PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.11.25.001.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E A EMPRESAS: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o N° 19.732.774/0001-35. CONTRATO 2022.03.28.01-CP. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.11.25.001-CP. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUB-SUPERFICIAL DE GALERIA DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E DISTRITOS, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESSE PROCESSO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR R$ 2.176.451,22 (DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVO), equivalente aproximadamente a 24,59% (vinte e quatro, vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART .65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 20 de MAIO E 2024. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE E ROMULO VITORIANO FARIAS, ADMINISTRADOR, MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.12.01 PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.12.01, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE E ANTONIA ÉRIKA DE PAIVA RODRIGUES CPF: 798.713.643-34. CONTRATO 2022.05.12.01 ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.12.01-DL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A BASE DE COLETA SELETIVA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -SDEAM. RESPONSABILIDADE: ANTONIA ÉRIKA DE PAIVA, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024, POR MAIS 12 MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE15 DE MAIO DE 2024. JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- CONTRATANTE, ANTONIA ÉRIKA DE PAIVA RODRIGUES CPF: 798.713.643-34, CONTRATADA

EXTRATO DE 10º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.05.01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PRÇO N° 2022.05.05.01- TP- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 30.412.053/0001-80. CONTRATO: Nº 2022.05.05.01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.01.13.02-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NO COMPLEXO BEIRAÇÚDE (1A ETAPA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2024, POR MAIS 90 (noventa) DIAS, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 22 DE ABRIL DE 2024. JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, CONTRATANTE E ERIVALDO CAMPOS DA SILVA , SEG- NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ADMINISTRADOR- CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.08.17.01-TP, PROCESSO LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.08.17.01-DL - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.095.679/0001-99. CONTRATO N° 2022.08.17.01-DL. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.17.01-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO RADIOLÓGICO PESSOAL ATRÁVES DE DOSÍMETROS E SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA DESTINADOS AO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENNOS GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, POR MAIS 05(CINCO MESES) E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES N° 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 DE OUTUBRO DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E – IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.095.679/0001-99- GLAIRTON AZEVEDO GUIMARÃES

, CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITUA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2022.12.054.001-TP

PROCESSO LICITATÓRIO:TOMADA DE PREÇO N° 2022.12.05.001-TP, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PACAJUSPREV E MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 14.813.501/0001-00 CONTRATO 2022.12.05.001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 2022.12.05.001. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4963/2021 DO CMN – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, E SUAS ALTERAÇÕES; DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES, ALEM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 13 DE MAIO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA- CONTRATANTE E - MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 14.813.501/0001-00 VITOR LEITÃO ROCHA - SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.04.26.01- PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.12.01, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E JOSÉ MARIA FALCAÃO CPF: 309.858.543-91. CONTRATO 2023.04.26.01, ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.26.01-DL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO À RUA JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, 850, CENTRO, PACAJUS / CE., CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2024, POR MAIS 12 MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE 25 DE ABRIL DE 2024. MONALISA DA SILVA MARQUES – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATANTE, JOSÉ MARIA FALCAÃO CPF: 309.858.543-91, CONTRATADA

EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.04.28.02-DL, PROCESSO LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.28.02-DL - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF; 509.879.923-68. CONTRATO N° 2023.04.28.02-DL. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.28.02-DL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, LOCALIZADO NA RUA MARIA ANUNCIADA, 60, BANGUÊ I, PACAJUS/CE DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE PACAJUS-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2024, POR MAIS 12 (DOZE MESES) E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES N° 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 06 DE MAIO DE 2024. ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇAO SOCIAL , CONTRATANTE E – JOSÉ DANTAS DA SILVA, CNPJ 509.879.923-68, CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.29.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, TELEMETRIA, GARAGEM DE VEÍCULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE-SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Monalisa da Silva Marques, ordenadora de despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Pacajus-CE, 21 de maio de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 23/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

·JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

·DOE

·DOU

·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 29 de maio de 2024 às 09:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.05.17.002- DL, do tipo AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 21 de maio de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 21/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 04 de junho de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.05.17.001- DL, do tipo AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NOS DIVERSOS ESPAÇOS PUBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA ATRAVÉS DA SIDU- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTRO URBANO DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 21 de maio de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 21/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)