EXTRATODEPUBLICAÇÃODOTERMODO CONTRATONº002/2024

ASECRETARIA SAÚDE DOMUNICÍPIODEPACAJUS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024,DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,TOMBADO SOB O N°~008-2024, CUJO OBJETOÉAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / SMS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.02-PE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.01.02-PE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO/CE.

CONTRATANTE:SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO(A):MULTIINTEGRADA LTDA

VALOR: R$ 769.785,12 ( SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINAPELO(A)CONTRATADO(A):Ulisses Sabino da Silva

MULTIINTEGRADA LTDA

ASSINAPELACONTRATANTE:WYARA MACHADO PINTO

PACAJUS/CE, 07 DE JUNHO DE2024

EXTRATODEPUBLICAÇÃODOTERMODO CONTRATONº009/2024

ASECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DOMUNICÍPIODEPACAJUS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024,DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,TOMBADO SOB O N°~009-2024, CUJO OBJETOÉREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADO(A):WANDERLEY LIMA AGUIAR

VALOR: R$ 37.740,00 ( TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS)

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINAPELO(A)CONTRATADO(A):WANDERLEY LIMA AGUIAR-ME

ASSINAPELACONTRATANTE:AURI COSTA ARARIPE

PACAJUS/CE, 24 DE JUNHO DE2024

EXTRATODEPUBLICAÇÃODOTERMODO CONTRATONº11-2024-AARP

ASECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOMUNICÍPIODEPACAJUS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11-2024-AARP,DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,TOMBADO SOB O N°~11-024-AARP, CUJO OBJETOREGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE:SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

CONTRATADO(A):MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

VALOR: R$ 127.335,50 ( CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINAPELO(A)CONTRATADO(A):MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

ASSINAPELACONTRATANTE:ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

PACAJUS/CE, 27 DE JUNHO DE2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATODEPUBLICAÇÃODOTERMODO CONTRATONº12-2024-AARP

ASECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DOMUNICÍPIODEPACAJUS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024,DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,TOMBADO SOB O N°~12-2024-AARP, CUJO OBJETOÉREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE..

CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO(A):AGÊNCIA ZEROUM MÍDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA,

VALOR: R$ 143.591,50 ( CENTO E QUARENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS

VIGÊNCIA: 04/07/2025

ASSINAPELO(A)CONTRATADO(A):MARIA ALICE BATISTA MATOS

ASSINAPELACONTRATANTE:BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PACAJUS/CE, 04 DE JULHO DE2024

'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

gestor: JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ: 57.494.031/0010-54

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.29.001-01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/06/2024

PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 18/06/2025

VALOR GLOBAL: R$ 35.575,00 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais)

Função/Subfunção/Programa/Ação: 14.422.0045.2.005 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: Manutenção da Guarda Municipal - Fonte de Recursos: 1500000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 33.90.30.00/33.90.30.05.

PACAJUS-CE 18 DE JUNHO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.002-INEX.

'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

gestor: JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ: 57.494.031/0001-63

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.29.002-01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/06/2024

PRAZO DO CONTRATO: 18/06/2025

VALOR GLOBAL: 212.125,00 (duzentos e doze mil cento e vinte e cinco reais)

Função/Subfunção/Programa/Ação: 14.422.0045.2.005 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: Manutenção da Guarda Municipal - Fonte de Recursos: 1500000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 33.90.30.00/33.90.30.05.

PACAJUS-CE 18/06/2024

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.10.01

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FAVORECIDAS: JAIRO HOLANDA DANTAS, CPF: 119.506.798-45

ENDEREÇO: RUA MARIA ANUNCIADA, Nº 76,BANGUE I, PACAJUS-CE

VALOR GLOBAL: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CELSO NOGUEIRA, 540, CENTRO, PACAJUS - CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS / CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 14.02.08.244.0053.2.089/1660000000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – 33.90.36.15

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 10 DE MAIO DE 2025, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JAIRO HOLANDA DANTAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: WYARA MACHADO PINTO

Pacajus-CE, 10 DE MAIO DE 2024.

WYARA MACHADO PINTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.08.01

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FAVORECIDAS: JOSE CAMELO DANTAS – CPF: 053.750.533-49

ENDEREÇO: RUA MARIA ANUNCIADA, Nº 76,BANGUE I, PACAJUS-CE

VALOR GLOBAL: 60.000,00 (Sessenta mil reais).

