Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO sendoresponsável
pelo controle, atesto e liquidação da frota de
veículos locados pela Secretaria dersta
Municipalidade.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Sr(a). NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS, inscrito no CPF sob o
nº018.057.883-96, cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO de COORD. DE
PROG.PROJ.HABITACIONAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS,
conforme portaria nº 436/2024, como LIQUIDANTE, sendo responsável pelo controle, atesto e
liquidação da frota de veículos locados pela Secretaria Municipal de Proteção Social de Pacajus/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 05 de Junho de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 996, DE 05 de Junho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 893, DE 05 de Junho de 2024, que dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de
NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS, para função de PROVIMENTO EM COMISSÃO COORD.
DE PROG.PROJ.HABITACIONAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS,
conforme portaria 436/2024, como respnsavel pelo controle, de liquidação da frota de veículos locados
pela Secretaria desta municipalidade.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 05 de Junho de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E
MULTINTEGRADA LTDA, CNPJ 25.189.803/0001-67
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 5.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2024 . E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 28 DE MAIO DE 2024. WYARA MACHAPO PINTO – SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E MULTINTEGRADA LTDA, CNPJ 25.189.803/0001-67 ULISSES SABINO DA SILVA - CONTRATADA.
EXTRATO DE 10º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.18.01-01
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N° Nº 2022.05.18.01-TP - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ N° 35.864.328/0001-30. CONTRATO 2022.05.18.01-01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.18.01-TP. OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA E AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR VIRGÍLIO DE MORAES FERNANDES TAVORA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2024 , POR MAIS
90 (NOVENTA) DIAS, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 29 DE MAIO DE 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVIEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ N° 35.864.328/0001-30- MAURÍCIO GOMES COELHO, ADMINISTRADOR, CONTRATADA.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.03.01- PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.06.03.01 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E JOSÉ MARIA FALCAÃO CPF: 309.858.543-91. CONTRATO 2022.06.03.01, ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.06.03.01-DL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO À RUA JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, 850, CENTRO, PACAJUS / CE., CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES 29 DE MAIO DE 2024, POR MAIS 12 MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE 29 DE MAIO DE 2024. MONALISA DA SILVA MARQUES – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATANTE, JOSÉ MARIA FALCAÃO CPF: 309.858.543-91, CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.01.01
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N°2022.06.01.01-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.412.053/0001-80. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS NA CIDADE DE PACAJUS/CE, junto à Secretaria de INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 22 DE MAIO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 30.412.053/0001-80 ERIVALDO CAMPOS DA SILVA- CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.08.08.002-01
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N°2022.08.08.002-01-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.412.053/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRA BRANCA NA CIDADE DE PACAJUS/CE, junto à Secretaria de INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 22 DE MAIO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 30.412.053/0001-80 ERIVALDO CAMPOS DA SILVA- CONTRATADA.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
gestor: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
OBJETO: JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A MANUTENÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICÍPAL, BEM COMO MANTER A PADRONIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO, POIS ELAS FICAM EXPOSTAS NAS ÁRES EXTERNAS DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 04.884.221/0001-20
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.09.001-1
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 28.986,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 12.122.0054.2.032 – 12.122.0054.2.034 – 12.122.0054.2.042 - Fonte de Recursos: 1500000000 - 1500100100 – 1540000000 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.30.00/33.90.30.50.
PACAJUS-CE 06 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS
gestor: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CECONTRATADA: FRANCISCO NEUDSON FALCÃO CHAVES
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.03.001-1
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 58.990,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 09.122.0054.2.091 - Fonte de Recursos: 1800111101 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 33.90.36.00/33.90.36.06.
PACAJUS-CE 06 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo
Público de TERAPEUTA OCUPACIONAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o requerimento o pedido de exoneração formalizado pelo servido efetivo no cargo
TERAPEUTA OCUPACIONAL.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDOo(a) Sr(a). FERNANDA RODRIGUES BESERRA DE MENESES, CPF Nº
964.971.143-00, do cargo de provimento efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com data retroativa do dia 17 de maio
de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 06 de Junho de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 992, DE 06 de Junho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 891, DE 06 de Junho de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO
APEDIDO de FERNANDA RODRIGUES BESERRA DE MENESES, CPF Nº 964.971.143-00, do
cargo de provimento efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 06 de Junho de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
