PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.26.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação. Pacajus-CE, 17 de maio de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 20/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
·DOE
·DOU
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.11.30.003
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.30.003
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI CNPJ 74.022.229/0001-63, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA E INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CRAS NO BAIRRO LIMOEIRO NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Em conformidade com a Lei Federal n' 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, bem como, cláusula 3.2 do contrato, tudo na forma do Contrato do Processo. Fica prorrogada vigência contratual, a partir de 23 DE ABRIL DE 2024 PERDURANDO ATÉ 23 DE ABRIL DE 2025 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, mediante previsão no Art. 57 da Lei Geral de Licitações n° 8.666/93, bem como previsão expressa na cláusula 3.2 do contrato. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 17 DE MAIO DE 2024. MARCO ALAN COSMO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI CNPJ 74.022.229/0001-63- ALLAN JACKSON ARAGÃO SILVA- CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.05.31.002-01
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N° 2023.05.31.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REALIZE EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.150.287/0001-36, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 7.1 DO CONTRATO. Fica acrescido, a partir da assinatura deste termo, o valor de R$ 336.041,81 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), equivalente aproximadamente a 3,95% (três vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, correspondente aos itens acrescidos ao presente orçamento, conforme planilha de readequação anexa, elaborada pela Secretaria de Infraestrutura, e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato. A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 17 DE MAIO DE 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.150.287.0001-36 ALVARO ALBINO VITORIANO- CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.05.31.002-01
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N° 2023.05.31.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REALIZE EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.150.287/0001-36, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 7.1 DO CONTRATO. Fica acrescido, a partir da assinatura deste termo, o valor de R$ 336.041,81 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), equivalente aproximadamente a 3,95% (três vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, correspondente aos itens acrescidos ao presente orçamento, conforme planilha de readequação anexa, elaborada pela Secretaria de Infraestrutura, e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato. A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2024, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 17 DE MAIO DE 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.150.287.0001-36 ALVARO ALBINO VITORIANO- CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.07.001-01
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.07.001- TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI CNPJ 74.022.229/0001-63, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) MINHA INFÂNCIA NO BAIRRO ALDEIA NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal n' 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, bem como, cláusula 8.1 do contrato, tudo na forma do Contrato do Processo. Fica ACRESCIDO, a partir da assinatura deste termo, o valor de R$ 167.217,17 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), equivalente aproximadamente a 19,60% (dezenove vírgula sessenta por cento) do valor inicial do Contrato, conforme planilha de readequação anexa, elaborada pela Secretaria de lnfraestrutura, e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, mediante previsão no Art. 65 da Lei Geral de Licitações n° 8.666/93, bem como previsão expressa nas cláusulas 6.1 e 8.1 do contrato. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 17 DE MAIO DE 2024. MARCO ALAN COSMO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI CNPJ 74.022.229/0001-63- ALLAN JACKSON ARAGÃO SILVA- CONTRATADA.
'd3RGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PACAJUSPREV
GESTOR: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA ASSINATURA ANUAL DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE CURSOS E AULAS ON-LINE, VISANDO TREINAR E CAPACITAR OS DIRIGENTES, CONSELHEIROS E DEMAIS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO RPPS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA: ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024.05.06.003-01.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2024.
PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 3.343,20 (três mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos)
As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado ocorrerão por conta do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PACAJUSPREV. Função/Subfunção/Programa/Ação: 09.122.0009.2.091 - Projeto/Atividade/Unidade Orçamentária: 1501 – Gestão do Instituto de Previdência Municipal - Fonte de Recursos: 1800111101- Elemento de Despesas/Subelemento de Despesas: 33.90.39.00/33.90.39.05.PACAJUS-CE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de ENGENHEIRO
ELETRICISTA, junto a
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS MILHOME PAIVA CPF Nº065.419.773-30, no cargo de
provimento efetivo de ENGENHEIRO ELETRICISTA junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º938, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º843, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MARCOS MILHOME PAIVA,
CPF Nº065.419.773-30, no cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO ELETRICISTA junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de MÉDICA
CLÍNICA GERA, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ALDENISE DE OLINDA CASTRO CPF Nº 669.982.123-72, no cargo
de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICA GERA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º939, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º844, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ALDENISE DE OLINDA
CASTRO, CPF Nº669.982.123-72, no cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICA
GERA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de MÉDICO
CLÍNICO GERAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). RENAN CUNHA DA SILVA CPF Nº 013.957.833-14, no cargo de
provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º940, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º845, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de RENAN CUNHA DA SILVA ,
CPF Nº 013.957.833-14, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de MÉDICO
CLÍNICO GERAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO CRISTIANO CAMPOS NOBRE CPF Nº 836.837.633-53,
no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º941, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º846, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MARCELO CRISTIANO
CAMPOS NOBRE , CPF Nº 836.837.633-53, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO
GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de MÉDICA
CLÍNICA GERAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). LETÍCIA QUEIROZ MEDEIROS CPF Nº 858.980.150-00, no cargo de
provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICA GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SMS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º942, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 847, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de LETÍCIA QUEIROZ
MEDEIROS , CPF Nº 858.980.150-00, no cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICA
GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de MÉDICO
CLÍNICO GERAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). RONALDO ÍKARO FARIAS ARAUJO CPF Nº 930.103.893-53, no
cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º943, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 848, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de RONALDO ÍKARO FARIAS
ARAUJO , CPF Nº 930.103.893-53, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO
GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de TÉCNICO EM
INFORMÁTICA, junto a
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIO GOMES CARVALHO CPF Nº 776.034.433-34, no cargo de
provimento efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 944, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 849, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MARCIO GOMES CARVALHO
, CPF Nº 776.034.433-34, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de TÉCNICO EMI
NFORMÁTICA, junto a
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL LUIZ FREITAS DAMASCENO CPF Nº 607.413.853-25, no
cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EMI NFORMÁTICA junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 945, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 850, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JARDEL LUIZ FREITAS
DAMASCENO , CPF Nº 607.413.853-25, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EMI
NFORMÁTICA junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de TÉCNICO EM
INFORMÁTICA, junto a
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). RENAN PINTO RODRIGUES CPF Nº 031.618.513-23, no cargo de
provimento efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 946, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 851, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de RENAN PINTO RODRIGUES ,
CPF Nº 031.618.513-23, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de TÉCNICO EM
INFORMÁTICA, junto a
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DE SOUZA BEZERRA CPF Nº 057.714.663-79, no cargo de
provimento efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 947, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 852, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de LUAN DE SOUZA BEZERRA,
CPF Nº 057.714.663-79, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de TOPÓGRAFO,
junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ALESHANDRE DHELUCA SARAUJO DANTAS CPF Nº
042.072.073-17, no cargo de provimento efetivo de TOPÓGRAFO junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 948, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 853, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ALESHANDRE DHELUCA
SARAUJO DANTAS , CPF Nº 042.072.073-17, no cargo de provimento efetivo de
TOPÓGRAFO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGRÔNOMO,
junto a SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E PESCA - SMAP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA CPF Nº 019.125.823-76, no
cargo de provimento efetivo de AGRÔNOMO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA - SMAP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 949, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 854, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MANOEL EMILIANO LOPES
DE SOUZA , CPF Nº 019.125.823-76, no cargo de provimento efetivo de AGRÔNOMO junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de ASSISTENTE
SOCIAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO SOCIAL
SMPS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA CPF Nº 642.109.363-91,
no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 950, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 855, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MARCIA CRISTINA BARROS
DE OLIVEIRA, CPF Nº 642.109.363-91, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE
SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de BOMBEIRO
HIDRÁULICO, junto a
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). VARTON LUIZ PEREIRA PAZ CPF Nº 816.720.983-00, no cargo de
provimento efetivo de BOMBEIRO HIDRÁULICO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 954, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 859, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de VARTON LUIZ PEREIRA PAZ
, CPF Nº 816.720.983-00, no cargo de provimento efetivo de BOMBEIRO HIDRÁULICO junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de CIRURGIÃO
DENTISTA, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MATHEUS DINIZ BEZERRA OLIVEIRA CPF Nº 015.868.693-45, no
cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 955, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 860, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MATHEUS DINIZ BEZERRA
OLIVEIRA, CPF Nº 015.868.693-45, no cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO
DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de CIRURGIÃO
DENTISTA , junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRESSA RANNA FIRMIMO DE ARAUJO CPF Nº 053.244.693-35,
no cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 956, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 861, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ANDRESSA RANNA
FIRMIMO DE ARAUJO, CPF Nº 053.244.693-35, no cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO
DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de CIRURGIÃO
DENTISTA, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MELISSA CAVALCANTE BASTOS CPF Nº 032.730.613-08, no cargo
de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 957, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 862, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MELISSA CAVALCANTE
BASTOS , CPF Nº 032.730.613-08, no cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO
DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de ENGENHEIRO
AMBIENTAL, junto a
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE
SEDEMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA FILHO CPF Nº
042.099.963-94, no cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO AMBIENTAL junto a
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 958, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 863, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO ORLANDO
HOLANDA COSTA FILHO , CPF Nº 042.099.963-94, no cargo de provimento efetivo de
ENGENHEIRO AMBIENTAL junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
SEDEMA
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GARI, junto a
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA SILVANIR DOS REIS SILVA CPF Nº 065.908.193-86, no
cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 959, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 864, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ANTONIA SILVANIR DOS
REIS SILVA , CPF Nº 065.908.193-86, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GARI, junto a
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SIRLANE DOS REIS SILVA CPF Nº 028.183.743-08, no
cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 960, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 865, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MARIA SIRLANE DOS REIS
SILVA , CPF Nº 028.183.743-08, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GARI , junto a
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE FREITAS DA SILVA CPF Nº 051.136.753-85, no cargo de
provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 961, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 866, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FELIPE FREITAS DA SILVA ,
CPF Nº 051.136.753-85, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GARI, junto a
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIO CARLOS GOMES CPF Nº 514.104.003-87, no cargo de
provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 962, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 867, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de SILVIO CARLOS GOMES ,
CPF Nº 514.104.003-87, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
Cargo Público de Provimento Efetivo
de GARI, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO -
SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). HERBERT DE SOUSA GIRÃO, CPF Nº 049.569.573-43, no cargo de
provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º963, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º868, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de HERBERT DE SOUSA GIRÃO,
CPF Nº049.569.573-43, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento Efetivo de GARI,
junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JONAS MARCOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 042.018.753-77, no cargo de
provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 964, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º869, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JONAS MARCOS DE
OLIVEIRA, CPF Nº 042.018.753-77, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento Efetivo de GARI,
junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ARAUJO PASSOS FILHO CPF Nº607.240.283-66, no
cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º965, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 870, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO ARAUJO
PASSOS FILHO, CPF Nº607.240.283-66, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento Efetivo de GARI,
junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BARROS, CPF Nº057.358.033-28,
no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º966, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º871, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ANTONIO CLAUDIO DE
SOUSA BARROS, CPF Nº057.358.033-28, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público
de Provimento Efetivo de GARI, junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA LIMA CPF Nº 070.257.533-00, no cargo de
provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º967, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º872, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOÃO PEDRO DA SILVA
LIMA, CPF Nº 070.257.533-00, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público
de Provimento Efetivo de GARI, junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO EDI CARLOS CALDAS SANTIAGO, CPF Nº 748.811593-72, no
cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º968, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º 873, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOÃO EDI CARLOS CALDAS
SANTIAGO, CPF Nº748.811593-72, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público
de Provimento Efetivo de GUARDA-VIDAS,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). NICOLAU NUNEZ RAMALHO CPF Nº819.333.801-44, no cargo de
provimento efetivo de GUARDA-VIDAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
- SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º969, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º874, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de NICOLAU NUNEZ RAMALHO,
CPF Nº819.333.801-44, no cargo de provimento efetivo de GUARDA-VIDAS junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público
de Provimento Efetivo de PODADOR, junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO CESAR FARIAS DA COSTA CPF Nº688.687.407-10, no cargo
de provimento efetivo de PODADOR junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º978, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º883, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de PAULO CESAR FARIAS DA
COSTA, CPF Nº688.687.407-10, no cargo de provimento efetivo de PODADOR junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público
de Provimento Efetivo de PEDREIRO, junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 001/2022 de 14/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JONATAS RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF Nº064.389.153-60,
no cargo de provimento efetivo de PEDREIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º980, DE 17 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º885, DE 17 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JONATAS RODRIGUES DO
NASCIMENTO, CPF Nº064.389.153-60, no cargo de provimento efetivo de PEDREIRO junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