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, LOCALIZADO A RUA TENENTE MÁRIO TELES, Nº 306, BAIRRO CROATÁ II, PACAJUS/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 14.02.08.244.0053.2.089/1660000000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – 33.90.36.15

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 08 DE MAIO DE 2025, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSE CAMELO DANTAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: WYARA MACHADO PINTO

Pacajus-CE, 08 DE MAIO DE 2024.

WYARA MACHADO PINTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS

GESTOR: ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS, VISANDO A INSCRIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO CURSO ONLINE SIPIA CONSELHO TUTELAR, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/ CE.

CONTRATADA: KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA.

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.06.27.002-01.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/05/2024.

PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).

Função/Subfunção/Programa/Ação: 08.244.0033.2.083 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: 1402 – Assistência à Criança e ao Adolescente - Fonte de Recursos: 1660000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.39.00/33.90.39.48..

PACAJUS-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT

GESTOR: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA

OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA FABY CAMURÇA E BANDA, DURANTE O EVENTO DE INAUGURAÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAVALARIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇAO APROXIMADA DE 02:00 (DUAS HORAS), ATENDENDO AS NECESSIDAES da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT.

EMPRESA: MARIA FABIANE CAMURÇA MARTINS MONTEIRONÚMERO DO CONTRATO: 2024.06.05.03.01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2024PRAZO DO CONTRATO: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

VALOR GLOBAL: R$3.200,00 (Três mil e duzentos reais).

Dotação Orçamentária: 13.392.0701.2.103 - Unidade Orçamentária: 20 - Realização de Eventos Artísticos e Culturais - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.36.99 – Outros serviços de J; Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 05 DE JUNHO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.21.001-DL.

'd3RGÃO: autarquia municipal de transito e transporte

GESTOR: francisco charles pereira da silva

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE E GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS, DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTTPCONTRATADA: LAY OUT SERVIÇOS INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.06.21.001-01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2024.

PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 04 DE JULHO DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).

DOTAÇÃO: 16.01.04.122.0054.2.093 / 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99 / 1500000000

PACAJUS-CE 08 DE JULHO DE 2024.

ÓRGÃO/ENTIDADE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

GESTOR (A): FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, POSSUINDO CORPO DOCENTE FORMADO POR ESPECIALISTAS, PARA MINISTRAR O - CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO -, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS/AULA, EM MODALIDADE PRESENCIAL, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICADO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 966/22 DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO, A FIM DE QUE OS SERVIDORES POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PAUTADOS NO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA E, AO MESMO TEMPO, COM QUALIFICAÇÃO ADEQUADA.

EMPRESA: DLC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.306.850/0001-16

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.06.27.001-01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2024.

PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).

Função/Subfunção/Programa/Ação: 14.422.0046.2.094 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: 1601 – Gestão dos Serviços de Fiscalização, Engenharia e Operacional de Trânsito - Fonte de Recursos: 1752000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.39.00/33.90.39.99.

PACAJUS-CE 08 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE A LICENÇA PARA ATIVIDADE

POLÍTICA AO SERVIDOR PUBLICO

MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS

PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas

pela Lei Orgânica do Município e nos termos do Art. 85, da Lei Complementar nº 01 de 30 de junho de

2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de

Pacajus.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses,

contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor Público Municipal o Sr(a). ANA CELIA ALVES

DA SILVA, CPF: 767.742.103-25, efetivo(a) no cargo público de AGENTE DE SAUDE, lotada

da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º - Durante o período em que perdurar a referida licença, o servidor acima indicado fará jus a

remuneração, vantagem e demais gratificações percebidas, enquanto não houver o retorno ao seu cargo

efetivo.

Art. 3º - O Servidor deve se comprometer em juntar posteriormente a ata da convenção partidária, em

que conste a escolha do partido a lançá-lo como candidato e o registro da candidatura, sob pena de

restituição dos valores pagos ao erário.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia

06 de julho de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Julho de 2024.

FRANCISCO FAGNER DA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.045, DE 08 de Julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 924, DE 08 de Julho de 2024, que dispõe sobre a LICENÇA PARA

ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses contados a partir de 06/07/2024, a favor

do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANA CELIA ALVES DA SILVA, matrícula 133607-0, ocupante

do cargo público AGENTE DE SAUDE, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras

providências.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Julho de 2024.

FRANCISCO FAGNER DA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

CONCEDE A LICENÇA PARA ATIVIDADE

POLÍTICA AO SERVIDOR PUBLICO

MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS

PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas

pela Lei Orgânica do Município e nos termos do Art. 85, da Lei Complementar nº 01 de 30 de junho de

2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de

Pacajus.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses,

contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor Público Municipal o Sr(a). ANA CELIA ALVES

DA SILVA, CPF: 767.742.103-25, efetivo(a) no cargo público de AGENTE DE SAUDE, lotada

da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º - Durante o período em que perdurar a referida licença, o servidor acima indicado fará jus a

remuneração, vantagem e demais gratificações percebidas, enquanto não houver o retorno ao seu cargo

efetivo.

Art. 3º - O Servidor deve se comprometer em juntar posteriormente a ata da convenção partidária, em

que conste a escolha do partido a lançá-lo como candidato e o registro da candidatura, sob pena de

restituição dos valores pagos ao erário.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia

06 de julho de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Julho de 2024.

FRANCISCO FAGNER DA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.045, DE 08 de Julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 924, DE 08 de Julho de 2024, que dispõe sobre a LICENÇA PARA

ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses contados a partir de 06/07/2024, a favor

do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANA CELIA ALVES DA SILVA, matrícula 133607-0, ocupante

do cargo público AGENTE DE SAUDE, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras

providências.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Julho de 2024.

FRANCISCO FAGNER DA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) é o detalhamento do Plano de Ação cadastrado pelo Ente Federativo na Plataforma Transferegov no momento da adesão à PNAB. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, os entes federativos deverão detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, dentre outras informações que nortearão a execução dos recursos.

Finalizado o preenchimento do formulário, será gerado um arquivo em PDF que deve ser anexado na Plataforma Transferegov, juntamente com documento que comprove a publicação do PAAR no Diário Oficial do ente federativo, e/ou em algum outro meio oficial de transparência pública. O gestor público que possui o cadastro necessário para incluir documentos na plataforma Transferegov deve inserir ambos os documentos na aba “Relatório de Gestão” até o dia 31 de julho de 2024.

N.º do Plano de Ação:30882120230004-019309UF Ente Recebedor:CEEnte Recebedor:MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ Ente Recebedor:07.384.407/0001-09 Fundo/Órgão Vinculado:FUNDO MUNICIPAL DE CULTURACNPJ Fundo/Órgão Vinculado:20.441.042/0001-75 Valor Total do Plano de Ação:R$ 529.850,29Masked Input529 850.29Plano de Ação30882120230004-019309NomeFRANCISCO EDSON FREITASCargoCOORDENADOR DE EVENTOSTelefone(85) 99128-4884E-mailEDFREITAS1969@GMAIL.COMSou o gestor responsável pela pasta de culturaNãoNomeMARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRACargoSECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOTelefone(85) 98147-6047E-mailJOAO1923.MACO@GMAIL.COMProcesso de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):ENCONTROS DA PNAB PACAJUS 20241ª Semana:Dia 06.05: Cultura Popular, Quilombola, Associações e Artesanato.LOCAL: Auditório da Secretaria de EducaçãoQuantidade Participantes: 22Dia 08.05: Audiovisual, Artes Visuais e Comunicação Digital.LOCAL: Auditório da Secretaria de EducaçãoQuantidade Participantes: 26Dia 10.05: Livro e Leitura, Artes Cênicas, Música, Design e Moda.LOCAL: Auditório da Secretaria de EducaçãoQuantidade Participantes: 26Dia 11.05: Plenária Geral da semanaLOCAL: Auditório da Secretaria de EducaçãoQuantidade Participantes: 182ª Semana:Dia 15.05: Zona Rural (Itaipaba/Pascoal) LOCAL: Pátio da Escola José Elton de LimaQuantidade Participantes: 09Dia 17.05: Comunidade Quilombola da BaseLOCAL: Centro Cultural Tio ZezéQuantidade Participantes: 20Dia 18.05: Encerramento com o representante do MINC no CearáLOCAL: Auditório da EMTI Senador Virgílio TávoraQuantidade Participantes: 25Dia 01.07: Reunião do Conselho (Validação)LOCAL: Auditório da Secretaria de EducaçãoQuantidade Participantes: 24A Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus e a Política Nacional Aldir Blanc, promoveram 8 (oito) encontros de Escuta com a Sociedade Civil, sobretudo destes, com artistas e fazedores de cultura que representam os 10 (dez) seguimentos artísticos que fazem e integram através de sua representação no Conselho Municipal de Política Cultural. Por isso da necessidade e prioridade em ouvir a classe artística e suas sugestões para a aplicação dos referidos recursos...e finalizando em 2027 para execução de ações e atividades relacionadas à cultura. As divulgações foram realizadas no Whatsapp da Secretaria de Cultura e Turismo, do CMPC; no Whatsapp dos grupos de audiovisual e demais áreas da LPG; no Instagram da Secretaria de Cultura e Turismo e no Instagram da Prefeitura Municipal de Pacajus.Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:DAS DIVULGAÇÕES DAS ESCUTAS LINKS DE DIVULGAÇÃO NO INSTRAGRAMhttps://www.instagram.com/p/C7GBLBQg6pR/?igsh=MW4xZzhvNXI4enNvZA==https://www.instagram.com/p/C7El4ElgE91/?igsh=Y2dnZXU2eTd4c3Zmhttps://www.instagram.com/p/C6nIlDdAQ8S/?igsh=N2ZyZGp2MXVnN3F5https://www.instagram.com/p/C6nIlDdAQ8S/?igsh=N2ZyZGp2MXVnN3F5https://www.instagram.com/p/C7Ej3EzA71v/?igsh=MXI5OGFxMDVhemY4Yg==https://www.instagram.com/p/C7El4ElgE91/?igsh=Y2dnZXU2eTd4c3ZmMETA - Ações GeraisAçãoAtividadeValor Estimado (R$)Forma de ExecuçãoProduto/EntregaQuantidadeA atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?Fomento CulturalMostra de Música de PacajusR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada1NãoFomento CulturalMostra de Artes CênicasR$ 22.253,71Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada6SimFomento CulturalOficinas de Artes CênicasR$ 14.835,80Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Atividade de formação (curso/oficina)3SimFomento CulturalCirculação de Produções de AudiovisualR$ 22.253,71Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Ação Cultural Fomentada/Projeto cultural fomentado5SimFomento CulturalFormação em Artes VisuaisR$14.835,80Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Atividade de formação (curso/oficina)2SimFomento CulturalFeira Literária na Terra do CajúR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada-1SimFomento CulturalFormação em ModaR$ 18.544,76Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Atividade de formação (curso/oficina)1SimFomento CulturalCriação de Design e ModaR$ 18.544,76Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Atividade de formação (curso/oficina)1SimFomento CulturalExposição de ArtesanatoR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada1SimFomento CulturalEdital de Fomento as Manisfestações da Cultura Popular de PacajusR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Ação Cultural Fomentada/Projeto cultural fomentado6SimFomento CulturalExposição de Arte e Cultura QuilombolaR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada1SimFomento CulturalSana do Município de PacajusR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Festival/Festa Popular realizada1SimFomento CulturalProjetos CulturaisR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Ação Cultural Fomentada/Projeto cultural fomentado4SimMETA/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):AtividadeValor Estimado (R$)Forma de ExecuçãoProduto/EntregaQuantidadeContratação de Membros da Comissão de Seleção em Editais de FomentoR$ 26.492,51Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)Serviço ou profissional contratado6META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014AtividadesValor Estimado(R$)Quantidade FomentadaA atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?Fomento a projetos continuados de Pontos de CulturaR$ 30.000,002SimPremiação de Pontos de CulturaR$ 102.462,5710SimDetalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):01. AMOSTRA DE MÚSICA DE PACAJUSA Amostra de Música de Pacajus, consiste em um evento que congregue várias formas de manifestação musical, interagindo com um público bem diversificado, de várias faixas etárias.02. MOSTRA E OFICINAS DE ARTES CÊNICAS - SOB TEATRO, DANÇA E CIRCOA Amostra de Artes Cênicas consiste na realização de 2 (duas) apresentações de cada uma das artes, sendo 3 (Três) entre a Sede e a Periferia e, as outras 3(três) na zona Rural. Além da amostra também realizado Oficinas de Teatro, Dança e Circo, sendo uma no centro, outra na periferia e a terceira na Zona Rural. 03. CIRCULAÇÃO DE PRODUÇÕES DE AUDIOVISUALA Circulação de produções de audiovisual, contará com a exibição itinerante de curta metragens produções por grupos do próprio município, que já vem a aproximadamente cinco anos nesse exercício, sendo uma exibição na sede, uma segunda na região periférica e uma terceira na zona rural.04. FEIRA LITERÁRIA NA TERRA DO CAJÚConsiste em uma ação de feira literária de produções autores pacajuenses, de renome e reconhecimento, a nível local e regional. Uma feira que promova e desperte ainda mais o interesse pela leitura no próprio livro, em tempos em que o digital toma de conta, quase que 24 horas do nosso dia. A Feira literária será um espaço também para exposição e venda. Serão duas feiras, sendo uma na sede e outra na zona rural.05. CRIAÇÃOE FORMAÇÃO EM DESIGN DE MODAAs ações de Criação e formação em design de moda serão realizadas 01 (uma) na sede e outra na região periférica/zona rural.06. EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOConsiste em uma amostra dos produtores de artesanato local nas mais diversas formas, como divulgação nessa primeira etapa da PNAB (exercício 2023/2024). Sendo uma na sede do município e outra na zona rural.07. EDITAL DE FOMENTO AS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR DE PACAJUSEste edital tem como objetivo incentivar e valorizar as práticas já existentes de manifestações da cultura popular local, como forma de manter viva essas tradições, sendo estas: Cavalgada, Capoeira, danças folclóricas, encontros de literatura de cordel “Salipa”, dentre outras.08. EXPOSIÇÃO DE ARTE E CULTURA QUILOMBOLAConsiste em uma ação cultural de exposição das produções artísticas culturais, como: Capoeira, Maculelê, Afrodance, Grupo Basart de Teatro e Artesanato. Sendo 01 (uma) exposição na sede do município e outra na própria localidade dos quilombolas.09. SANA NO MUNICÍPIO DE PACAJUSA proposta apresentada pelo seguimento de comunicação digital consiste em realizar uma primeira experiência do “Sana” em Pacajus na sede do município.10. INICIATIVAS DE PROJETOS CULTURAIS EM OSCSAs associações sentem a necessidade de ampliar e desenvolver projetos culturais nas mais diversas áreas ou que já desenvolvem como prática habitual, e que contemplem as várias faixas etárias, com o objetivo de valorizar a participação popular, como cultura para todos. Sendo 1 um projeto para sede e 3 (três) para zonas periféricas.11. FORMAÇÃO EM ARTES VISUAISO Edital em artes visuais, pretende desenvolver uma ação que contemple o exercício “Artístico de Oficina preparatória em Desenho”. Sendo um na sede e duas na zona rural. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):QUANTO A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA:Ø Rotas Acessíveis com espaços de manobras para cadeiras de rodas, inclusive em palcos e camarins;Ø Piso tátil e rampas;Ø Corrimãos e guarda-corpos;Ø Banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiências;Ø Vagas de estacionamento para pessoas com deficiência;Ø Assentos para pessoas obesas, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência e pessoas idosas;Ø Iluminação adequada;QUANTO A ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL:Ø Sistema Braile;Ø Linguagens simples;Ø Demais recursos que permitam uma comunicação acessível para pessoas com deficiência;QUANTO A ACESSIBILIDADE ATITUDIONAL:Ø Capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais;Ø Formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural.Possui Conselho de Cultura?SimPossui Plano de Cultura?SimPossui Fundo de Cultura?SimAutorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).AceitoDeclaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.AceitoPAARFRALPEWR

PAARN.º do Plano de Ação:30882120230004-019309UF Ente Recebedor:CEEnte Recebedor:MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ Ente Recebedor:07.384.407/0001-09 Fundo/Órgão Vinculado:FUNDO MUNICIPAL DE CULTURACNPJ Fundo/Órgão Vinculado:20.441.042/0001-75 Valor Total do Plano de Ação:R$ 529.850,29Masked Input529 850.29Plano de Ação30882120230004-019309NomeFRANCISCO EDSON FREITASCargoCOORDENADOR DE EVENTOSTelefone(85) 99128-4884E-mailEDFREITAS1969@GMAIL.COMSou o gestor responsável pela pasta de culturaNãoNomeMARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRACargoSECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOTelefone(85) 98147-6047E-mailJOAO1923.MACO@GMAIL.COMProcesso de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):ENCONTROS DA PNAB PACAJUS 20241ª Semana:Dia 06.05: Cultura Popular, Quilombola, Associações e Artesanato.LOCAL: Auditório da Secretaria de EducaçãoQuantidade Participantes: 22Dia 08.05: Audiovisual, Artes Visuais e Comunicação Digital.LOCAL: Auditório da Secretaria de EducaçãoQuantidade Participantes: 26Dia 10.05: Livro e Leitura, Artes Cênicas, Música, Design e Moda.LOCAL: Auditório da Secretaria de EducaçãoQuantidade Participantes: 26Dia 11.05: Plenária Geral da semanaLOCAL: Auditório da Secretaria de EducaçãoQuantidade Participantes: 182ª Semana:Dia 15.05: Zona Rural (Itaipaba/Pascoal) LOCAL: Pátio da Escola José Elton de LimaQuantidade Participantes: 09Dia 17.05: Comunidade Quilombola da BaseLOCAL: Centro Cultural Tio ZezéQuantidade Participantes: 20Dia 18.05: Encerramento com o representante do MINC no CearáLOCAL: Auditório da EMTI Senador Virgílio TávoraQuantidade Participantes: 25Dia 01.07: Reunião do Conselho (Validação)LOCAL: Auditório da Secretaria de EducaçãoQuantidade Participantes: 24A Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus e a Política Nacional Aldir Blanc, promoveram 8 (oito) encontros de Escuta com a Sociedade Civil, sobretudo destes, com artistas e fazedores de cultura que representam os 10 (dez) seguimentos artísticos que fazem e integram através de sua representação no Conselho Municipal de Política Cultural. Por isso da necessidade e prioridade em ouvir a classe artística e suas sugestões para a aplicação dos referidos recursos...e finalizando em 2027 para execução de ações e atividades relacionadas à cultura. As divulgações foram realizadas no Whatsapp da Secretaria de Cultura e Turismo, do CMPC; no Whatsapp dos grupos de audiovisual e demais áreas da LPG; no Instagram da Secretaria de Cultura e Turismo e no Instagram da Prefeitura Municipal de Pacajus.Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:DAS DIVULGAÇÕES DAS ESCUTAS LINKS DE DIVULGAÇÃO NO INSTRAGRAMhttps://www.instagram.com/p/C7GBLBQg6pR/?igsh=MW4xZzhvNXI4enNvZA==https://www.instagram.com/p/C7El4ElgE91/?igsh=Y2dnZXU2eTd4c3Zmhttps://www.instagram.com/p/C6nIlDdAQ8S/?igsh=N2ZyZGp2MXVnN3F5https://www.instagram.com/p/C6nIlDdAQ8S/?igsh=N2ZyZGp2MXVnN3F5https://www.instagram.com/p/C7Ej3EzA71v/?igsh=MXI5OGFxMDVhemY4Yg==https://www.instagram.com/p/C7El4ElgE91/?igsh=Y2dnZXU2eTd4c3ZmMETA - Ações GeraisAçãoAtividadeValor Estimado (R$)Forma de ExecuçãoProduto/EntregaQuantidadeA atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?Fomento CulturalMostra de Música de PacajusR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada1NãoFomento CulturalMostra de Artes CênicasR$ 22.253,71Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada6SimFomento CulturalOficinas de Artes CênicasR$ 14.835,80Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Atividade de formação (curso/oficina)3SimFomento CulturalCirculação de Produções de AudiovisualR$ 22.253,71Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Ação Cultural Fomentada/Projeto cultural fomentado5SimFomento CulturalFormação em Artes VisuaisR$14.835,80Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Atividade de formação (curso/oficina)2SimFomento CulturalFeira Literária na Terra do CajúR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada-1SimFomento CulturalFormação em ModaR$ 18.544,76Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Atividade de formação (curso/oficina)1SimFomento CulturalCriação de Design e ModaR$ 18.544,76Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Atividade de formação (curso/oficina)1SimFomento CulturalExposição de ArtesanatoR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada1SimFomento CulturalEdital de Fomento as Manisfestações da Cultura Popular de PacajusR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Ação Cultural Fomentada/Projeto cultural fomentado6SimFomento CulturalExposição de Arte e Cultura QuilombolaR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada1SimFomento CulturalSana do Município de PacajusR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Festival/Festa Popular realizada1SimFomento CulturalProjetos CulturaisR$ 37.089,52Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)Ação Cultural Fomentada/Projeto