'd3RGÃO: secretaria dE infraestrutura e desenvolvimento urbano
GESTOR: bruno pereira figueiredo
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO), PARA AUXILIAR NA COMPACTAÇÃO DE SOLO, NOS CONCERTOS E REPAROS DE VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO/SIDU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - CNPJ: 19.732.774/0001-35.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.03.26.008-1.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2024.
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Função/Subfunção/Programa/Ação: 04.122.0025.2.024 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: 1001 Manutenção das Atividades Adm. da Sec. de Infraestrutura e Desenv. Urbano 1 - Fonte de Recursos: 1500000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 44.90.52.00/44.90.52.34.
PACAJUS-CE, 08 DE MAIO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
gestor: AURI COSTA ARARIPE
OBJETO: AQUISIÇAO E INSTALAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE REDE DE PROTEÇÃO DE TELA DE NYLON PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ARENINHA DA RODOVIARIA NO BAIRRO BANGUE , DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE /SEJUV DO MUNICIPIO DE PACAJUS /CE
CONTRATADA: VICTORYA BEATRIZ CUNHA DO NASCIMENTO – CNPJ: 49.430.109/0001-58
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.09.004-2
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/05/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 28.934,00 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 04.122.0054.2.099 / 04.122.0054.2.099 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Esporte e Juvent 1801 - Fonte de Recursos: 1500000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 33.90.30.00/33.90.30.14 – 33.90.36.00/33.90.36.99.
PACAJUS-CE 05 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS
gestor: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE (SCANNER E APARELHO CELULAR), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS
CONTRATADA: GRUPO MAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 08.769.154/0001-54
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.03.26.005-1
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 11.180,00 (onze mil, cento e oitenta reais)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 09.122.0054.2.091 - Fonte de Recursos: 1800111101 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 44.90.52.00/44.90.52.33 – 44.90.52.00/44.90.52.35.
PACAJUS-CE 05 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: secretaria dE infraestrutura e desenvolvimento urbano
GESTOR: bruno pereira figueiredo
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS PRÓPRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO/ SIDU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA: 49.430.109 VICTORYA BEATRIZ CUNHA DO NASCIMENTO - CNPJ: 49.430.109/0001-58.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.24.002-1.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2024.
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 20.966,20 (vinte mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).
Função/Subfunção/Programa/Ação: 04.122.0054.2.024 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: 1001 Manutenção das Atividades Adm. da Sec. de Infraestrutura e Desenv. Urbano 1 - Fonte de Recursos: 1500000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 33.90.30.00/33.90.30.99.
PACAJUS-CE, 15 DE MAIO DE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.30.002-INEX.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
gestor: JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS, DO TIPO INCAPACITANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE DE PACAJUS.
CONTRATADA: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.30.002-01
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 250.121,35 (duzentos e cinquenta mil, cento e vinte e um reais e trinta e cinco centavos)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 14.422.0045.2.005 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: Manutenção da Guarda Municipal - Fonte de Recursos: 1500000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 44.90.52.00/44.90.52.14.
PACAJUS-CE 05 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
gestor: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE
CONTRATADA: COMAR – CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.247.224/0001-77
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.09.003-1
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 12.122.0054.2.032 - Fonte de Recursos: 1500000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 33.90.04.00/33.90.04.01.
PACAJUS-CE 05 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
gestor: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 208(DUZENTOS E OITO) INGRESSOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PACAJUS, PARA ACESSO A PARQUE AQUÁTICO POR OCASIÃO DA PREMIAÇÃO EM FAVOR DOS ALUNOS EM RAZÃO DO PROJETO REALIZADO NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS VOLTADO PARA O MEIO AMBIENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /SME DE PACAJUS /CE
CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES LTDA – CNPJ: 32.735.400/0001-31
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.09.002-1
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 58.119,36 (cinquenta e oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 12.122.0054.2.032 - Fonte de Recursos: 1500100100 - Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.39.00/33.90.39.99.
PACAJUS-CE 05 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.21.001-INEX.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
gestor: JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAS PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM).
CONTRATADA: TAURUS ARMAS S.A. - CNPJ: 92.781.335/0001-02
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.21.001-01
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 190.141,60 (cento e noventa mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 14.422.0045.2.005 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: Manutenção da Guarda Municipal - Fonte de Recursos: 1500000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 44.90.52.00/44.90.52.14.
PACAJUS-CE 05 DE JUNHO DE 2024.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
gestor: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE 60CM TIPO TUFÃO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SMEC DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
CONTRATADA: buff comercio e solucoes ltda cnpj: 00.638.358/0001-44
NÚMERO DO CONTRATO: 20240507001-1
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/06/2024
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Função/Subfunção/Programa/Ação: 12.122.0000.2.032 / 12.361.0000.2.034 / 12.365.0016.2.042 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: Secretaria Mun. de Educação e Cultura – SMEC 1 / Desenvolvimento do ensino fundamental – Fundeb 30 1 / Manutenção das atividades da educação infantil – FUNDEB 30% - Fonte de Recursos: 1500100100 / 1540000000 / 1540000000 – Elemento/Sub Elemento de Despesas: 44.90.52.00/44.90.52.99.
PACAJUS-CE 05 DE JUNHO DE 2024.
O Presente Edital dispõe de prorrogação de inscrições para o processo de escolha do Conselho Municipal de Educação, e altera cronograma do referido Certame instituído pelo Edital 005/2024, nos seguintes termos:
Art. 1º.Ficam prorrogadas as inscrições para as datas 15 a 07 de junho de 2024 e estabelece um novo cronograma com as Etapas do Processo;
1.1.DO CRONOGRAMA
AtividadePeríodoInscrições15/05/2024 a 07/06/2024Homologação das Inscrições10/06/2024Recurso quanto à homologação das inscrições11/06/2024Homologação após Recursos12/06/2024Assembleia Geral - Eleição13/06/2024Resultado Final14/06/2024Art. 2º.O Processo de escolha realizar-se-á dia 13/06/2024 na Secretaria Municipal de Educação, de forma presencial, conforme previsão de horários a seguir; cada candidato deverá ser eleito por seus pares democraticamente.
·Pais - de 08h às 09h;
·Professores - de 09h às 10h;
·Servidores - de 10h às 11h;
·Diretores - de 11h às 12h;
Art. 3º.Os demais termos do Edital 005/2024, permanecem inalterados.
Pacajus, 05 de Junho de 2024.Marcos Alan Cosmo de Oliveira
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 734/2024
