'd3RGÃO: SECRETARIA ESPORTE E JUVENTUDE
gestor: AURI COSTA ARARIPE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PACAJUS/CE
CONTRATADA: ELETRICA.COM SERVIÇOS E MATERIAL ELETRICO LTDA cnpj: 10.969.366/0001-27
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.06.24.001-01
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/07/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 04.122.0054.2.099 - Fonte de Recursos: 1500000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 33.90.30.00/33.90.30.99.
PACAJUS-CE 09 DE JULHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
gestor: MONALISA DA SILVA MARQUES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL DE USO PROFISSIONAL PARA TENDER AS DEMANDAS DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO cnpj: 19.831.793/0001-19
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.06.26.002-01
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/07/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 6.800,70 (seis mil e oitocentos reais e setenta centavos)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 04.122.0054.2.095 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: Secretaria Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças - Fonte de Recursos: 1500000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 44.90.52.00/44.90.52.99.
PACAJUS-CE 09 DE JULHO DE 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 10/07/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
DOE
DOM
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 16 de JULHO de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.08.07.001 - DL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS ESTRUTURAIS DA ESCOLA ARACI GONZAGA, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 09 de julho de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 10/07/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
·DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE)
·DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)
·JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
CONCEDE A LICENÇA PARA ATIVIDADE
POLÍTICA AO SERVIDOR PUBLICO
MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas
pela Lei Orgânica do Município e nos termos do Art. 85, da Lei Complementar nº 01 de 30 de junho de
2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de
Pacajus.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses,
contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). FRANCISCO
ELIONILSON BEZERRA, CPF: 892.446.993-20, efetivo no cargo público de TÉCNICO DE
INFORMÁTICA, lotado da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 2º - Durante o período em que perdurar a referida licença, o servidor acima indicado fará jus a
remuneração, vantagem e demais gratificações percebidas, enquanto não houver o retorno ao seu cargo
efetivo.
Art. 3º - O Servidor deve se comprometer em juntar posteriormente a ata da convenção partidária, em
que conste a escolha do partido a lançá-lo como candidato e o registro da candidatura, sob pena de
restituição dos valores pagos ao erário.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia
06 de julho de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Julho de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.046, DE 08 de Julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 925, DE 08 de Julho de 2024, que dispõe sobre a LICENÇA PARA
ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses contados a partir de 06/07/2024, a favor do
Servidor Público Municipal FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, matrícula 125545-2, ocupante do
cargo público TÉCNICO DE INFORMÁTICA, lotado da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, e dá outras providências.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Julho de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
CONCEDE A LICENÇA PARA ATIVIDADE
POLÍTICA AO SERVIDOR PUBLICO
MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas
pela Lei Orgânica do Município e nos termos do Art. 85, da Lei Complementar nº 01 de 30 de junho de
2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de
Pacajus.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses,
contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). REGINALDO BENICIO
DE CASTRO, CPF: 724.915.823-68, efetivo no cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
lotada da E.E.F. SENADOR VIRGILIO TAVORA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SME.
Art. 2º - Durante o período em que perdurar a referida licença, o servidor acima indicado fará jus a
remuneração, vantagem e demais gratificações percebidas, enquanto não haver o retorno ao seu cargo
efetivo.
Art. 3º - O Servidor deve se comprometer em juntar posteriormente a ata da convenção partidária, em
que conste a escolha do partido a lançá-lo como candidato e o registro da candidatura, sob pena de
restituição dos valores pagos ao erário.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 06
de julho de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Julho de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1058, DE 09 de Julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 937 , DE 09 de Julho de 2024, que dispõe sobre a LICENÇA PARA
ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses contados a partir de 06/07/2024 , a favor do
Servidor Público Municipal REGINALDO BENICIO DE CASTRO, matrícula 125372-7, ocupante do
cargo público AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada E.E.F. SENADOR VIRGILIO TAVORA, junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, e dá outras providências.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Julho de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
