PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.26.002.PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS PERIFÉRICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS. Motivo: recebimento de três impugnações ao edital, sendo DEFERIDA a alteração do prazo de entrega dos itens constante no item 5.1.1. do Termo de Referência do Edital para 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra/autorização de fornecimento/nota de empenho e INDEFERIDA a solicitação de readequação dos valores estimados dos itens 04 e 07 do Termo de Referência. O Termo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ , no sitio http://novobbmnet.com.br no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação. Pacajus-CE, 16 de maio de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 20/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
·DOE
·DOU
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL - O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.03.001.PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III A PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP. Motivo: Alteração da data da sessão pública estabelecida no preâmbulo do edital. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO. Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Pacajus-CE, 16 de maio de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 20/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
DOE
DOM
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). DIEGO QUEIROZ GOMES CPF Nº 006.348.343-20, no cargo de
provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º887, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º793, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de DIEGO QUEIROZ GOMES,
CPF Nº006.348.343-20, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO SILAS DE OLIVEIRA BARBOSA MARIANO CPF Nº
033.652.913-93, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º888, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º794, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOAO SILAS DE OLIVEIRA
BARBOSA MARIANO, CPF Nº033.652.913-93, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MATEUS DE SOUSA E SILVA CPF Nº 063.139.973-95, no
cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º889, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º795, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ANTONIO MATEUS DE
SOUSA E SILVA, CPF Nº063.139.973-95, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
ESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DA SILVA MOREIRA CPF Nº 046.672.073-45, no cargo de
provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º890, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º796, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de DANIEL DA SILVA MOREIRA,
CPF Nº046.672.073-45, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipa
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DE OLIVEIRA SILVA CPF Nº 604.049.183-36, no cargo de
provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º892, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º798, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ROBSON DE OLIVEIRA
SILVA, CPF Nº604.049.183-36, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). HIGO MOREIRA DE QUEIROZ CPF Nº 057.539.003-48, no cargo de
provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º891, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º797, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de HIGO MOREIRA DE
QUEIROZ, CPF Nº057.539.003-48, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTO WAGNER MAIA DA CONCEIÇÃO CPF Nº
061.450.853-39, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º893, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º799, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ROBERTO WAGNER MAIA DA
CONCEIÇÃO, CPF Nº061.450.853-39, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). LINCOLN DE LIMA GÓIS CPF Nº 060.682.683-14, no cargo de
provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º894, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º800, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de LINCOLN DE LIMA GÓIS,
CPF Nº060.682.683-14, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). GLAUCIANE JERÔNIMO FERREIRA CPF Nº 079.145.793-19, no
cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º895, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º801, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GLAUCIANE JERÔNIMO
FERREIRA, CPF Nº079.145.793-19, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). TALYTA BRITO COELHO BENTO CPF Nº 047.171.083-02, no cargo
de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º896, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º802, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de TALYTA BRITO COELHO
BENTO, CPF Nº 047.171.083-02, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto
a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). GEILSON OLIVEIRA BARBOSA CPF Nº 062.655433-00, no cargo de
provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º897, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º803, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GEILSON OLIVEIRA
BARBOSA, CPF Nº 062.655433-00, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipa
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO, junto a
AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO WELITON MAGALHÃES NETO CPF Nº
068.221.863-44, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º898, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º804, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO WELITON
MAGALHÃES NETO, CPF Nº 068.221.863-44, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE
TRÂNSITO junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JOEL CAVALCANTE SILVANO CPF Nº 625.531.343-39, no cargo de
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º899, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º805, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOEL CAVALCANTE
SILVANO, CPF Nº 625.531.343-39, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS VENILSON SILVA DE MESQUITA CPF Nº 050.913.263-40,
no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º900, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º806, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MARCOS VENILSON SILVA
DE MESQUITA, CPF Nº 050.913.263-40, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). DANILIO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO CPF Nº 019.699.443-82, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º901, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º807, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de DANILIO PINHEIRO DE
ARAUJO FILHO, CPF Nº 019.699.443-82, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE BARROS SILVA CPF Nº 072.116.283-59, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º902, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º808, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO LUCAS DE
BARROS SILVA, CPF Nº 072.116.283-59, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EVANILDO SILVESTRE MACIEL CPF Nº
037.214.443-88, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º903, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º809, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO EVANILDO
SILVESTRE MACIEL, CPF Nº 037.214.443-88, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). RONIERISON BANDEIRA DO NASCIMENTO CPF Nº
027.467.153-09, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º904, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º810, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de RONIERISON BANDEIRA DO
NASCIMENTO, CPF Nº 027.467.153-09, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GLAYSON LEITE DE OLIVEIRA CPF Nº
824.614.573-87, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º905, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º811, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO GLAYSON LEITE
DE OLIVEIRA, CPF Nº 824.614.573-87, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). WENDELL QUEIROGA CAVALCANTE CPF Nº 793.698.713-49, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º906, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º812, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de WENDELL QUEIROGA
CAVALCANTE, CPF Nº 793.698.713-49, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipa
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS DA SILVA CHAVES FILHO CPF Nº 065.841.173-08, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º907, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º813, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MARCOS DA SILVA CHAVES
FILHO, CPF Nº 065.841.173-08, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JEOVANI MARQUES ALVES CPF Nº 271.184.658-01, no cargo de
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º904, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º814, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JEOVANI MARQUES ALVES,
CPF Nº 271.184.658-01, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DANIEL GOMES FELIPE CPF Nº 041.066.543-69, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º909, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º815, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO DANIEL GOMES
FELIPE, CPF Nº 041.066.543-69, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipa
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS EDUARDO GOMES DE FREITAS CPF Nº 051.720.403-74,
no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º910, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º816, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARLOS EDUARDO GOMES
DE FREITAS, CPF Nº 051.720.403-74, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FERREIRA BRAGA JUNIOR CPF Nº 016.649.873-47, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º911, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º817, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO FERREIRA
BRAGA JUNIOR, CPF Nº 016.649.873-47, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON GALDINO PEIXOTO CPF Nº 617.309.263-80, no cargo
de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º912, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º818, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ANDERSON GALDINO
PEIXOTO, CPF Nº 617.309.263-80, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JORDY JERONIMO FERNANDES VIANA CPF Nº 063.180.073-50, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º914, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º819, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JORDY JERONIMO
FERNANDES VIANA, CPF Nº 063.180.073-50, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ISAQUE MOREIRA VIANA CPF Nº 611.776.173-23, no cargo de
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º914, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º820, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ISAQUE MOREIRA VIANA,
CPF Nº 611.776.173-23, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO JHONATAN RAFAEL DA SILVA CPF Nº 607.752.523-52, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º915, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º821, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de PEDRO JHONATAN RAFAEL
DA SILVA, CPF Nº 607.752.523-52, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FLAVIA BEZERRA ARAUJO CPF Nº 788.248.933-68, no cargo de
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º916, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º822, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FLAVIA BEZERRA ARAUJO,
CPF Nº 788.248.933-68, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA TAMIRES BATISTA LEITE ARAUJO CPF Nº 028.056.133-41,
no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º917, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º823, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MARIA TAMIRES BATISTA
LEITE ARAUJO, CPF Nº 028.056.133-41, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipa
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). GIULIANA SOUZA MAGALHÃES TAVARES CPF Nº 036.158.013-42,
no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º918, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º824, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GIULIANA SOUZA
MAGALHÃES TAVARES, CPF Nº 036.158.013-42, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE PEREIRA BRANDÃO CPF Nº 041.100.293-76, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º919, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º825, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de PAULO HENRIQUE PEREIRA
BRANDÃO, CPF Nº 041.100.293-76, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). NAIGO RODRIGUES CARNEIRO CPF Nº 604.639.233-08, no cargo
de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º920, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º826, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de NAIGO RODRIGUES
CARNEIRO, CPF Nº 604.639.233-08, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ARTHUR GREGORIO FREITAS CPF Nº 609.307.263-08, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º821, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º827, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSÉ ARTHUR GREGORIO
FREITAS, CPF Nº 609.307.263-08, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). CESAR ENDRIGO STIEGLER DA ROCHA CPF Nº 021.707.841-95, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º922, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º828, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CESAR ENDRIGO STIEGLER
DA ROCHA, CPF Nº 021.707.841-95, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE WELLINGTON PINTO SOUSA CPF Nº 972.758.833-68, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º923, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º829, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSE WELLINGTON PINTO
SOUSA, CPF Nº 972.758.833-68, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). BARBARA PATRICIA SILVA DA FONSECA CPF Nº 972.897.953-34,
no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º924, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º830, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de BARBARA PATRICIA SILVA
DA FONSECA, CPF Nº 972.897.953-34, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON GOIS DE OLIVEIRA CPF Nº 035.878.913-38, no cargo
de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º925, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º831, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ANDERSON GOIS DE
OLIVEIRA, CPF Nº 035.878.913-38, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ITALO CASTRO DE MATOS CPF Nº 090.809.143-55, no cargo de
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º926, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º832, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ITALO CASTRO DE MATOS,
CPF Nº 090.809.143-55, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). DOUGLAS FERREIRA DA SILVA CPF Nº 057.636.323-54, no cargo de
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º927, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º833, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de DOUGLAS FERREIRA DA
SILVA, CPF Nº 057.636.323-54, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO BARRETO DE SÁ CPF Nº 060.489.013-30, no cargo de
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º928, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º834, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de BRUNO BARRETO DE SÁ,
CPF Nº 060.489.013-30, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). CINTIA JANAINA RAMOS DE AZEVEDO CPF Nº 020.048.493-12, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º929, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º835, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CINTIA JANAINA RAMOS DE
AZEVEDO, CPF Nº 020.048.493-12, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ATILA CONSTANTINO DA SILVA CPF Nº 064.956.473-10, no cargo
de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º931, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º837, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ATILA CONSTANTINO DA
SILVA, CPF Nº 064.956.473-10, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ATILA CONSTANTINO DA SILVA CPF Nº 064.956.473-10, no cargo
de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º931, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º837, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ATILA CONSTANTINO DA
SILVA, CPF Nº 064.956.473-10, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DANIEL ALVES DE ALMEIDA CPF Nº 671.301.783-53,
no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º932, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º838, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO DANIEL ALVES
DE ALMEIDA, CPF Nº 671.301.783-53, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipa
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA BRAUNA CPF Nº 034.882.573-04, no cargo de
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º933, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º839, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de THIAGO SILVA BRAUNA, CPF
Nº 034.882.573-04, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a
NOMEAÇÃO do Cargo
Público de Provimento
Efetivo de GUARDA
MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SMSP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de
unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder
executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 de 13/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). CASSIO RODRIGO QUEIROGA SILVA CPF Nº 041.675.363-90, no
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º934, DE 15 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
N.º840, DE 15 de Maio de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CASSIO RODRIGO
QUEIROGA SILVA, CPF Nº 041.675.363-90, no cargo de provimento efetivo de GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
Prefeito Municipal
