULHO DE 2024. WYARA MACHADO PINTO - SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E WEYNE PEREIRA DE ARAUJO, ADMINISTRADOR, ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS- ADMINISTRADOR- CONTRATADA.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.21.01-01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.21.01-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO, CNPJ 29.793.820/0001-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste processo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 16 DE JANEIRO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 03 DE JULHO DE 2024. WYARA MACHADO PINTO – SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E TALIMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO - CNPJ N° 29.793.820/0001-60 LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES - CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR

AO CONTRATO N° 2024.03.18.001

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N°2023.06.21.002-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.479.200/0001-16

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DA MANGABEIRA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRÁULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS CLÁUSULAS 6.1 DO CONTRATO, TUDO NA FORMA DO CONTRATO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS, Nº 2023.06.21.01 FICA ACRESCIDO, A PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2024, MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), equivalente aproximadamente a 31,11% ( trinta e um vírgula onze por cento) do valor inicial do contrato, CORRESPONDENTE AOS ITENS ACRESCIDOS DO PRESENTE ORÇAMENTO, CONFORME PLANILHA DE READEQUAÇÃO ANEXA, E POR CONSEQUÊNCIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, MEDIANTE PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NA CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 03 DE JULHO DE 2024. WYARA MACHADO PINTO – SECRETÁRIO DE SAÚDE, CONTRATANTE E LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ N° 36.479.200/0001-16 LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES - CONTRATADA

'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

GESTOR: ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.23.001-11.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 228.433,08 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e oito centavos).

Dotação: -14.01.08.122.0054.2.073/3.3.90.39.00/3.3.90.39.14/1500000000.

PACAJUS-CE 12 DE JULHO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A Secretaria de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 29 de julho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.08.001.PERP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEICULOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEICULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/. MONALISA DA SILVA MARQUES. Ordenador de Despesas da Secretaria Administração e Finanças - Órgão gerenciador. Pacajus-CE, 12 de julho de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 15/07/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM