EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.03.02.01-02
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N°2021.03.02.01-PE PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 09.247.224/0001-77. CONTRATO 2021.03.02.01-02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.03.02.01-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 5 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 28 de junho de 2024 PERDURANDO ATÉ 28 de junho DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 19 de junho de 2024. WYARA MACHADO PINTO– SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 09.247.224/0001-77 FERNANDO SOARES FARIAS -SÓCIO ADMINISTRADOR,CONTRATADA.
CONTRATO Nº 2023.03.09.01-02
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.03.09.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade AQUISIÇÃODEMOBILIÁRIOSE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS),
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): WYARA MACHADO PINTO
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 09 DE ABRIL DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM E SITE OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.27.01
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.01.27.01-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E TORRES CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 39.607.955/0001-47. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 05 RUAS NO BAIRRO BURITI DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 23 DE MAIO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 24 DE MAIO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E TORRES CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ N° 30.412.053/0001-80, TiagoCampelo Cunha - CONTRATADA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJU-CE, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024.03.13.001-01, originário da CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.03.13.001-CHP.
OBJETO: Contratação da Organização Social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO HOSPITAL JOSÉ PHILOMENO GOMES, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: ELIENICE GONÇALVES SORIANO
ASSINA PELA CONTRATANTE: WYARA MACHADO PINTO
PACAJU-CE/CE, 10 DE JUNHO DE 2024.
___________________________________________WYARA MACHADO PINTO
SECRETARIA DE SAUDE
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do Contrato de n°2024.03.13.001-02, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº2024.03.13.001 -CHP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE valor global de R$ 24.337.487,64 (VINTE E QUATRO MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATADA:INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO, inscrita no CNPJ sob n° 13.609.281/0001-26. RECURSOS: 1301 2.065 - fonte: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. Saúde – Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99- WYARA MACHADO PINTO~Secretária Municipal de Saúde de Pacajus /CE, 20 DE JUNHO de 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTOR: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.29.001-1.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/06/2024.
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Função/Subfunção/Programa/Ação: 10.01.04.122.0054.2.024 - Fonte de Recursos: 1500000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.30.00 / 33.90.30.99.
PACAJUS-CE 21 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTOR: WYARA MACHADO PINTO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA: COMAR – CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.23.001-01.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2024.
PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 5.794.099,92 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Dotação: 2.065 / 33.90.39.00 / 33.90.39.99/1500100200
2.066 / 33.90.39.00 / 33.90.39.99 / 160000000000
2.067/33.90.39.00/33.90.39.99/160000000000.
PACAJUS-CE 21 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.23.001-PERP.
'd3RGÃO: GABINETE DO PREFEITO
GESTOR: KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA: CONSTRULOCK SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.23.001-08.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2024.
PRAZO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 377.717,88 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).
Dotação: 01.01.04.122.0054.2.002/3.3.90.39.00/3.3.90.39.99/1500000000.
PACAJUS-CE 21 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTOR: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA: CONSTRULOCK SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.23.001-12.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2024.
PRAZO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 1.452.900,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais).
Dotação: 12.01.12.122.0054.2.032/3.3.90.39.00/3.3.90.39.99/1500000000.
PACAJUS-CE 21 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.23.001-PERP.
'd3RGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GESTOR: MONALISA DA SILVA MARQUES
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA: C MULLER VIRIATO CAPISTRANO TRANSPORTE.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.23.001-09.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2024.
PRAZO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 579.999,96 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Dotação: 17.01.04.122.0054.2.095/3.3.90.39.00/3.3.90.39.99/1500000000.
PACAJUS-CE 21 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTOR: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.23.001-10.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2024.
PRAZO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 5.443.824,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
Dotação: 10.01.04.122.0054.2.024/3.3.90.39.00/3.3.90.39.99/1500000000.
PACAJUS-CE 21 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTOR: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
OBJETO: ROLO COMPACTADOR UTILIZADO NA COMPACTAÇÃO DE SOLOS EM GERAL, A GASOLINA, COM VELOCIDADE E DIREÇÃO AJUSTÁVEIS E MODO DE VIBRAÇÃO, COM 500KG. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE.REAS QUE NECESSITAM DE ALTA COMPACTAÇÃO.CONTRATADA: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.15.002-1.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2024.
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 40.910,00 (quarenta mil, novecentos e dez reais).
Função/Subfunção/Programa/Ação: 10.01.26.451.0054.2.030 - Fonte de Recursos: 1500000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 44.90.52.00 / 44.90.52.40.
PACAJUS-CE 21 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTOR: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
OBJETO: CORTADORA DE PISO TCC450-XP A GASOLINA É EQUIPADA COM MOTOR 13 HP DE POTÊNCIA MÁXIMA E AINDA CONTA COM GUIA DE CORTE DIANTEIRO, FACILITANDO PARA QUE SE POSSA OBTER CORTES COM UMA MAIOR PRECISÃO.CONTRATADA: GESSICA ZARZEKA OLIVO – GRM MAQUINAS E LOCAÇÕES.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.15.001-01.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2024.
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 7.930,00 (sete mil, novecentos e trinta reais).
Função/Subfunção/Programa/Ação: 10.01.26.451.0054.2.030 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: 1201 - Fonte de Recursos: 1500000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 44.90.52.00 / 44.90.52.34.
PACAJUS-CE 21 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE assuntos institucionais
GESTOR: hyngryd di taccyan lima nogueira
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS INSTITUCIONAIS.CONTRATADA: E. A. SILVA.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.17.002-1.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2024.
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Função/Subfunção/Programa/Ação: 19.01.04.122.0054.2.101 Fonte de Recursos: 1500000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.30.00 / 33.90.30.99.
PACAJUS-CE 21 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTOR: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NOS DIVERSOS ESPAÇOS PUBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA ATRAVÉS DA SIDU- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTRO URBANO DE PACAJUS/CE.CONTRATADA: JS AZZURI COMERCIO LTDA.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.17.001-01.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2024.
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 21.657,51 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
Função/Subfunção/Programa/Ação: 10.01.04.122.0054.2.024 - Fonte de Recursos: 1500000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.30.00 / 33.90.30.99.
PACAJUS-CE 21 DE JUNHO DE 2024.
