O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 26 de JUNHO de 2024 às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 2024.04.26.002.PERP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS PERIFÉRICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação. Pacajus-CE, 10 de JUNHO de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 11/06/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
·DOE
·DOU
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.04.29.004-PERP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS DE PACAJUS/CE.
PARTES:SECRETARIA DE SAÚDE (ORDENADORA DE DESPESAS)~WYARA MACHADO PINTO; GRÁFICA VERDES MARES LTDA (FORNECEDOR) – CNPJ N° 41.428.889/0001-90
DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024.
VALOR GLOBAL:R$ 184.800,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas noPREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.04.29.004-PERP
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
PACAJUS, EM 10 DE JUNHO DE 2024
"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
gestor: WYARA MACHADO PINTO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS DE PACAJUS/CE
CONTRATADA: GRAFICA VERDES MARES LTDA – CNPJ: 41.428.889/0001-90NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.29.004-01
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024VALOR GLOBAL: R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 13.01.10.122.0054.2.065 / 13.01.10.122.0054.2.066 / 13.01.10.122.0054.2.067 - Fonte de Recursos: 1500100200 / 1600000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.39.00/33.90.39.63.
PACAJUS-CE 10 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: GABINETE DO PREFEITO
gestor: KARINNE SANTIAGO NOGUEIRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 (CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 PARA SERVIDOR WEB NO PADRÃO ICP- BRASIL) E NÍVEL A-3 (- TIPO E-CPF, COM VALIDADE DE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS PARA BRASILEIRA ICP-BRASIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO - GAP DE PACAJUS/CE
CONTRATADA: INFINITY CERTIFICADO DIGITAL LTDA – CNPJ: 48.484.727/0001-18
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.07.002-1
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 15.020,00 (quinze mil e vinte reais)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 04.122.0054.2.002 - Fonte de Recursos: 1500100100 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.39.00/33.90.39.99.
PACAJUS-CE 10 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
gestor: JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA CARACTERIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PACAJUS/CE
CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – CNPJ: 21.700.911/0001-00NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.03.004-01
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2024PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024VALOR GLOBAL: R$ 380.799,96 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa e nove reais e novena e seis centavos)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 06.01.14.422.0045.2.005 - Fonte de Recursos: 1500000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 44.90.52.00/44.90.52.99.
PACAJUS-CE 10 DE JUNHO DE 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.05.03.004-PERP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA CARACTERIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PACAJUS/CE.
PARTES:SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ORDENADOR DE DESPESAS)~JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO; VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – CNPJ: 21.700.911/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024.
VALOR GLOBAL:R$ 380.799,96 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa e nove reais e novena e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas noPREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.05.03.004-PERP
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
PACAJUS, EM 10 DE JUNHO DE 2024
"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM
PUBLICAR, para circular no dia 10/06/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
DOU
DOE
DOM
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Presente Edital dispõe de prorrogação de inscrições para o processo de escolha do Conselho
Municipal de Educação, e altera cronograma do referido Certame instituído pelo Edital 005/2024, nos
seguintes termos:
Art. 1º. Ficam prorrogadas as inscrições para as datas 15 a 14 de junho de 2024 e estabelece
um novo cronograma com as Etapas do Processo;
1.1. DO CRONOGRAMA
Atividade Período
Inscrições 15/05/2024 a 14/06/2024
Homologação das Inscrições 17/06/2024
Recurso quanto à homologação das inscrições 18/06/2024
Homologação após Recursos 19/06/2024
Assembleia Geral - Eleição 20/06/2024
Resultado Final 21/06/2024
Art. 2º. O Processo de escolha realizar-se-á dia 20/06/2024 na Secretaria Municipal de
Educação, de forma presencial, conforme previsão de horários a seguir; cada candidato
deverá ser eleito por seus pares democraticamente.
◊ Pais - de 08h às 09h;
◊ Professores - de 09h às 10h;
◊ Servidores - de 10h às 11h;
◊ Diretores - de 11h às 12h;
Art. 3º. Os demais termos do Edital 005/2024, permanecem inalterados.
Pacajus, 10 de Junho de 2024.
Marcos Alan Cosmo de Oliveira
Secretário Municipal de Educação
