Prefeitura de Pacajus

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2024.06.28.001.PERP/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 16 de julho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.28.001.PERP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/. WYARA MACHADO PINTO. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Pacajus-CE, 01 de julho de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 01/julho/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.08.25.003-TP/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO CROATA I COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N°2023.08.25.003-TP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO CROATA I COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE. Vencedora:ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o valor global R$ 528.556,13 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS). Processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO NO DIA 28 de Junho de 2024 pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 01 de Julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.08.25.003-TP/2024

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do Contrato de n°2023.08.25.003, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº2023.08.25.003-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO CROATA I COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE, valor global de R$ 528.556,13 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS). CONTRATADA:ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº42.089.488/0001-15.DOTAÇÃO:1301.2066.4.90.51.00/4.4.90.51.99~fonte de recursos 1500100200. -. WYARA MACHADO PINTO~Secretária Municipal. Pacajus /CE, 01 de Julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.08.22.003-TP/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO PAJEU (BANGUE) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CID

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N°2023.08.22.003-TP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO PAJEU (BANGUE) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE. Vencedora:CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, com o valor global R$ 466.013,11 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS). Processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO NO DIA 28 de Junho de 2024 pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 01 de Julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.08.22.003-TP/2024

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do Contrato de n°2023.08.22.003, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº2023.08.22.003-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO PAJEU (BANGUE) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE, valor global de R$ 466.013,11 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS). CONTRATADA:CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº49.671.9630001-06.DOTAÇÃO:1301.2066.4.90.51.00/4.4.90.51.99~fonte de recursos 1500100200. -. WYARA MACHADO PINTO~Secretária Municipal. Pacajus /CE, 01 de Julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.08.25.005-TP/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO ALTO DA BOA VISTA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N°2023.08.25.005-TP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO ALTO DA BOA VISTA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE. Vencedora:CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global R$ 427.844,79 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO NO DIA 28 de Junho de 2024 pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 01 de Julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.08.25.005-TP/2024

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do Contrato de n°2023.08.25.005, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº2023.08.25.005-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO ALTO DA BOA VISTA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE, valor global de R$ 427.844,79 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). CONTRATADA:CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,, CNPJ nº50.484.244/0001-65 DOTAÇÃO:1301.2066.4.90.51.00/4.4.90.51.99~fonte de recursos 1500100200. -. WYARA MACHADO PINTO~Secretária Municipal. Pacajus /CE, 01 de Julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.08.25.004-TP/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO TUCUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PA

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do Contrato de n°2023.08.25.004, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº2023.08.25.004-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO TUCUM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE, valor global de R$ 459.427,78 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA:AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA,, CNPJ nº74.022.229/0001-63.DOTAÇÃO:1301.2066.4.90.51.00/4.4.90.51.99~fonte de recursos 1500100200. -. WYARA MACHADO PINTO~Secretária Municipal. Pacajus /CE, 01 de Julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.05.08.002-DL/2024

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA OU COPO TIPO PET (POLIETILENO TEREFTALATO), TRANSPARENTE, RESISTENTE A IMPACTOS, DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAC

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.08.002-DL.

'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTOR: WYARA MACHADO PINTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA OU COPO TIPO PET (POLIETILENO TEREFTALATO), TRANSPARENTE, RESISTENTE A IMPACTOS, DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.

CONTRATADA: 32.735.400 EVANDRO SOUZA MENDES.

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.0385.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2024.

PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 48.288,00 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais).

DOTAÇÃO: 13.01.10.122.0054.2.065/3.3.90.30.00/3.3.90.30.07/1500000000.

PACAJUS-CE 01 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2024.06.26.003-DL/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 15 de julho de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.06.26.003 - DL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fins de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 01 de julho de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 01/07/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.19.001 - DL/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, P

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.19.001-DL.

'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIALSMPS

GESTOR: isabelle nogueira de castro falcão

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA A PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR, NA CAPACITAÇÃO SCFV NA PRÁTICA -FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA EXECUÇÃO, QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE - MG, NOS DIAS 18/07/2024 E 19/07/2024, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE.CONTRATADA: 51.344.470 EDUARDO ZANELLA

NÚMERO DO CONTRATO: 2024.0397

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024.

PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais).

DOTAÇÃO: -14.02.08.244.0033.2.083 / 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99 / 1660000000

PACAJUS-CE 01 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2024.08.25.004-TP/2024

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N°2023.08.25.004-TP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO CROATA I COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE. Vencedora:AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, com o valor global R$ 459.427,78 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO NO DIA 28 de Junho de 2024 pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 01 de Julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 005/2024

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O Presente Edital dispõe de prorrogação de inscrições para o processo de escolha do Conselho Municipal de Educação, e altera cronograma do referido Certame instituído pelo Edital 005/2024, nos seguintes termos:

1º Art. Ficam prorrogadas as inscrições para as datas 15 de maio a 29 de julho de 2024 e estabelece um novo cronograma com as Etapas do Processo;

1.1 . DO CRONOGRAMA

Atividade Período

Inscrições 15/05/2024 a 29/07/2024

Homologação das Inscrições 30/07/2024

Recurso quanto à homologação das inscrições 31/07/2024

Homologação após Recursos 01/08/2024

Assembleia Geral - Eleição 02/08/2024

Resultado Final 05/08/2024

2º Art . O Processo de escolha realizar-se-á dia 02/08/2024 na Secretaria Municipal de Educação, de forma presencial, conforme previsão de horários a seguir; cada candidato deverá ser eleito por seus pares democraticamente.

.Pais - de 08h às 09h;

.Professores - de 09h às 10h;

.Servidores - de 10h às 11h;

.Diretores - de 11h às 12h;

3º Art. Os demais termos do Edital 005/2024, permanecem inalterados.

Pacajus, 01 de Julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 734/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PORTARIA - PORTARIA : 910/2024

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT.

PORTARIA Nº 910, DE 01 de Julho de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS

CULTURAIS, junto a SECRETARIA DE

CULTURA E TURISMO - SECULT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei nº 279, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a instituição, estruturação,

atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus;

CONSIDERANDO a Lei nº 515, de 27 de novembro de 2017, que altera a Lei nº 279, de 20 de junho de

2013, alterando a composição do conselho;

CONSIDERANDO o processo eleitoral concluído e apurado do Conselho Municipal de Política Cultural

2023/2025, regido pela convocação 01/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, com prazo 2023-2025, composta pelos seguintes

membros:

PODER PÚBLICO

MEMBROS CPFs CARGOS SECRETARIA

Marcos Alan Cosmo de Oliveira -807.575.293-72 Titular SECULT

Jeckson Vieira da Silva -041.949.983-08 Suplente SECULT

Jonathan Carvalho Lino -047.050.303.38 Titular SME

Marcia da Costa Viana -921.111.813-15 Suplente SME

Francisco Evandro Freire -302.032.523-49 Titular SEJUV

Cecil Pires -098.002.983-04 Suplente SEJUV

Leivson Cordeiro Dantas -047.340.723-02 Titular SMPS

Maria Lucivânia Freitas Lima -015.787.083-97 Suplente SMPS

Jonas Rodrigues Pinheiro -059.014.983-05 Suplente SEINFRA

Brunna Hellen Nogueira Barbosa -076.604.813-63 Suplente SEINFRA

Josiane Maria Gomes de Carvalho -013.206.303-40 Titular Desenvolvimento Econômico

Maria Daniela matias da Silva -975.051.103-49 Suplente Desenvolvimento Econômico

Yasmin Nogueira Menezes -035.969.793-31 Titular Meio Ambiente

Angelica Carvalho Nepomuceno -022.944.953.06 Suplente Meio Ambiente

Marcia Mariella Estevam -982.059.277-15 Titular SMS

Claudia Moreira Aguiar -484.923.293-00 Suplente SMS

Regilania Maria oliveira Pinheiro -641.814.133-49 Titular SEAF

Francisca Edvania da Silva -001.570.083-63 Suplente SEAF

Walber de Sousa Moura -021.895.083-71 Titular SSP

Moises Francisco de Sousa Filho -479.527.333-20 Suplente SSP

SOCIEDADE CIVIL

MEMBROS CPFs/CNPJ SEGMENTOS CULTURAIS

Antônio Henrique Dias da Silva -061.179.683-02 Comunidade Remanescente Quilombola da Base

Maria Samilly Lopes da Silva -052.282.523-04 Comunidade Remanescente Quilombola da Base

ONG AICC - ASSOCIAÇÃO INTEGRANDO

E CONSTRUINDO O CONHECIMENTO -08.612.978/0001-16 Organizações da Sociedade Civil

ABCAI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA

CRIANÇA DO ADOSLECENTE E DO IDOSO -04.867.048/0001-52 Organizações da Sociedade Civil

DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS

Francisca Maria da Silva -057.079.683-00 Desing e Moda

Ryan Felix da Silva -082.296.373-69 Desing e Moda

Aleffer da Silva Morais -061.010.363-67 Musica

Rafael Ribeiro da Silva -016.519.493-60 Musica

Antônio Lindemberg Brasil -457.070.303-87 Artes Cênicas

José Magno de Carvalho Sousa -017426013-08 Artes Cênicas

Abgail Marrocos Silva -031.916.044-05 Artesanato

Antônio Marques Lucas Pimenta -534346923-04 Artesanato

Maria Elzilene Moreira Nobrega e Oliveira -044.556.173-45 Livro, Leitura e Literatura

Antônio Alexandre Fernandes Paixão -039.963.263-86 Livro, Leitura e Literatura

Taisleno Rodrigues da Silva -601.388.203-76 Cult. Popular Tradicional

José Edson Pereira -317.489.613-49 Cult. Popular Tradicional

Paulo George Lucas Correia -285.025.903-91 Comunicação e Cultura Digital

Carlos Alberto Sousa da Silva -024.995.863-54 Comunicação e Cultura Digital

Carlos Andresson Inácio da Silva -042.804.013-65 Artes Visuais e Audiovisual

Alexsandro Paiva da Silva -031.049.253-05 Artes Visuais e Audiovisual

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando em especial a

Portaria nº 596/2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus, em 01 de julho de 2024.

FRANCISCO FAGNER DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1025, DE 01 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso

público que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS,

junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 01 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO FAGNER DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

NÚMERO: 801/2024

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