cultural fomentado4SimMETA/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):AtividadeValor Estimado (R$)Forma de ExecuçãoProduto/EntregaQuantidadeContratação de Membros da Comissão de Seleção em Editais de FomentoR$ 26.492,51Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)Serviço ou profissional contratado6META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014AtividadesValor Estimado(R$)Quantidade FomentadaA atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?Fomento a projetos continuados de Pontos de CulturaR$ 30.000,002SimPremiação de Pontos de CulturaR$ 102.462,5710SimDetalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):01. AMOSTRA DE MÚSICA DE PACAJUSA Amostra de Música de Pacajus, consiste em um evento que congregue várias formas de manifestação musical, interagindo com um público bem diversificado, de várias faixas etárias.02. MOSTRA E OFICINAS DE ARTES CÊNICAS - SOB TEATRO, DANÇA E CIRCOA Amostra de Artes Cênicas consiste na realização de 2 (duas) apresentações de cada uma das artes, sendo 3 (Três) entre a Sede e a Periferia e, as outras 3(três) na zona Rural. Além da amostra também realizado Oficinas de Teatro, Dança e Circo, sendo uma no centro, outra na periferia e a terceira na Zona Rural. 03. CIRCULAÇÃO DE PRODUÇÕES DE AUDIOVISUALA Circulação de produções de audiovisual, contará com a exibição itinerante de curta metragens produções por grupos do próprio município, que já vem a aproximadamente cinco anos nesse exercício, sendo uma exibição na sede, uma segunda na região periférica e uma terceira na zona rural.04. FEIRA LITERÁRIA NA TERRA DO CAJÚConsiste em uma ação de feira literária de produções autores pacajuenses, de renome e reconhecimento, a nível local e regional. Uma feira que promova e desperte ainda mais o interesse pela leitura no próprio livro, em tempos em que o digital toma de conta, quase que 24 horas do nosso dia. A Feira literária será um espaço também para exposição e venda. Serão duas feiras, sendo uma na sede e outra na zona rural.05. CRIAÇÃOE FORMAÇÃO EM DESIGN DE MODAAs ações de Criação e formação em design de moda serão realizadas 01 (uma) na sede e outra na região periférica/zona rural.06. EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOConsiste em uma amostra dos produtores de artesanato local nas mais diversas formas, como divulgação nessa primeira etapa da PNAB (exercício 2023/2024). Sendo uma na sede do município e outra na zona rural.07. EDITAL DE FOMENTO AS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR DE PACAJUSEste edital tem como objetivo incentivar e valorizar as práticas já existentes de manifestações da cultura popular local, como forma de manter viva essas tradições, sendo estas: Cavalgada, Capoeira, danças folclóricas, encontros de literatura de cordel “Salipa”, dentre outras.08. EXPOSIÇÃO DE ARTE E CULTURA QUILOMBOLAConsiste em uma ação cultural de exposição das produções artísticas culturais, como: Capoeira, Maculelê, Afrodance, Grupo Basart de Teatro e Artesanato. Sendo 01 (uma) exposição na sede do município e outra na própria localidade dos quilombolas.09. SANA NO MUNICÍPIO DE PACAJUSA proposta apresentada pelo seguimento de comunicação digital consiste em realizar uma primeira experiência do “Sana” em Pacajus na sede do município.10. INICIATIVAS DE PROJETOS CULTURAIS EM OSCSAs associações sentem a necessidade de ampliar e desenvolver projetos culturais nas mais diversas áreas ou que já desenvolvem como prática habitual, e que contemplem as várias faixas etárias, com o objetivo de valorizar a participação popular, como cultura para todos. Sendo 1 um projeto para sede e 3 (três) para zonas periféricas.11. FORMAÇÃO EM ARTES VISUAISO Edital em artes visuais, pretende desenvolver uma ação que contemple o exercício “Artístico de Oficina preparatória em Desenho”. Sendo um na sede e duas na zona rural. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):QUANTO A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA:Ø Rotas Acessíveis com espaços de manobras para cadeiras de rodas, inclusive em palcos e camarins;Ø Piso tátil e rampas;Ø Corrimãos e guarda-corpos;Ø Banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiências;Ø Vagas de estacionamento para pessoas com deficiência;Ø Assentos para pessoas obesas, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência e pessoas idosas;Ø Iluminação adequada;QUANTO A ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL:Ø Sistema Braile;Ø Linguagens simples;Ø Demais recursos que permitam uma comunicação acessível para pessoas com deficiência;QUANTO A ACESSIBILIDADE ATITUDIONAL:Ø Capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais;Ø Formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural.Possui Conselho de Cultura?SimPossui Plano de Cultura?SimPossui Fundo de Cultura?SimAutorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).AceitoDeclaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.AceitoPAARFRALPEWR