EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.23.02.002, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.23.02-PERP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS PERIFÉRICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: MG SANTOS ME

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 420.867,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA GOMES DOS SANTOS

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php.

A SER PUBLICADO EM 08 DE MAIO DE 2024.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

PUBLICAR, para circular no dia 07/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM

PUBLICAR, para circular no dia 07/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOU

DOE

DOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, avisa que no dia 27 de maio de 2024 às 09:00h, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.03.001.PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS PARA AS DEMANDAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INCENTIVANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA /SMAP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE”, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Sr. José Camelo Dantas Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Pacajus-CE, 08 de maio de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 09/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, avisa que no dia 22 de maio de 2024 às 10:00h, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.02.001.PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRÊS VIATURA CARACTERIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO. Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Pacajus-CE, 08 de maio de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 09/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, avisa que no dia 21 de maio de 2024 às 09:00h, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.03.001.PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III A PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO. Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Pacajus-CE, 08 de maio de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 09/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DOE

DOM

'd3RGÃO: SECRETARIA de INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANOGESTOR: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-09

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0025.2.024 - Unidade Orçamentária: 1001 - Manutenção das Atividades Adm. da Sec. de Infraestrutura e Desenv. Urbano 1 – Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 14 de MAIO de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.04.24.003 - DL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (ROÇADEIRAS), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 08 de Maio de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 08/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

'd3RGÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GESTOR: JOSÉ ISAAC PEDROZA ARAUJO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-10

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Dotação Orçamentária: 04.122.0008.2.003 - Unidade Orçamentária: 301 – Gestão e Manutenção da Procuradoria Municipal - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1500000000;

PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

'd3RGÃO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

GESTOR: JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-11

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0045.2.004 - Unidade Orçamentária: 601 – Gerenciamento Administrativo e Estratég. da Sec. de Segurança Pública – Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

'd3RGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUSGESTOR: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-08

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.122.0009.2.091 - Unidade Orçamentária: 1501 - Gestão Instituo de Previdência Municipal - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1800111101.

PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

'd3RGÃO: SECRETARIA de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTEGESTOR: JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-07

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0054.2.006 - Unidade Orçamentária: 701 – Gestão e Manutenção da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

'd3RGÃO: GABINETE DO PREFEITOGESTOR: KARINNE SANTIAGO NOGUEIRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-06

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0054.2.002 - Unidade Orçamentária: 201 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

'd3RGÃO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTEGESTOR: FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-05

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0054.2.093 - Unidade Orçamentária: 1601 – Gestão Administrativa da Autarquia Mun. de Trânsito e Transporte - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

'd3RGÃO: secretaria de PROTEÇÃO SOCIALGESTOR: ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-04

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0033.2.082 - Unidade Orçamentária: 1402 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1500000000;

PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

'd3RGÃO: secretaria de educação

GESTOR: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-03

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0000.2.032 - Unidade Orçamentária: 1201 – Secretaria Mun. de Educação e Cultura – SMEC 1 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1500000000PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

'd3RGÃO: secretaria de saúde

GESTOR: wyara machado pinto

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-02

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.122.0054.2.065 - Unidade Orçamentária: 1301 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1500100200

PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

'd3RGÃO: SECRETARIA de administração e finanças

GESTOR: monalisa da silva marques

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DO CONTRATO: 2024.04.18.001-01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0054.2.095 - Unidade Orçamentária: 1701 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05; Fonte de Recursos: 1500000000.

PACAJUS-CE 02 DE MAIO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.04.09.001-01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.04.09.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2024.04.09.001-INEX, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO FACUNDO, 69, BAIRRO CENTRO, PACAJUS – CE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS CENTRO, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

LOCADOR: EZEQUIAS FALCÃO E SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

VIGÊNCIA: 12 MESES

ASSINA PELO LOCATÁRIO: ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃOASSSINA PELO LOCADOR: REJANE VICENTE DOS SANTOS FALCÃO

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php.

A SER PUBLICADO EM 08 DE MAIO DE 2024.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM