ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.21.01 PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.06.21.01 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ZILANDA SIQUEIRA DE CASTRO MOURA , CPF: 929.560.843-72. CONTRATO 2022.06.21.01 ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.06.21.01-DL. OBJETO: Locação de Imóvel Localizado na Avenida Lúcio José de Meneses, 1254, Bairro Croata I, Pacajus /CE, para funcionamento temporário das unidades de ensino fundamental que se encontram em processo de reforma e/ou ampliação, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte/SMECE da Prefeitura Municipal de Pacajus/ CE. CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024, POR MAIS 12 MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 20 DE JUNHO DE 2024—MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- CONTRATANTE - ZILANDA SIQUEIRA DE CASTRO – CPF: 929.560.843-72,CONTRATADA

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.19.001 -CP,-CPPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E E A EMPRESA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.578.564/0001-18, CONTRATO 2022.08.23.02-CP. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.19.001 -CP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS E QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DO TUCUM NO MUCICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULAS 6.1 e DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, o valor de $ 407.831,33 (QUATROCENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), equivalente a 7,24% (sete vírgula vinte e quatro por cento) do valor inicialdo Contrat. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE JUNHO DE 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONTRATANTE E ERIVALDO CAMPOS DA SILVA, SEG- NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ADMINISTRADOR, CONTRATADA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E E CULTURA E A EMPRESA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° Nº 30.412.053/0001-80. CONTRATO 2022.10.14.01-01-CP. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.10.14.001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM AMANCIO BEZERRA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO, TUDO NA FORMA DO CONTRATO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.10.14.01-01 -CP. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2024, POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS), PASSANDO A VIGORAR ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2024 E POR CONSEQUÊNCIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 24 DE JUNHO DE 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONTRATANTE E ERIVALDO CAMPOS DA SILVA, SEG- NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.02.02.001-01

O GABINETE DO PREFEITO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do ADITIVO DE PRAZO de nº 2023.02.02.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.02.001-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MEDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCIPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.680/1965, PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 7.1 DO CONTRATO. Fica acrescido, a partir da assinatura deste termo, o valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ), equivalente aproximadamente a 3,95% (três vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, correspondente aos itens acrescidos ao presente orçamento, conforme planilha de readequação anexa, , e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato. A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE JUNHO DE 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E BALLISTA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 31.364.963/001-06

IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO- CONTRATADA.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.03.15.002 PROCESSO LICITATÓRIO:

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.15.002 -TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, CNPJ 32.788.026/0001-32. CONTRATO N° 2023.03.15.002. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° ° 2023.03.15.002-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA DO DISTRITO DE ITAIPABA NA CIDADE DE PACAJUS/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2024, POR MAIS 120 ( CENTO E VINTE DIAS) , E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 21 DE JUNHO DE 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, CNPJ 32.788.026/0001-32. - ANDRESSA PAULO BORGES, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.05.30.01-02

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR ao Contrato de Nº 2023.05.30.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.01-PE, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRÁULICO, MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA - O presente Termo Aditivo encontra amparo no art. 65, inciso II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93

e suas alterações posteriores

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): D. MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA

DO VALOR: Fica Suprimida a partir de 25 DE JUNHO 2024, o valor de R$ 1.159.358,84 (Um milhão cento e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavo), o equivalente a 71% (SETENTA E UM POR CENTO DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE R$ 7.226.501,55 (sete milhões duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais cinquenta e cinco centavos) ATUALIZANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 6.067.142,71 (SEIS MILHÕES E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MOACYR MARTINS DE OLIVEIRAASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA

PACAJUS/CE, 25 DE JUNHO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A Secretaria Municipal de Saúde, avisa que no dia 18 de julho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.26.002.PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES ASSITIDOS POR ORDEM JUCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) DE INTERESSE DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Wyara Machado Pinto. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Pacajus-CE, 02 de julho de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 03/07/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM

PUBLICAR, para circular no dia 03/julho/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM

O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 17 de JULHO de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.06.26.004-DL, do tipo AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MANUAL E ARTICULADA PARA ATENDER AS DEMANDAS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 02 de julho de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 02/07/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do

Cargo Público de Provimento Efetivo de

OPERADOR DE MÁQUINAS,junto a

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o oficio nº 197/2024 o pedido de exoneração formalizado pelo servido efetivo no

cargo público Fiscal Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCO THICIANO MUNIZ MARTINS, CPF Nº

058.479.593-97, do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, junto a SECRETARIA

DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o

dia 21 de junho de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Julho de 2024.

FRANCISCO FAGNER DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1029, DE 02 de Julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 911, DE 02 de Julho de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO

APEDIDO de FRANCISCO THICIANO MUNIZ MARTINS, CPF Nº 058.479.593-97, do cargo de

provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Julho de 2024.

FRANCISCO FAGNER DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL