Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacajus e Mesa Diretora, para o biênio 2024/2026, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, FRANCISCO FAGNER DA COSTA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 05, de 13 julho de 1990, Lei Municipal nº 247, de 26 denovembro de 1999, Lei Municipal nº 269, de 07 de junho de 2013 e Lei Municipal nº 409, de 04 de novembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para ser representado pela mesa diretora, titulares e suplentes:
COMPOSIÇÃO MESA DIRETORA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESIDENTE WEUDSON MAIA NEPOMUCENO INSTITUIÇÃO GOVERNO
VICE - PRESIDENTE DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA PROFISSIONAL DE SAÚDE
SECRETÁRIO GERAL NOADIAS SOUSA DE OLIVEIRA USUÁRIO SUS
SECRETÁRIO ADJUNTO SILVIO SEVERO M. DA SILVA USUÁRIO SUS
ANEXO I
REPRESENTAÇÕESCARGOMEMBROSecretaria Municipal de SaúdeTITULARWyara Machado PintoSUPLENTEWeudson Maia NepomucenoSecretaria Municipal de EducaçãoTITULARJoão Manoel Freitas de SousaSUPLENTEMárcia da Costa VianaSecretaria Municipal de Infraestrutura Desenvolvimento UrbanoTITULARLúcio Nogueira de CarvalhoSUPLENTELarissa Bastos Landim TréviaSecretaria Municipal proteção SocialTITULARFlaviana Carvalho NepomucenoSUPLENTENágela Bezerra de Melo FreitasHospital José Maria Philomeno GomesTITULARDilson Silvero dos Santos JuniorSUPLENTEMárcia MarielaProfissionais de Saúde de Nível SuperiorTITULARDébora Oliveira da SilvaSUPLENTEPriscila David de Lima DamascenoProfissionais de Saúde de Nível SuperiorTITULARMonique Diógenes Magalhães AraújoSUPLENTEMeiriane Oliveira BarrosProfissionais de Saúde de Nível MédioTITULARAntônio Alexandre Fernandes PaixãoSUPLENTEMarcos Antônio F. NogueiraProfissionais de Saúde de Nível MédioTITULARMárcia Elane da Silva SantosSUPLENTEJosé Maria LealProfissionais de Saúde de Nível ElementarTITULARMaria de Fátima Gomes de CarvalhoSUPLENTERamon Christyan de CarvalhoSindicato dos Trabalhadores RuraisTITULARValdeci Antônio de OliveiraSUPLENTEEduardo Alison da Silva LimaIgrejas EvangélicasTITULARGilvandir Batista dos SantosSUPLENTERégia Maria Lobão de Sousa SantosFederação das ONG´s de Pacajus TITULARNoadias Sousa de OliveiraSUPLENTEMaria Naíde Pereira da SilvaPortadores de Necessidades EspeciaisTITULARYasmim da Silva FirminoSUPLENTEMaria Naliene Lemos MaiaIgreja CatólicaTITULARAna Célia Tavares RamosSUPLENTEAntonio Celio de Carvalho'c1rea PSF de ItaipabaTITULARMaria Rosiane de SousaSUPLENTEMaria Liliane da Costa'c1rea PSF da PaulicéiaTITULARAna Paula Lima de OliveiraSUPLENTEGardene Torres Maia'c1reas dos bairros de Centro, Banguê I e II, Cohab, Croatá I e II e CoaçuTITULARSilvio Severo M. Da SilvaSUPLENTEClaudia Jaqueline Nogueira Lopes'c1reas dos bairros da Alto da Boa Vista, Tucum, Mangabeira e BaseTITULARFrancisca Ivoneide Torres da SilavaSUPLENTEAna Paula de Matias'c1reas dos bairros do Pascoal, Lagoa Seca e BuritiTITULARMonaliza V. Da Costa RamosSUPLENTEMarileide Ferreira de CarvalhoArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com data retroativa do dia 18 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Junho de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 995, DE 03 de Junho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 892, DE 03 de Junho de 2024, que dispõe a NOMEAÇÃO da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacajus e Mesa Diretora, para o biênio 2024/2026, junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Junho de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do Contrato de n°2024.03.13.001-01, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº2024.03.13.001 -CHP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE valor global de R$ 24.337.487,64 (VINTE E QUATRO MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).). CONTRATADA:INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO, inscrita no CNPJ sob n° 13.609.281/0001-26. RECURSOS: 1301 2.065 - fonte: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. Saúde – Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99- WYARA MACHADO PINTO~Secretária Municipal de Saúde de Pacajus /CE, 16 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, avisa que no dia 18 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.18.001.PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA CARACTERIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. Pacajus-CE, 03 de junho de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 04/06/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
DOE
DOM
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 17 de junho de 2024 às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 2024.05.29.001. PERP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA GERENCIAMENTO COMPLETO DO SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS(GSMCPP) - (300 CHAFARIZES X 12 MESES = 3.600 CHF POR ANO P/ O SISTEMA EXISTENTE) E DE (0 A 5 CHF X 12 MESES = 0 A 60 CHF POR ANO P/ A PREVISÃO DOS NOVOS, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Bruno Pereira Figueiredo, ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Pacajus-CE, 29 de maio de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 03/06/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
·DOE
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 18 de junho de 2024 às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 2024.05.29.002. PERP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE VIATURA CARACTERIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Charles Pereira da Silva, ordenador de despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. Pacajus-CE, 03 de junho de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 04/06/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
·DOE
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.16.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação. Pacajus-CE, 03 de junho de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 05/06/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
·DOE
·DOU
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
O Presente Edital dispõe de prorrogação de inscrições para o processo de escolha do Conselho Municipal de Educação, e altera cronograma do referido Certame instituído pelo Edital 005/2024, nos seguintes termos:
Art. 1º.Ficam prorrogadas as inscrições para as datas 15 a 04 de junho de 2024 e estabelece um novo cronograma com as Etapas do Processo;
1.1.DO CRONOGRAMA
AtividadePeríodoInscrições15/05/2024 a 04/06/2024Homologação das Inscrições05/06/2024Recurso quanto à homologação das inscrições06/06/2024Homologação após Recursos07/06/2024Assembleia Geral - Eleição11/06/2024Resultado Final12/06/2024Art. 2º.O Processo de escolha realizar-se-á dia 11/06/2024 na Secretaria Municipal de Educação, de forma presencial, conforme previsão de horários a seguir; cada candidato deverá ser eleito por seus pares democraticamente.
·Pais - de 08h às 09h;
·Professores - de 09h às 10h;
·Servidores - de 10h às 11h;
·Diretores - de 11h às 12h;
Art. 3º.Os demais termos do Edital 005/2024, permanecem inalterados.
Pacajus, 29 de Maio de 2024.Marcos Alan Cosmo de Oliveira
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 734/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 994, DE 29 DE MAIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado
do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta
Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público,
que dispõe de sobre PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO
EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 29 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
O Presente Edital dispõe de prorrogação de inscrições para o processo de escolha do Conselho Municipal de Educação, e altera cronograma do referido Certame instituído pelo Edital 005/2024, nos seguintes termos:
Art. 1º.Ficam prorrogadas as inscrições para as datas 15 a 07 de junho de 2024 e estabelece um novo cronograma com as Etapas do Processo;
1.1.DO CRONOGRAMA
AtividadePeríodoInscrições15/05/2024 a 07/06/2024Homologação das Inscrições10/06/2024Recurso quanto à homologação das inscrições11/06/2024Homologação após Recursos12/06/2024Assembleia Geral - Eleição13/06/2024Resultado Final14/06/2024Art. 2º.O Processo de escolha realizar-se-á dia 13/06/2024 na Secretaria Municipal de Educação, de forma presencial, conforme previsão de horários a seguir; cada candidato deverá ser eleito por seus pares democraticamente.
·Pais - de 08h às 09h;
·Professores - de 09h às 10h;
·Servidores - de 10h às 11h;
·Diretores - de 11h às 12h;
Art. 3º.Os demais termos do Edital 005/2024, permanecem inalterados.
Pacajus, 05 de Junho de 2024.Marcos Alan Cosmo de Oliveira
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 734/2024
